TRF1 - 1039491-07.2020.4.01.3500

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 2 - Goi Nia

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Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0352-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROMILDO OLIVEIRA DE ALMEIDA

CPF *63.***.*01-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2022 16:55

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 29/09/2022 16:52

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 29/09/2022 15:09

    Juntada de Informação

  • 29/09/2022 13:41

    Decorrido prazo de ROMILDO OLIVEIRA DE ALMEIDA em 14/06/2022 23:59.

  • 14/05/2022 00:58

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/05/2022 23:59.

  • 11/04/2022 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2022 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2022 16:10

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 08/04/2022 11:56

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 08/04/2022 11:38

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 01/04/2022 01:04

    Decorrido prazo de ROMILDO OLIVEIRA DE ALMEIDA em 31/03/2022 23:59.

  • 24/03/2022 00:17

    Publicado Intimação de pauta em 24/03/2022.

  • 24/03/2022 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

  • 23/03/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da SJGO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Goiânia-Go, 2022-03-22 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: ROMILDO OLIVEIRA DE ALMEIDA Advogado do(a) RECORRIDO: RAFAEL MELO FRANCO DE OLIVEIRA - GO52420-A Intimação da Pauta de Julgamento O processo nº 1039491-07.2020.4.01.3500, [Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença Previdenciário], FAUSTO MENDANHA GONZAGA, foi incluído na pauta da sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Sessão de Julgamento Data : 07/04/2022 Horário : 14 hs.

    Local : Sala de Sessões, Térreo, Ed.

    Sede, Rua 19, nº 244, CEP: 74030-090, Goiânia-Go. ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ OBSERVAÇÃO: Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados junto à Secretaria Única das Turmas Recursais, até as 18:00h (dezoito horas) do dia anterior ao da sessão de julgamento, por correio eletrônico, no endereço [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato, nos termos do artigo 10, da Portaria 003 TRJEF/GO, de 23/04/2020.

    Os advogados que pretendam fazer uso da sustentação oral deverão se fazer presente na Sala de Sessões de Julgamento das Turmas Recursais da Seção Judiciária de Goiás até a abertura da sessão, sob pena de ser dispensada a intervenção do advogado, pelo Presidente da Turma Recursal, sem prejuízo dos casos de sustentação oral mediante videoconferência, nos termos do art. 10, § 3º, da Potaria 003/2020, com redação dada pela Portaria 10507122 TRJEG/GO, de 03/07/2020.

    Assinado eletronicamente Servidor

  • 22/03/2022 18:10

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/03/2022 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 17:41

    Incluído em pauta para 07/04/2022 14:00:00 2ª TR/GO.

  • 10/03/2022 10:45

    Conclusos para julgamento

  • 10/03/2022 02:12

    Decorrido prazo de ROMILDO OLIVEIRA DE ALMEIDA em 09/03/2022 23:59.

  • 25/02/2022 00:21

    Publicado Intimação em 25/02/2022.

  • 25/02/2022 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

  • 24/02/2022 00:00

    Intimação

    Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO Coordenadoria da 2ª Turma Recursal da SJGO 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1039491-07.2020.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1039491-07.2020.4.01.3500 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:ROMILDO OLIVEIRA DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAFAEL MELO FRANCO DE OLIVEIRA - GO52420-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ROMILDO OLIVEIRA DE ALMEIDA - CPF: *63.***.*01-20 (RECORRIDO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Goiânia, 23 de fevereiro de 2022. (assinado digitalmente) Ana Cristina Ponce Brom Secretaria Única das Turmas Recursais dos JEfs de Goiás

  • 23/02/2022 17:25

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/02/2022 17:25

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/02/2022 00:25

    Decorrido prazo de ROMILDO OLIVEIRA DE ALMEIDA em 14/02/2022 23:59.

  • 26/01/2022 17:03

    Juntada de embargos de declaração

  • 24/01/2022 00:01

    Publicado Intimação em 24/01/2022.

  • 22/01/2022 01:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022

  • 21/01/2022 00:00

    Intimação

    Intimação - inteiro teor do acórdão 1039491-07.2020.4.01.3500 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: ROMILDO OLIVEIRA DE ALMEIDA Advogado do(a) RECORRIDO: RAFAEL MELO FRANCO DE OLIVEIRA - GO52420-A FINALIDADE: Intimar a parte recorrido acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Goiânia-GO, 20 de janeiro de 2022.

    Ana Cristina Ponce Brom Secretaria Única das Turmas Recursais dos JEFs de Goiás

  • 20/01/2022 20:45

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/01/2022 20:45

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/12/2021 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2021 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2021 17:26

    Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido

  • 16/12/2021 11:30

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 16/12/2021 11:29

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 11/12/2021 01:04

    Decorrido prazo de ROMILDO OLIVEIRA DE ALMEIDA em 10/12/2021 23:59.

  • 02/12/2021 02:03

    Publicado Intimação de pauta em 02/12/2021.

  • 02/12/2021 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

  • 01/12/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de novembro de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e Ministério Público Federal RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: ROMILDO OLIVEIRA DE ALMEIDA Advogado do(a) RECORRIDO: RAFAEL MELO FRANCO DE OLIVEIRA - GO52420-A O processo nº 1039491-07.2020.4.01.3500 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 15-12-2021 Horário: 14:00 Local: 2ª TR/GO -

  • 30/11/2021 16:36

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/11/2021 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2021 16:04

    Incluído em pauta para 15/12/2021 14:00:00 2ª TR/GO.

  • 26/10/2021 18:37

    Conclusos para julgamento

  • 08/10/2021 08:47

    Recebidos os autos

  • 08/10/2021 08:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2021

Ultima Atualização
08/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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