29/07/2022 12:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
18/07/2022 14:50

Juntada de petição intercorrente
05/07/2022 15:42

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 14:36

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
13/05/2022 09:23

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
21/02/2022 11:50

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
21/02/2022 10:24

SESSAO: REALIZADA - SESSÃO DIA 15/12/2021
21/02/2022 10:08

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - PU AUTOR
12/01/2022 11:29

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FABIOLA DOS SANTOS SOARES GOMES
23/12/2021 16:32

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - 03 AC EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, INTIMAR O AUTOR
17/12/2021 20:43

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - EMBARGOS REJEITADOS
02/12/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO - DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
30/11/2021 11:27

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 15/12/2021
16/11/2021 17:24

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - 3 EMBARGOS DO AUTOR - INSS INTIMADO
12/11/2021 14:09

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
05/11/2021 08:34

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - 3 EMBARGOS E PROPOSTAS DO AUTOR - JUNTAR AO - ITIMAR RÉU
26/10/2021 15:33

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FABIOLA DOS SANTOS SOARES GOMES
18/10/2021 15:44

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
30/09/2021 16:37

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 25ª SESSÃO DE 13/10/2021
30/09/2021 10:40

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - MEMORIAL AUTOR
10/09/2021 15:36

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 13/10/2021
16/04/2019 09:13

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBRESTAMENTO, PILOTO 40063.64.2017.4.01.3700
16/04/2019 08:53

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - SOBRESTAMENTO, PILOTO 40063.64.2017.4.01.3700
22/02/2019 09:01

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
22/02/2019 08:56

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
21/02/2019 10:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - FRANCISCO DE ASSIS GARCÊS CASTRO JÚNIOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2018

Ultima Atualização
29/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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