17/03/2022 17:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
17/03/2022 17:03

Juntada de Informação
17/03/2022 17:03

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
12/02/2022 04:23

Decorrido prazo de GABRIEL ANDERSON DE SOUZA CRUZ em 11/02/2022 23:59.
08/02/2022 00:22

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 07/02/2022 23:59.
24/01/2022 14:28

Juntada de Certidão de julgamento
22/01/2022 01:07

Publicado Intimação em 21/01/2022.
22/01/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
29/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1001796-32.2019.4.01.3313 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS REPRESENTANTE: ADVOCACIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT Advogado(s) do reclamante: LUANDA ALVES VIEIRA CRUZ RECORRIDO: GABRIEL ANDERSON DE SOUZA CRUZ Advogado(s) do reclamado: CARLA RODRIGUES COSTA FINALIDADE: Nos termos da Portaria n. 54/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Estado da Bahia, intimar a parte autora acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 28 de dezembro de 2021.

Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)
28/12/2021 17:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/12/2021 17:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/12/2021 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2021 14:03

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 14:03

Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - CNPJ: 34.***.***/4538-33 (RECORRENTE) e provido em parte
10/12/2021 18:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/11/2021 12:03

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 11:55

Incluído em pauta para 09/12/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
24/03/2021 16:06

Conclusos para julgamento
24/03/2021 12:33

Recebidos os autos
24/03/2021 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2021

Ultima Atualização
13/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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