TRF1 - 0028520-71.2016.4.01.4000

1ª instância - 3ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WESLEY DANTAS DE SOUSA

CPF *55.***.*48-34

Advogados

PEDRO DA ROCHA PORTELA

OAB: 2043/PI

CPF *27.***.*80-49

PEDRO DA ROCHA PORTELA II

OAB: 12265/PI

CPF *10.***.*29-56

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2022 13:35

    Arquivado Definitivamente

  • 26/07/2022 13:34

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2022 15:25

    Decorrido prazo de WESLEY DANTAS DE SOUSA em 04/07/2022 23:59.

  • 07/07/2022 15:25

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/07/2022 23:59.

  • 07/07/2022 15:21

    Decorrido prazo de WESLEY DANTAS DE SOUSA em 04/07/2022 23:59.

  • 02/07/2022 10:07

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 01/07/2022 23:59.

  • 02/07/2022 10:06

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 01/07/2022 23:59.

  • 28/06/2022 21:49

    Publicado Intimação em 27/06/2022.

  • 28/06/2022 21:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

  • 20/06/2022 16:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

    Secret. : INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0028520-71.2016.4.01.4000 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: WESLEY DANTAS DE SOUSA Advogados do(a) REU: PEDRO DA ROCHA PORTELA - PI2043, PEDRO DA ROCHA PORTELA II - PI12265 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Em face do exposto, declaro extinta a punibilidade do réu Wesley Dantas de Sousa com fulcro no art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95.

    Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Teresina/PI, data da assinatura eletrônica.

    AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Federal da 3ª Vara Federal/PI

  • 18/06/2022 08:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/06/2022 08:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/06/2022 08:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/06/2022 08:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/06/2022 16:50

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/06/2022 16:50

    Homologada a Transação

  • 14/06/2022 20:54

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2022 20:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/06/2022 20:54

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/06/2022 02:49

    Decorrido prazo de WESLEY DANTAS DE SOUSA em 13/06/2022 23:59.

  • 03/06/2022 17:16

    Juntada de manifestação

  • 01/06/2022 11:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/06/2022 11:16

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 11:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/06/2022 11:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2022 18:11

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2022 18:33

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2022 10:50

    Juntada de termo

  • 23/02/2022 00:49

    Decorrido prazo de WESLEY DANTAS DE SOUSA em 22/02/2022 23:59.

  • 23/01/2022 06:33

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2022.

  • 23/01/2022 06:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

  • 08/01/2022 14:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/01/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 3ª Vara Federal Criminal da SJPI PROCESSO: 0028520-71.2016.4.01.4000 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: WESLEY DANTAS DE SOUSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WESLEY DANTAS DE SOUSA PEDRO DA ROCHA PORTELA II - (OAB: PI12265) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 31 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 31/12/2021 21:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/12/2021 21:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/12/2021 21:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/12/2021 21:15

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 31/12/2021 21:15

    Juntada de termo

  • 09/12/2021 13:47

    MIGRACAO PJe ORDENADA - COM 1 VOLUME

  • 28/02/2018 14:21

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA COMPARECIMENTO DE REU EM SECRETARIA

  • 02/02/2018 11:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 01/02/2018 10:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DE CONSEGUINTE, DEFIRO O PEDIDO DE FOLHAS 308/309, PARA QUE O ACUSADO WESLEY DANTAS DE SOUSA CUMPRA

  • 22/01/2018 13:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 22/01/2018 13:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/01/2018 20:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/01/2018 08:21

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 15/01/2018 08:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/01/2018 17:45

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES DO SURSIS PROCESSUAL

  • 12/01/2018 14:44

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2017 12:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/12/2017 17:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/12/2017 09:31

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 1 VOLUME

  • 05/12/2017 17:50

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 05/12/2017 17:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/11/2017 08:45

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REF. AO OFÍCIO Nº 481/2017

  • 16/10/2017 13:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/10/2017 14:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/10/2017 12:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/09/2017 11:12

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - COM 1 VOLUME

  • 20/09/2017 10:01

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Cump. do despacho de fl. 304, Of. ao Juízo Deprecado.

  • 18/09/2017 09:25

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 18/09/2017 09:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/09/2017 17:05

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2017 10:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/09/2017 17:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/09/2017 07:37

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 1 VOLUME

  • 05/09/2017 16:26

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 05/09/2017 16:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/09/2017 10:48

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/08/2017 12:17

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - comprov envio of 481

  • 28/08/2017 12:13

    OFICIO EXPEDIDO

  • 22/08/2017 13:44

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 22/08/2017 13:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/08/2017 15:41

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2017 14:43

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/07/2017 13:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/07/2017 11:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/05/2017 09:31

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 17/05/2017 12:49

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 17/05/2017 12:46

    OFICIO EXPEDIDO

  • 09/05/2017 13:07

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 09/05/2017 13:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/03/2017 13:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AR REF. AO OFICIO Nº 158/2017

  • 02/03/2017 11:41

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/02/2017 12:21

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 15/02/2017 13:03

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 15/02/2017 13:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/01/2017 14:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 09/01/2017 08:49

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2016

Ultima Atualização
20/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo D • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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