TRF1 - 0000511-56.2007.4.01.3308

1ª instância - 24ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESPOLIO DE ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA

ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA

CPF *01.***.*08-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/03/2022 01:06

    Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA em 09/03/2022 23:59.

  • 23/01/2022 06:31

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2022.

  • 23/01/2022 06:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

  • 03/01/2022 13:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/01/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0000511-56.2007.4.01.3308 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 31 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 31/12/2021 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/12/2021 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/12/2021 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/12/2021 10:21

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 31/12/2021 10:21

    Juntada de volume

  • 30/12/2021 08:57

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 31/08/2021 13:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2020 07:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 21/04/2020 05:19

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 27/02/2020 17:09

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/02/2020 17:08

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - abp

  • 26/02/2020 17:08

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2019 13:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - jsg

  • 12/12/2019 13:21

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - jsg

  • 12/11/2019 14:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - tvgc

  • 30/10/2019 13:03

    CARGA: RETIRADOS PGF - jsg

  • 23/10/2019 11:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - bbp

  • 23/10/2019 11:01

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA - bbp

  • 30/09/2019 14:32

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 22/07/2019 14:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - rsg

  • 22/07/2019 14:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/06/2019 11:47

    CARGA: RETIRADOS PGF - RML

  • 18/06/2019 09:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - bbp

  • 16/06/2019 09:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - bbp

  • 11/06/2019 14:46

    Conclusos para despacho - NSM

  • 08/04/2019 09:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg

  • 08/04/2019 09:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg

  • 01/03/2019 09:15

    CARGA: RETIRADOS PGF - jsg

  • 26/02/2019 14:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - bbp

  • 26/02/2019 14:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - bbp

  • 26/02/2019 11:28

    Conclusos para despacho - bbp

  • 12/12/2017 11:45

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - fho

  • 23/10/2017 15:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP

  • 23/10/2017 15:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP

  • 08/09/2017 08:48

    CARGA: RETIRADOS PGF - jsg

  • 01/09/2017 14:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - sas

  • 01/09/2017 14:43

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - sas

  • 27/07/2017 12:04

    MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/07/2017 09:04

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - fho

  • 26/07/2017 09:04

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/05/2017 12:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP

  • 04/05/2017 12:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP

  • 13/03/2017 09:23

    CARGA: RETIRADOS PGF - jsg

  • 02/03/2017 15:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - icss

  • 02/03/2017 15:47

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 31/01/2017 15:22

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - bbp

  • 31/01/2017 15:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - bbp

  • 30/01/2017 15:03

    Conclusos para despacho - sas

  • 12/12/2016 15:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg

  • 25/11/2016 09:47

    CARGA: RETIRADOS PGF - eso

  • 11/11/2016 12:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - jsg

  • 11/11/2016 12:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) jsg

  • 21/10/2016 16:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AVISO DE RECEBIMENTO - JRN

  • 06/10/2016 09:15

    OFICIO EXPEDIDO - fho

  • 08/08/2016 14:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg

  • 08/08/2016 14:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg

  • 01/07/2016 09:10

    CARGA: RETIRADOS PGF - jsg

  • 22/06/2016 15:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - BBP

  • 22/06/2016 15:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - BBP

  • 31/05/2016 15:30

    Conclusos para despacho - bbp

  • 20/04/2016 08:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP

  • 06/04/2016 17:15

    OFICIO EXPEDIDO - BBP

  • 28/03/2016 17:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg

  • 04/03/2016 09:08

    CARGA: RETIRADOS CEF - jsg

  • 22/02/2016 14:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg

  • 22/02/2016 14:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg

  • 08/01/2016 10:41

    CARGA: RETIRADOS PGF - LCP

  • 23/12/2015 17:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - mpm

  • 23/12/2015 17:51

    DILIGENCIA CUMPRIDA - transferencia de valores via bacenjud

  • 11/06/2015 14:13

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - bbp

  • 11/06/2015 14:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - bbp

  • 01/06/2015 13:23

    Conclusos para despacho - bbp

  • 04/03/2015 08:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP

  • 04/03/2015 08:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP

  • 04/04/2014 09:38

    CARGA: RETIRADOS PGF - LCP

  • 28/03/2014 14:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PGF - fho

  • 25/02/2013 18:14

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - als

  • 12/12/2012 18:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - exequente - kbj

  • 30/08/2012 17:33

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - sco

  • 12/06/2012 09:37

    ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO - fho

  • 11/06/2012 18:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/ cota - fho

  • 04/06/2012 13:46

    CARGA: RETIRADOS AGU - DIR

  • 10/05/2012 11:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - mcs

  • 10/05/2012 11:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Determina a suspensão do feito pelo prazo de 01 ano. - mcs

  • 09/05/2012 15:21

    Conclusos para despacho - SCO

  • 20/03/2012 18:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PGF - fho

  • 20/03/2012 18:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/ petição - fho

  • 27/01/2012 14:07

    CARGA: RETIRADOS AGU - Via SEDEX - fho

  • 01/12/2011 13:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - IBAMA - mcs

  • 01/12/2011 13:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - mcs

  • 28/11/2011 14:07

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2011 11:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Parte executada - fho

  • 01/08/2011 15:07

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - PJS

  • 01/08/2011 15:06

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 10/06/2011 11:53

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - PJS

  • 10/06/2011 11:29

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - PJS

  • 27/05/2011 14:04

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - PJS

  • 24/05/2011 17:20

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - als

  • 13/05/2011 16:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - pab

  • 13/05/2011 15:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CAS

  • 12/05/2011 11:05

    Conclusos para despacho - pab

  • 14/04/2011 14:53

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 18/02/2011 18:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - mcs

