08/09/2025 16:09

Juntada de Petição
06/06/2025 19:34

Juntada de Petição
14/04/2025 11:00

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
08/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
01/04/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
31/03/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
31/03/2025 10:12

Juntada de Petição
28/03/2025 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 08:36

Juntado(a)
28/03/2025 08:27

Juntado(a)
17/03/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
14/03/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
04/03/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
27/02/2025 20:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025
27/02/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
21/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
13/02/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
12/02/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:59

Juntado(a)
12/02/2025 16:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 130 - Juntado(a) - 12/02/2025 16:54:20)
27/09/2024 21:26

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
12/03/2024 10:26

Juntado(a) - Juntada de Certidão
13/02/2024 15:47

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
24/01/2024 13:47

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
24/01/2024 13:47

Juntado(a) - Juntada de Certidão
24/01/2024 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2024 13:47

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 18:15

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
21/11/2023 19:27

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
30/10/2023 07:44

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
30/10/2023 07:44

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 15:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
20/03/2023 10:41

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
14/03/2023 09:21

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
02/02/2023 15:28

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
26/01/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 13:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 13:29

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
25/01/2023 19:06

Juntado(a) - Petição Inicial
24/01/2023 13:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/05/2022 14:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RET COM AUTORIZAÇÃO POR DARLAN DOS SANTOS LUIZ PEREIRA, MG13757131
10/02/2022 15:58

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
02/12/2021 19:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
01/12/2021 00:00

Intimação

2001.38.00.026772-6 CUMPRIMENTO DE SENTENCA O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : ...... ...... acolho a impugnação à execução e os cálculos da SECAJ para fixar o valor da execução à época do pedido de cumprimento de sentença em R$ 1.953,88, atualizado para outubro/2021 em R$ 2.554,80, e para condenar a exequente ECT ao pagamento de honorários de sucumbência em execução no importe de R$ 2.339,88 com cálculo de junho/2018.

Preclusa a presente decisão: a) Expeça-se RPV em favor da exequente no valor de R$ 2.554,80; b) Requeira o Município de Belo Horizonte o que entender de direito em relação à verba sucumbencial fixada em seu favor.

Registro que eventual pretensão de cobrança de honorários deverá ser articulada no âmbito do PJe, nos termos do art.13, caput e §2°, da Portaria PRESI 8016281.
30/11/2021 14:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
16/11/2021 16:56

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
16/11/2021 16:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
01/10/2021 15:18

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
23/09/2021 16:17

Juntado(a) - RECEBIDOS OS AUTOS PELA CONTADORIA
23/09/2021 14:03

Juntado(a) - REMETIDOS CONTADORIA
22/02/2021 19:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
14/12/2020 10:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA
26/10/2020 14:55

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
19/10/2020 11:03

Juntado(a) - REMETIDOS CONTADORIA
19/10/2020 11:03

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
15/09/2020 10:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
17/06/2020 18:38

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/03/2020 18:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/02/2020 09:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AVENIDA AFONSO PENA, 1212 - CENTRO - BH/MG
14/02/2020 13:14

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA
14/02/2020 12:52

Classe Processual alterada
10/02/2020 15:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
29/04/2019 13:04

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
20/02/2019 12:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
19/02/2019 10:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
24/09/2018 11:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
21/06/2018 15:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
19/06/2018 17:17

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/04/2018 18:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/02/2018 15:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO AUTORIZAÇÃO ESTAGIARIA THAIS CIMG 17176715 AV AFONSO PENA 1270 TEL 3249-2500
26/02/2018 13:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
23/10/2017 10:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
26/07/2017 13:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
26/07/2017 13:12

Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO - TRASLADO DA DECISAO DO ACORDAO DA APELACAO CIVEL PARA OS AUTOS DA EXECUCAO 2001.38.00.026771-3
09/06/2017 10:48

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM - FLS. 369
09/06/2017 10:48

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF - FLS. 369
27/02/2008 13:39

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
27/02/2008 12:00

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - TRASLADADA CÓPIA DO DESPACHO DE FL. 258 PARA OS AUTOS DA EXECUÇÃO Nº 2001.26771-3.
26/02/2008 16:29

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF
26/02/2008 16:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
28/01/2008 13:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
24/01/2008 17:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/01/2008 11:09

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AV AFONSO PENA N 1270 SALA 211 RETIRADO POR ESTAGIARIA ANA PAULA OABMG 17294E
14/01/2008 08:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - RECEBO A APELAÇÃO EM SEU(S) REGULARES EFEITOS. VISTA AO(A) APELADO(A) PARA AS CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO LEGAL.
10/01/2008 09:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
07/01/2008 15:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
07/12/2007 12:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
06/12/2007 10:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
06/12/2007 10:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
05/12/2007 13:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/12/2007 13:22

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
09/11/2007 09:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - ... JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS EMBARGOS, PARA RECONHECER A ILEGALIDADE DA COBRANÇA DO IPTU E DA TAXA DE SERVIÇOS PÚBLICOS - LIMPEZA URBANA, MANTENDO O TÍTULO EXECUTIVO APENAS
07/11/2007 10:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
22/10/2007 15:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
22/10/2007 14:37

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - REGISTRO DE SENTENÇA
22/10/2007 14:36

Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
18/09/2007 17:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
11/06/2007 09:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
24/05/2007 13:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
24/05/2007 13:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/03/2007 16:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
19/01/2007 18:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
06/11/2006 14:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/08/2006 12:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/08/2006 11:01

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - COM SUBS. MAGNONES ARAUJO BORGES, OAB/MG10558E
23/08/2006 07:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - VISTA AO(A) EMBARGANTE
21/07/2006 17:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
15/03/2006 11:11

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
01/03/2006 17:14

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL
01/03/2006 17:14

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO
10/02/2006 11:41

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - OFÍCIO
16/12/2005 12:41

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (2ª)
04/11/2005 15:32

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
04/11/2005 15:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
29/08/2005 10:29

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
25/07/2005 11:36

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
07/07/2005 12:25

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL
07/07/2005 12:25

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO
02/05/2005 16:44

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - OFÍCIO
08/04/2005 15:37

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
01/01/2005 12:00

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - RECLASSIFICAÇÃO EM ATENDIMENTO À PORTARIA COGER 111/2004 (IMPLANTAÇÃO DA NOVA TABELA DE CLASSES PROCESSUAIS)
02/02/2004 16:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
03/04/2003 15:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
26/03/2003 17:13

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
30/01/2003 13:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
17/01/2003 16:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
15/01/2003 10:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
21/11/2002 18:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
25/10/2002 20:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
15/10/2002 10:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
15/10/2002 10:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - SUSPENDA-SE A AUDIENCIA, ...AS PARTES DE ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO DE 10 DIAS, ...
10/10/2002 17:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
01/10/2002 18:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
01/10/2002 18:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
30/09/2002 10:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 23/10/2002 ...
26/09/2002 09:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
19/09/2002 18:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 02 MANDADOS - AUDIENCIA PARA 23.10.2002
18/09/2002 18:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
18/09/2002 18:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
23/11/2001 13:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
19/11/2001 17:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PROMOVER CLS.
01/10/2001 15:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/09/2001 15:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AONSO PENA,1212-RET.ANTONIO RAMOS
30/08/2001 09:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - INTIME-SE EMBARGADO PARA IMPUGNAR A PRESENTE AÇÃO NO PRAZO LEGAL.
28/08/2001 14:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
17/08/2001 13:54

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
14/08/2001 09:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
10/08/2001 12:54

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
10/08/2001 12:54

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
10/08/2001 12:53

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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