TRF1 - 0004874-19.2017.4.01.3314

1ª instância - 18ª Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COTTO BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME

CNPJ: 06.136.710/0001-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2023 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 1ª REGIÃO Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) Processo nº 0004874-19.2017.4.01.3314 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: COTTO BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME Valor da Dívida: R$ 4.742,08 FINALIDADE: Citação de COTTO BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME, por se encontrar em local ignorado, para, no prazo de 5(cinco) dias, contados do término do prazo do presente Edital, pagar(em) a dívida com a devida atualização, ou garantir a Execução.

    NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) da Dívida Ativa disponibilizadas nas chaves de acesso informadas abaixo.

    ADVERTÊNCIAS: Caso não haja manifestação, serão presumidos verdadeiros os fatos articulados na petição inicial.

    Em caso de revelia será nomeado curador especial.

    SEDE DO JUÍZO: Av.

    Ulysses Guimarães, nº 2799 - Fórum Teixeira de Freitas – Prédio Anexo – Térreo - CAB, com expediente externo das 09 às 18 horas.

    Tel.: (71) 3617-2770.

    Whatsapp: 71-999318195.

    Fax.: (71) 3617-2785.

    E-mail: [email protected].

    Salvador(BA), data da assinatura digital. (assinatura digital) ELISABETE GOES SILVA PEREIRA MUNIZ P/ Diretora de Secretaria OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

    O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.

    Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.

  • 03/10/2022 16:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/10/2022 16:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2022 14:14

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2022 10:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/03/2022 16:04

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2022 16:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/03/2022 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2022 01:01

    Decorrido prazo de COTTO BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME em 09/03/2022 23:59.

  • 23/01/2022 06:20

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2022.

  • 23/01/2022 06:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

  • 03/01/2022 13:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/12/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0004874-19.2017.4.01.3314 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: COTTO BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COTTO BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 29 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 29/12/2021 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/12/2021 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/12/2021 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/12/2021 17:46

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/05/2021 11:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 28/05/2021 11:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2020 07:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 21/04/2020 01:52

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 27/01/2020 12:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/09/2019 10:40

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 30/04/2019 10:44

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 30/04/2019 10:44

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Defere cit por edital

  • 29/04/2019 11:08

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2019 15:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/01/2019 11:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

  • 07/01/2019 11:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/12/2018 15:47

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO EM 17/12/18

  • 12/12/2018 12:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 12/12/2018 12:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/08/2018 13:40

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 15/05/2018 13:40

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 30/01/2018 17:01

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/01/2018 17:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/01/2018 09:23

    Conclusos para despacho - trf1doc

  • 30/01/2018 09:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2017 11:20

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 16/10/2017 11:19

    INICIAL AUTUADA

  • 03/10/2017 17:39

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
06/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0019944-74.2011.4.01.3900

Wesley Castelo Branco Martins

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Michel Saliba Oliveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/10/2019 14:02

Exibir Processo

Processo nº 0019944-74.2011.4.01.3900

Ministerio Publico Federal

Wesley Castelo Branco Martins

Advogado: Felipe Tonissi Lippelt

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 20/02/2025 09:30

Exibir Processo

Processo nº 0012579-68.2012.4.01.3500

Ministerio Publico Federal - Mpf

Elson Resende Marins

Advogado: Andreia Sartorio Messora

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/11/2011 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0012579-68.2012.4.01.3500

Elson Resende Marins

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Douglas Dalto Messora

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 09:59

Exibir Processo

Processo nº 0017710-50.2019.4.01.3800

Realmed Assistencia a Saude LTDA

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Didimo Inocencio de Paula

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/08/2024 10:22

Exibir Processo