TRF1 - 0000469-68.2015.4.01.3100

10/08/2021 13:42

Arquivado Definitivamente

10/08/2021 13:33

Processo devolvido à Secretaria

10/08/2021 13:33

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021 18:31

Conclusos para despacho

09/08/2021 15:46

Juntada de Outros documentos

06/08/2021 13:32

Expedição de Comunicação via sistema.

03/08/2021 10:05

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

21/05/2021 08:16

Decorrido prazo de MARCIO SOUZA DOS SANTOS em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021 08:16

Decorrido prazo de SEBASTIAO BASTOS DE ALMEIDA em 20/05/2021 23:59.

29/04/2021 20:24

Expedição de Comunicação via sistema.

16/03/2021 10:31

Juntada de Certidão

07/03/2021 07:27

Decorrido prazo de MARCIO SOUZA DOS SANTOS em 01/03/2021 23:59.

07/03/2021 06:14

Decorrido prazo de SEBASTIAO BASTOS DE ALMEIDA em 01/03/2021 23:59.

06/03/2021 03:04

Publicado Intimação em 23/02/2021.

06/03/2021 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

23/02/2021 13:22

Juntada de petição intercorrente

22/02/2021 00:00

Intimação

19/02/2021 19:51

Expedição de Comunicação via sistema.

19/02/2021 10:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/02/2021 10:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/02/2021 19:06

Juntada de Certidão

09/02/2021 16:55

Julgado improcedente o pedido

19/10/2020 09:10

Conclusos para julgamento

19/10/2020 09:09

Juntada de Certidão.

16/10/2020 16:26

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2020 09:34

Decorrido prazo de MARCIO SOUZA DOS SANTOS em 11/03/2020 23:59:59.

14/03/2020 09:34

Decorrido prazo de SEBASTIAO BASTOS DE ALMEIDA em 11/03/2020 23:59:59.

30/01/2020 12:02

Expedição de Outros documentos.

30/01/2020 12:02

Expedição de Outros documentos.

30/01/2020 12:01

Juntada de Certidão de processo migrado

29/01/2020 10:14

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

29/01/2020 10:14

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

20/01/2020 15:07

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

20/01/2020 15:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2019 10:37

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - DPU-SEBASTIÃO BASTOS DE ALMEIDA E MARCIO SOUZA DOS SANTOS

04/10/2019 13:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2019 08:56

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

19/09/2019 11:50

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

19/09/2019 11:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

19/09/2019 11:50

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MPF

19/09/2019 11:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2019 09:01

CARGA: RETIRADOS MPF

06/09/2019 11:50

REMESSA ORDENADA: MPF

06/09/2019 11:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

29/08/2019 19:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/05/2019 14:49

Conclusos para decisão

20/06/2017 19:22

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PROCESSAMENTO INCIDENTE DE INSANIDADE MEN - ART. 142, 2º CPP

25/05/2017 13:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/05/2017 10:41

Conclusos para despacho

17/06/2016 15:06

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PROCESSAMENTO INCIDENTE DE INSANIDADE MEN - ART. 142, § 2º DO CPP

03/06/2016 10:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/05/2016 15:02

Conclusos para despacho

18/05/2016 11:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - MPF - CIENTE DE DESPACHO, PROT. 10166.

18/05/2016 11:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 17/05/2016

17/05/2016 11:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, COM PEÇAS.

08/10/2015 16:31

CARGA: RETIRADOS MPF

08/10/2015 14:39

REMESSA ORDENADA: MPF

08/10/2015 14:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

07/10/2015 17:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DPU - APRESENTAÇÃO DE QUESITOS A SEREM RESPONDIDOS PELA PERÍCIA MÉDICA, PROT. 7505.

07/10/2015 17:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 07/10/2015, PROT. 7505.

07/10/2015 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU, COM PEÇAS.

02/10/2015 10:30

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA CIÊNCIA E/OU MANIFESTAÇÃO.

02/10/2015 10:29

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.

02/10/2015 10:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

01/10/2015 15:05

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF 592/2015.

28/09/2015 17:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1- POR QUESTÕES DE ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAIS, INTIME-SE A DPU, POR CARGA NOS AUTOS, A FIM DE QUE FORMULE OS QUESITOS QUE REPUTE INDISPENSÁVEIS PARA INSTRUIR O INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL.

25/09/2015 10:27

Conclusos para despacho

18/09/2015 11:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº. 171/2015 - CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ/TJAP.

18/09/2015 11:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº. 171/2015 - CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ/TJAP.

18/09/2015 11:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TERMO DE RECEBIMENTO E DEPÓSITO Nº. 613 - SEÇÃO DE DEPÓSITO E ARQUIVO JUDICIAL/SEDAJ.

18/09/2015 11:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - TERMO DE RECEBIMENTO E DEPÓSITO Nº. 613 - SEÇÃO DE DEPÓSITO E ARQUIVO JUDICIAL/SEDAJ.

18/09/2015 11:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº. 120/2015 - NO/DREX/SR/DPF/AP.

18/09/2015 11:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº. 120/2015 - NO/DREX/SR/DPF/AP.

