08/09/2022 16:25

Baixa Definitiva
08/09/2022 16:25

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
22/02/2022 19:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
18/02/2022 10:37

Juntada de Informação
16/02/2022 15:13

Juntada de contrarrazões
14/02/2022 12:42

Juntada de Certidão
14/02/2022 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2022 12:42

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 15:02

Juntada de recurso inominado
02/02/2022 15:30

Juntada de Certidão
02/02/2022 15:21

Audiência Instrução e julgamento realizada para 01/02/2022 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São João Del Rei-MG.
02/02/2022 15:21

Julgado improcedente o pedido
01/02/2022 12:19

Juntada de Ata de audiência
31/01/2022 09:41

Decorrido prazo de GABRIEL DA COSTA DE OLIVEIRA em 28/01/2022 23:59.
23/01/2022 04:23

Publicado Intimação em 21/01/2022.
23/01/2022 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
10/01/2022 13:16

Juntada de petição intercorrente
21/12/2021 16:33

Juntada de petição intercorrente
20/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São João Del Rei-MG Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São João Del Rei-MG PROCESSO Nº 1003616-64.2021.4.01.3815 ATO ORDINATÓRIO De ordem e, considerando os termos da Resolução PRESI n. 10714057, de 28/07/2020, que disciplina o retorno gradual e sistematizado das atividades presenciais no âmbito da Justiça Federal de toda a Primeira Região a partir de 05/10/2020, segundo as diretrizes tracejadas pela Resolução n. 322, de 01/06/2020, do Conselho Nacional de Justiça, DESIGNAR audiência de conciliação, instrução e julgamento, para o dia 01/02/2022, às 10h, a ser realizada pela plataforma Teams, já devidamente testada.

Caso os ilustres advogados que atuam neste feito se comprometam a promover a intimação da parte autora e das respectivas testemunhas para comparecimento aos prédios dos escritórios profissionais, deverão contar com estrutura física capaz de assegurar a realização de atos processuais com o mínimo de risco envolvido, mediante a observância das regras sanitárias pertinentes (ambientes arejados, uso de máscaras de proteção, disponibilização de álcool em gel 70º INPM, distanciamento de 1,5m entre as pessoas, proibição de ingresso de pessoas que apresentem sintomas visíveis de doenças respiratórias em geral, vedação da presença de acompanhantes, salvo se a condição de saúde da pessoa a ser ouvida exigir a assistência de terceiros), bem como de disponibilizar sala separada, com sistema de gravação audiovisual, para monitoramento remoto por Oficial de Justiça desta Subseção, que zelará pela incomunicabilidade das testemunhas durante a realização do ato, impedindo o contato pessoal, telefônico ou por qualquer meio eletrônico com quem quer que seja.

Ficam as partes cientificadas de que a participação no ato está condicionada à observância das medidas discriminadas acima e que todos devem portar documento pessoal com foto para identificação no momento da inquirição e/ou do início do ato, ressalvados, a critério do juízo, os notoriamente conhecidos.

Na forma do art. 6º, §3º, da Resolução n. 314, de 20 de abril de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, faculto à parte autora, suas testemunhas e seu(s) advogado(s) o comparecimento à sede do Juízo para participação da audiência, desde que assim o requeiram até 02 (dois) dias antes da audiência, ficando, porém, advertidos de que não será permitido o ingresso no prédio da Justiça Federal (a) de pessoas que apresentem sintomas visíveis de doenças respiratórias em geral, (b) de acompanhantes, salvo se a condição de saúde da pessoa a ser ouvida exigir a assistência indispensável de terceiros, (c) de pessoas que não estejam usando máscaras de proteção, (d) antes do horário designado para o ato, podendo ser facultado o acesso, por conveniência do serviço, nos 15 minutos antecedentes.

Pairando qualquer dúvida, as partes deverão entrar em contato no seguinte telefone 32 98418-0814 ou 33221203 (Maria Elvira ou Gustavo).

Ficam todos advertidos de que não serão toleradas aglomerações na porta do prédio da Justiça ou nas imediações dos respectivos escritórios advocatícios, de forma que, chegando a situação ao conhecimento deste Juízo, os atos processuais pendentes poderão ser imediatamente suspensos, se providências voltadas à dissipação não forem/puderem ser prontamente adotadas.

Seguem abaixo os links para acessar a sala de audiências e testemunhas: SALA DE AUDIÊNCIAS: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ab892056d92164703994dd546b4b359f5%40thread.tacv2/1639682295988?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22df845cb8-37a8-43bb-9eec-762f034d664b%22%7d SALA DE TESTEMUNHAS: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a89689b989f464fa391ba7a3d7698555f%40thread.skype/1639682321512?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22df845cb8-37a8-43bb-9eec-762f034d664b%22%7d Intimar as partes, inclusive o MPF.

São João Del Rei, data da assinatura.

Flávia Adriana Souza Martins Abreu- MG 1010800 Supervisora do Juizado Especial Federal
17/12/2021 13:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/12/2021 13:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/12/2021 20:36

Audiência Instrução e julgamento designada para 01/02/2022 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São João Del Rei-MG.
16/12/2021 19:19

Juntada de Certidão
16/12/2021 19:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2021 19:19

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 11:01

Juntada de petição intercorrente
30/11/2021 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/11/2021 08:49

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 07:31

Juntada de Certidão
27/10/2021 09:47

Juntada de documentos diversos
22/09/2021 14:18

Expedição de Outros documentos.
18/09/2021 02:23

Decorrido prazo de HERMELINDA AUXILIADORA DA SILVA em 17/09/2021 23:59.
09/09/2021 14:38

Juntada de emenda à inicial
20/08/2021 13:34

Processo devolvido à Secretaria
20/08/2021 13:34

Juntada de Certidão
20/08/2021 13:34

Expedição de Comunicação via sistema.
20/08/2021 13:34

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 08:35

Conclusos para despacho
19/08/2021 16:37

Juntada de contestação
17/08/2021 11:43

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 16:58

Juntada de manifestação
10/08/2021 12:19

Expedição de Comunicação via sistema.
10/08/2021 12:19

Ato ordinatório praticado
22/07/2021 15:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São João Del Rei-MG
22/07/2021 15:43

Juntada de Informação de Prevenção
20/07/2021 14:27

Recebido pelo Distribuidor
20/07/2021 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2021

Ultima Atualização
08/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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