TRF1 - 0009821-09.2004.4.01.3400

1ª instância - 11ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OZIAS JARDIM

CPF *66.***.*87-49

FRANCISCO PEREIRA DE BRITO

CPF *50.***.*53-49

SIACARNES COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ: 72.588.874/0001-12

FERNANDO JARDIM NETO

CPF *66.***.*84-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/04/2021 06:56

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 06:53

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 14:51

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 02:12

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 12:14

    Decorrido prazo de SIACARNES COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 12:14

    Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DE BRITO em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 12:12

    Decorrido prazo de OZIAS JARDIM em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 10:01

    Decorrido prazo de SIACARNES COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 09:59

    Decorrido prazo de OZIAS JARDIM em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 09:59

    Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DE BRITO em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 07:28

    Decorrido prazo de FERNANDO JARDIM NETO em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 06:34

    Decorrido prazo de OZIAS JARDIM em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 06:34

    Decorrido prazo de SIACARNES COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 06:33

    Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DE BRITO em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 04:13

    Decorrido prazo de FERNANDO JARDIM NETO em 07/04/2021 23:59.

  • 11/03/2021 17:55

    Arquivado Provisoramente

  • 11/03/2021 17:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2021 20:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 05/03/2021 20:00

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

  • 05/03/2021 20:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 05/03/2021 20:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 18/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0009821-09.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OZIAS JARDIM e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO JARDIM NETO SIACARNES COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA FRANCISCO PEREIRA DE BRITO OZIAS JARDIM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 17/02/2021 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2020 16:52

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 20/07/2020 18:16

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 17/07/2020 15:57

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 15/07/2020 09:52

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 31/03/2020 20:31

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

  • 31/03/2020 20:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/10/2017 10:28

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 05/10/2017 10:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/10/2017 15:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/10/2017 15:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/09/2017 08:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/09/2017 18:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/09/2017 18:11

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/08/2017 16:13

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2017 16:13

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 07/03/2017 08:32

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 07/03/2017 08:27

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 07/03/2017 08:23

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 07/03/2017 08:21

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - Em 24.02.17

  • 17/02/2017 11:31

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 16/02/2017 18:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/02/2017 18:58

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2016 09:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/11/2016 16:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/09/2016 10:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/09/2016 11:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/08/2016 18:16

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/09/2015 17:11

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/09/2015 17:08

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

  • 17/09/2015 11:03

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/07/2015 12:46

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 02/07/2015 17:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/06/2015 10:40

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2015 10:37

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 26/08/2014 12:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/08/2014 12:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

  • 08/08/2014 08:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/08/2014 08:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/08/2014 08:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/08/2014 16:13

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 04/08/2014 16:13

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 04/09/2013 17:42

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 16/08/2013 14:21

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO JUÿZO DEPRECADO

  • 20/06/2013 18:34

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 20/06/2013 18:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/06/2013 14:15

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2013 16:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/06/2013 16:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/01/2013 11:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/01/2013 11:53

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/10/2012 09:51

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 24/10/2012 09:51

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 23/10/2012 08:49

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 23/10/2012 08:49

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/08/2012 15:49

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/03/2012 13:23

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/03/2012 13:23

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 11/11/2011 18:24

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 11/11/2011 16:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/10/2011 16:59

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2011 14:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/05/2011 14:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/02/2011 19:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 22/10/2010 14:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/10/2010 15:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/10/2010 19:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/09/2010 13:36

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2010 12:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/06/2010 12:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/03/2010 10:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 22/01/2010 13:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/11/2009 17:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/11/2009 15:20

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 10/11/2009 15:20

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 27/08/2009 11:27

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 10/07/2009 11:17

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 10/07/2009 11:17

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 15/06/2009 11:49

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/06/2009 11:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/05/2009 18:53

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 19/05/2009 14:05

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/03/2009 11:47

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2008 16:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/09/2008 16:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/09/2008 18:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 12/09/2008 10:30

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 09/09/2008 13:41

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/09/2008 13:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 09/09/2008 13:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/09/2008 13:41

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2008 17:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/07/2008 14:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/07/2008 09:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/07/2008 10:04

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/07/2008 10:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/05/2007 15:53

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 16/05/2007 15:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/04/2007 20:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/04/2007 20:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/04/2007 13:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/03/2007 15:23

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/03/2007 15:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/03/2007 15:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/03/2007 15:23

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2007 17:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/01/2007 10:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/12/2006 16:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/11/2006 10:22

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/11/2006 10:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/11/2006 10:22

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 19/09/2006 11:25

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 19/09/2006 11:25

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 19/09/2006 00:00

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 18/08/2006 10:11

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 21/06/2006 14:42

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 20/06/2006 15:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/06/2006 14:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/05/2006 11:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/04/2006 15:51

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO EM RAZÃO DA GREVE DA PFN

  • 15/02/2006 14:25

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/02/2006 14:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/02/2006 14:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/02/2006 20:12

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2005 15:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/11/2005 19:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/11/2005 10:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/11/2005 13:15

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - CP não cumprida

  • 16/11/2005 13:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/11/2005 13:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/11/2005 13:15

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 10/06/2005 14:35

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/06/2005 14:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/03/2005 14:54

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 30/03/2005 16:16

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 121/2005 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ

  • 27/01/2005 15:53

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 26/01/2005 17:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/01/2005 18:24

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2004 16:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/09/2004 09:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/09/2004 17:12

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/09/2004 17:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/09/2004 17:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/06/2004 18:58

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/05/2004 11:26

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/04/2004 14:23

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/04/2004 14:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/04/2004 15:38

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2004 11:27

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2004

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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