TRF1 - 0006602-77.2007.4.01.3304

1ª instância - 8ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COMERCIAL DE TINTAS ALVES LTDA - ME

CNPJ: 13.619.663/0001-30

NOVA ERA COMERCIAL DE TINTAS LTDA

CNPJ: 02.459.473/0001-87

Advogados

IVAN ALLEGRETTI

OAB: 15644/DF

CPF *10.***.*85-49

BRUNO GOVEDICE MILETTO

OAB: 20044/DF

CPF *69.***.*10-39

JOSE GIL CAJADO DE MENEZES

OAB: 5571/BA

CPF *34.***.*07-68

NELSON SOUZA NETO

CPF *36.***.*59-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2022 10:01

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2022 01:10

    Decorrido prazo de COMERCIAL DE TINTAS ALVES LTDA - ME em 09/03/2022 23:59.

  • 10/03/2022 00:18

    Decorrido prazo de NOVA ERA COMERCIAL DE TINTAS LTDA em 09/03/2022 23:59.

  • 23/01/2022 05:53

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2022.

  • 23/01/2022 05:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

  • 04/01/2022 10:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/12/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0006602-77.2007.4.01.3304 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMERCIAL DE TINTAS ALVES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL DE TINTAS ALVES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 28 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 28/12/2021 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/12/2021 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/12/2021 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/12/2021 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/12/2021 10:54

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/12/2021 10:53

    Juntada de volume

  • 22/12/2021 09:23

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 25/08/2020 11:36

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - CONFORME PORTARIA 10816606 vide URL: http://www.jfba.jus.br/processos/PortariaSJBA08Vara10816606.pdf

  • 25/08/2020 11:35

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/08/2020 11:35

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2020 07:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) . MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 20/04/2020 21:18

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 21/11/2019 12:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 05/08/2019 15:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/08/2019 12:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/07/2019 09:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/07/2019 15:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/07/2019 15:23

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/07/2019 15:23

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2019 12:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/06/2019 13:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/05/2019 07:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/05/2019 15:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/05/2019 15:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/05/2019 15:43

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2019 15:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/05/2018 12:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/04/2018 08:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/04/2018 13:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/04/2018 12:47

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/02/2018 10:03

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2018 11:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 27/02/2018 11:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 23/02/2018 11:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 21/02/2018 16:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 10/11/2017 12:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/10/2017 08:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/10/2017 16:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/09/2017 14:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/04/2017 16:05

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/02/2017 19:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/02/2017 18:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/01/2017 16:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/08/2016 16:23

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2016 16:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/07/2016 15:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/06/2016 07:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/06/2016 14:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/06/2016 14:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/06/2016 14:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/06/2013 17:54

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/05/2013 10:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 28/05/2013 11:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 13/05/2013 10:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 09/05/2013 10:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/05/2013 10:55

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2012 17:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/12/2012 17:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/12/2012 17:31

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PETICIONAMENTO ELETRONICO

  • 07/12/2012 17:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 27/11/2012 08:59

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/11/2012 08:59

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2012 14:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - alteração contratual.

  • 08/11/2012 14:02

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Defere pedidos da parte Exequente.

  • 08/11/2012 14:02

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2012 19:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 21/08/2012 18:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/08/2012 18:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/07/2012 07:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/06/2012 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/05/2012 16:43

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BEATRIZ

  • 16/05/2012 15:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ALLAN RIBEIRO

  • 19/12/2011 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/12/2011 11:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 25/11/2011 08:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/11/2011 10:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - P/ PFN

  • 24/11/2011 10:53

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 24/11/2011 10:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/10/2011 14:03

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - LANÇAMENTO QUE ERA PRA TER SIDO FEITO EM 29/09/2011

  • 17/10/2011 14:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - LANÇAMENTO QUE ERA PRA TER SIDO FEITO EM 29/09/2011

  • 17/10/2011 14:02

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - LANÇAMENTO QUE ERA PRA TER SIDO FEITO EM 16/09/2011

  • 17/10/2011 14:02

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - LANÇAMENTO QUE ERA PRA TER SIDO FEITO EM 16/09/2011

  • 17/10/2011 13:48

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - LANÇAMENTO QUE ERA PRA TER SIDO FEITO EM 2/9/2010

  • 19/07/2011 20:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 64/2011

  • 02/09/2010 17:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/08/2010 13:38

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2010 18:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN: REQUER CITAÇÃO POR EDITAL

  • 30/06/2010 18:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/06/2010 13:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO

  • 04/06/2010 09:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/05/2010 10:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/05/2010 10:31

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2010 11:18

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 29/09/2009 11:29

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 23/09/2009 11:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/09/2009 10:31

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2009 18:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/04/2009 18:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/04/2009 10:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/03/2009 12:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/03/2009 11:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/03/2009 17:26

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2009 09:22

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 12/02/2009 12:51

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 12/02/2009 12:51

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - (2ª)

  • 12/08/2008 17:58

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 07/08/2008 10:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/08/2008 10:10

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2008 18:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição da União: Requer citação do Executado

  • 23/07/2008 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/07/2008 09:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR FUNCIONARIO AUTORIZADO

  • 22/04/2008 16:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - ATO ORDINATÓRIO

  • 21/02/2008 10:11

    INICIAL AUTUADA

  • 21/02/2008 10:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/03/2007 11:12

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
18/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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