  • 08/02/2011 19:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO - mcs

  • 02/02/2011 12:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - dds

  • 31/01/2011 12:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - dds

  • 22/11/2010 14:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - DDS

  • 22/11/2010 14:59

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - DDS

  • 08/10/2010 16:46

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - DDS

  • 21/09/2010 15:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - dso

  • 21/09/2010 15:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - dso

  • 20/09/2010 18:34

    Conclusos para despacho - mpm

  • 08/07/2010 16:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da parte exequente - roz

  • 08/07/2010 16:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição - roz

  • 29/06/2010 09:36

    CARGA: RETIRADOS AGU - PGF em Feira de Santana - roz

  • 21/06/2010 15:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - dso

  • 21/06/2010 15:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - dso

  • 29/04/2010 15:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - s/ petição - fho

  • 26/03/2010 10:10

    CARGA: RETIRADOS AGU - roz

  • 19/02/2010 18:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - mpm

  • 18/02/2010 18:43

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - bloqueio realizado em 04/12/2009. Ordem cumprida parcialmente por insuficiência de saldo - mpm

  • 04/02/2010 17:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PGF/IBAMA - fho

  • 07/01/2010 15:57

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - MPM

  • 24/11/2009 19:40

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - als

  • 16/11/2009 16:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - fho

  • 16/11/2009 16:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/ petição PGF - fho

  • 16/11/2009 16:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - fho

  • 16/11/2009 16:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/ petição PGF - fho

  • 23/10/2009 10:22

    CARGA: RETIRADOS AGU - fho

  • 14/10/2009 13:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - mpm

  • 13/10/2009 13:23

    CURADOR: NOMEADO / ORDENADA INTIMACAO - mpm

  • 13/10/2009 13:21

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - defere pedido da exequente e determina intimação da mesma para apresentar o valor atualizado do débito - mpm

  • 01/10/2009 13:21

    Conclusos para decisão- mpm

  • 26/08/2009 14:24

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - sam

  • 14/07/2009 14:00

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - sam

  • 09/07/2009 14:50

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - BBP

  • 07/07/2009 18:34

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - dds

  • 07/07/2009 18:34

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - dds

  • 25/05/2009 17:17

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - mpm

  • 20/05/2009 17:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - defere pedido de citação da parte executada por edital - mpm

  • 04/05/2009 17:03

    Conclusos para despacho - remetidos à 1ª VAra da SJ/BA para apreciação do MM Juiz Substituto - mpm

  • 07/04/2009 16:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Resp. ofício SECVA-DIR nº 255/2009 - fho

  • 19/03/2009 14:28

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - mpm

  • 19/03/2009 14:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - determina sejam solicitadas informações via Sistema INFOJUD - mpm

  • 19/03/2009 14:28

    Conclusos para despacho - mpm

  • 11/03/2009 14:35

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Ofício não respondido - als

  • 11/03/2009 13:15

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - als

  • 26/02/2009 18:38

    OFICIO EXPEDIDO - Reiteração do ofício exepedido à receita federal - als

  • 09/01/2009 13:40

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - als

  • 16/12/2008 13:39

    OFICIO EXPEDIDO - Expedido à Receita Federal solicitando o endereço atualizado do executado - als

  • 01/12/2008 19:21

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - mpm

  • 28/11/2008 19:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - determina expedição de ofício à receita federal - mpm

  • 25/11/2008 20:40

    Conclusos para despacho - MRL

  • 12/11/2008 16:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - als

  • 12/11/2008 16:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - Com petição da parte exeqüente - als

  • 20/10/2008 12:52

    CARGA: RETIRADOS AGU - fho

  • 26/09/2008 12:10

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - mpm

  • 23/09/2008 12:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - mpm

  • 23/09/2008 12:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - determina intimação da exequente para se manifestar - mpm

  • 19/09/2008 16:13

    Conclusos para despacho - MRL

  • 26/08/2008 19:00

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MPM

  • 15/07/2008 15:19

    MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - dds

  • 15/07/2008 15:19

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - dds

  • 15/07/2008 15:19

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - dds

  • 14/05/2008 18:45

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - mpm

  • 14/05/2008 18:45

    CitaçãoORDENADA - mpm

  • 14/05/2008 18:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - determina citação - mpm

  • 14/05/2008 18:43

    Conclusos para despacho - mpm

  • 03/03/2008 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - c/ petição do exequente - fho

  • 27/02/2008 14:00

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - LEI

  • 11/02/2008 10:39

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - LEI

  • 31/01/2008 17:29

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - mpm

  • 31/01/2008 17:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - mpm

  • 31/01/2008 17:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - exequente requerer o que entender pertinente - mpm

  • 31/01/2008 17:28

    Conclusos para despacho - mpm

  • 22/11/2007 14:14

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DDS

  • 09/10/2007 15:29

    MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - dds

  • 09/10/2007 15:29

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - dds

  • 09/10/2007 15:28

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - dds

  • 17/09/2007 12:40

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - ERC

  • 17/09/2007 12:39

    CitaçãoORDENADA - ERC

  • 14/09/2007 12:38

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE A PETIÇÃO INICIAL E DETERMINA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO PARA CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO - ERC

  • 17/07/2007 18:57

    Conclusos para decisão- MRL

  • 01/06/2007 16:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - roz

  • 17/05/2007 18:06

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - abn

  • 17/05/2007 18:06

    INICIAL AUTUADA - abn

  • 17/05/2007 12:25

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ABN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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