18/09/2015 11:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO APRESENTADA PELA DPU EM FAVOR DOS RÉUS SEBASTIÃO BASTOS DE ALMEIDA E MÁRCIO SOUZA DOS SANTOS.

18/09/2015 11:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO APRESENTADA PELA DPU EM FAVOR DOS RÉUS SEBASTIÃO BASTOS DE ALMEIDA E MÁRCIO SOUZA DOS SANTOS.

17/09/2015 17:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELA DPU COM PEÇA.

16/07/2015 10:24

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA CIÊNCIA E/OU MANIFESTAÇÃO.

16/07/2015 10:23

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU.

16/07/2015 10:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

10/07/2015 17:24

OFICIO REMETIDO CENTRAL - GUIA 5566.

25/06/2015 13:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Proferido em audiência

25/06/2015 13:57

Conclusos para despacho - Em audiência

25/06/2015 10:51

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - AO FINAL, O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE D E S P A C H O: "1) OFICIE-SE À JUSTIÇA ESTADUAL DESTE ESTADO SOLICITANDO O FORNECIMENTO DE CERTIDÕES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DOS ACUSADOS.

09/06/2015 14:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) VILIVALDO TRINDADE DA SILVA - TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO

09/06/2015 14:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA - TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO

01/06/2015 15:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MARCIO SOUZA,FL.129.

01/06/2015 15:31

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (3ª) OF.353/2015,FL.128.

01/06/2015 15:30

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) OF.352/2015,FL.127.

01/06/2015 15:29

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF.351/2015,FL.126.

01/06/2015 15:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) MARIA ELIELSA, FL.125.

01/06/2015 15:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) GLAUBER WILLIAN, FL.124.

01/06/2015 15:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - SEBASTIÃO BASTOS,FL.123.

25/05/2015 17:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU, SEM PEÇAS.

15/05/2015 11:10

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA CIÊNCIA E/OU MANIFESTAÇÃO.

15/05/2015 10:54

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.

15/05/2015 10:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

13/05/2015 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, SEM PEÇAS.

11/05/2015 13:14

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA E/OU MANIFESTAÇÃO

11/05/2015 13:13

REMESSA ORDENADA: MPF

11/05/2015 13:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA

11/05/2015 11:53

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF 351/2015, AO COMANDANTE DA CORREGEDORIA DA PM AP, 352/2015 AO DPF, 353/2015 AO IAPEN.

11/05/2015 11:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MARCIO SOUZA, SEBASTIAO BASTOS, GLAUBER WILLIAN, JOSE ALEXANDRE, VILIVALDO TRINDADE, MARIA ELIELSA.

07/05/2015 14:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/05/2015 12:23

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

07/05/2015 12:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/05/2015 13:32

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MPF, GLAUBER WILLIAM SOUZA DOS SANTOS, JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA, VILIVALDO TRINDADE DA SILVA E MARIA ELIELSA FELIX DA SILVA COIMBRA, E INTERROGATÓRIO DE SEBASTIÃO B

30/04/2015 11:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/04/2015 15:39

Conclusos para decisão

20/04/2015 08:43

DEFESA PREVIA APRESENTADA - RESPOSTA À ACUSAÇÃO APRESENTADA PELA DPU EM FAVOR DOS REUS SEBASTIÃO BASTOS DE ALMEIDA E MARCIO SOUZA SANTOS.

17/04/2015 18:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU, COM PEÇAS.

27/03/2015 15:36

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA MANIFESTAÇÃO E/OU CIÊNCIA.

26/03/2015 10:12

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.

26/03/2015 10:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

25/03/2015 15:13

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO ATRIBUICAO DE REPRESENTACAO/INTIMACAO PARA APRESENTA

25/03/2015 15:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/03/2015 15:12

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA

24/03/2015 09:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO FORMULADA PELA DPU EM FAVOR DO RÉU SEBASTIÃO BASTOS DE ALMEIDA.

24/03/2015 09:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO FORMULADA PELA DPU EM FAVOR DO RÉU SEBASTIÃO BASTOS DE ALMEIDA.

16/03/2015 10:30

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MARCIO SOUZA SANTOS, FL. 104.

11/03/2015 12:10

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - FL 102.

09/03/2015 17:38

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) OF 79/2015, POLITEC, FL. 101.

09/03/2015 17:37

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF 78/2015, FL.100.

04/03/2015 17:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLADA PELO MPF, PROT. 4610.

04/03/2015 17:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 04/03/2015, PROT. 4610.

04/03/2015 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, COM PEÇAS.

27/02/2015 09:41

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA E/OU MANIFESTAÇÃO.

27/02/2015 08:18

REMESSA ORDENADA: MPF

27/02/2015 08:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

26/02/2015 16:05

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

26/02/2015 16:05

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

26/02/2015 16:05

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/02/2015 15:57

OFICIO REMETIDO CENTRAL

26/02/2015 15:57

OFICIO EXPEDIDO

26/02/2015 15:57

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

25/02/2015 13:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/02/2015 11:16

Conclusos para decisão

02/02/2015 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/02/2015 13:41

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/02/2015 13:41

INICIAL AUTUADA

02/02/2015 12:07

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA