TRF1 - 0030375-32.2008.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 3 - Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

JUIZO FEDERAL DA 22 VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA SECAO JUDICIARIA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/10/2022 08:38

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 04/10/2022 02:22

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/10/2022 23:59.

  • 15/09/2022 15:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/09/2022 18:34

    Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA

  • 12/09/2022 18:34

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 26/04/2022 14:46

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 4ª Turma Recursal da SJBA

  • 26/04/2022 14:46

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 26/04/2022 14:43

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 26/04/2022 14:43

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 25/02/2022 00:37

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/02/2022 23:59.

  • 18/02/2022 00:10

    Decorrido prazo de ENTE NÃO CADASTRADO em 17/02/2022 23:59.

  • 18/02/2022 00:10

    Decorrido prazo de JUIZO FEDERAL DA 22 VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA SECAO JUDICIARIA DO ESTADO DA BAHIA em 17/02/2022 23:59.

  • 02/12/2021 02:02

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/12/2021.

  • 02/12/2021 02:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

  • 01/12/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0030375-32.2008.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0030375-32.2008.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: JUIZO FEDERAL DA 22 VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA SECAO JUDICIARIA DO ESTADO DA BAHIA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ENTE NÃO CADASTRADO JUIZO FEDERAL DA 22 VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA SECAO JUDICIARIA DO ESTADO DA BAHIA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    SALVADOR, 30 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 30/11/2021 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2021 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2021 16:38

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 30/11/2021 16:38

    Juntada de volume

  • 13/10/2021 11:15

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 13/10/2021 11:15

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO  - PJe

  • 13/10/2021 11:15

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 13/10/2021 11:15

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 07/04/2014 07:00

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 116/2014

  • 07/04/2014 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 116/2014

  • 08/11/2010 14:17

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)

  • 08/11/2010 14:12

    OFICIO: EXPEDIDO - COMUNICA JUIZO DE ORIGEM

  • 05/10/2010 10:52

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 26/05/2010 11:11

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 20/05/2010 09:56

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/05/2010 09:54

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 07/05/2010 10:21

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 05/05/2010 09:47

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 05/05/2010 09:47

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - ORDENADO O SOBRESTAMENTO DO FEITO

  • 22/07/2009 15:28

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - CONCL. PRESIDENTE DA 1ª TURMA RECURSAL

  • 22/07/2009 15:27

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 15/06/2009 13:15

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/06/2009 17:58

    IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA

  • 04/05/2009 13:32

    IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA - AO AUTOR GUIA DE POSTAGEM Nº. 267/2009

  • 02/04/2009 15:07

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 02/04/2009 15:07

    RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)

  • 01/04/2009 14:20

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL

  • 01/04/2009 13:53

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 25/03/2009 16:05

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 23/03/2009 11:10

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/03/2009 11:10

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA

  • 23/03/2009 11:10

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - ACÓRDÃO REGISTRADO NO CVD

  • 11/03/2009 10:07

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA

  • 03/03/2009 14:11

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 02/03/2009 13:29

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

  • 02/03/2009 13:26

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 18/02/2009 16:25

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 12/02/2009 10:17

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/02/2009 10:17

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA

  • 12/02/2009 10:11

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS - DENEGADO O MANDADO DE SEGURANÇA. ACÓRDÃO REGISTRADO NO CVD

  • 04/02/2009 10:17

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA

  • 24/11/2008 13:48

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 20/11/2008 12:16

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 20/11/2008 12:15

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 18/11/2008 09:41

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 17/11/2008 13:33

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF

  • 17/11/2008 13:33

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 03/11/2008 11:46

    IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA

  • 10/10/2008 12:32

    CitaçãoPELO CORREIO - CARTA EXPEDIDA

  • 10/10/2008 12:32

    OFICIO: EXPEDIDO

  • 26/09/2008 14:31

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR INDEFERIDA

  • 05/09/2008 11:09

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO

  • 05/09/2008 11:09

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 05/09/2008 11:09

    INICIAL: AUTUADA

  • 04/09/2008 13:27

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2008

Ultima Atualização
07/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1012921-81.2020.4.01.3500

Ariane Sanches Bueno

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Nayara Rodrigues de Amorim

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/09/2021 07:47

Exibir Processo

Processo nº 1012921-81.2020.4.01.3500

Ariane Sanches Bueno

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Nayara Rodrigues de Amorim

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/04/2020 16:44

Exibir Processo

Processo nº 0001417-76.2017.4.01.3314

Uniao Federal

Natuba Comercio de Madeiras LTDA - ME

Advogado: Ruan Goes de Oliveira Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/04/2020 07:00

Exibir Processo

Processo nº 0015314-19.2017.4.01.3300

Conselho Regional de Educacao Fisica - C...

Edilma Santos de Souza

Advogado: Tais Dorea de Carvalho Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/05/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1084955-38.2021.4.01.3300

Kaue Yran Santos Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Araujo Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/11/2021 17:42

Exibir Processo