TRF1 - 0015120-33.2015.4.01.3900

05/11/2021 14:06

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

01/07/2020 10:28

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - AUTOS COM 04 VOLUMES

04/05/2020 09:42

TRANSITO EM JULGADO EM - TRANSITO MPF EM 20/05/2019

04/05/2020 09:41

REMESSA ORDENADA: TRF - trf

04/05/2020 09:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/05/2020 09:40

Conclusos para despacho

05/02/2020 11:04

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - RECURSO INTERPOSTO POR CLEIDE MARIA FONSECA PARACAMPOS

05/02/2020 11:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/11/2019 13:40

Conclusos para despacho

28/11/2019 13:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF 77/2019 - PMB/SEMAD

18/11/2019 11:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/11/2019 11:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

18/11/2019 11:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/11/2019 11:28

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 3528/2019 3ª VARA-LOCALIZADO NO ARMÁRIO 13F PARA O SEU CARLOS LEVAR

18/11/2019 11:26

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

23/09/2019 14:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAÇÃO DA RÉ DOS TERMOS DA SENTENÇA

23/09/2019 14:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/09/2019 09:54

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PARA CÓPIA NA SALA DA OAB SJ/PA ATÉ ÀS 17:00H. EM 03 VOLUMES E 06 APENSOS

09/09/2019 11:46

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - DUCIOMAR GOMES DA COSTA

03/09/2019 14:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO EM 03/09/2019

30/08/2019 15:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - (2ª) AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

05/07/2019 18:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

14/06/2019 12:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO

22/05/2019 12:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS EM SECRETARIA EM 16/05/2019

22/05/2019 12:37

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA REALIZADA EM 10/05/2019 NO CADERNO DE PROTOCOLO

09/05/2019 09:51

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

26/09/2017 09:35

CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 14/05/2015 ART. 89 E 96 LEI 8.666/93 REU DUCIOMAR COSTA

12/09/2017 09:47

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - MEMORIAIS DE DUCIOMAR GOMES DA COSTA E CLEIDE MARA FONSECA PARACAMPOS

17/08/2017 15:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 17/08/2017

09/08/2017 17:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

24/07/2017 14:12

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MPF

14/07/2017 15:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM 03 VOLUMES

05/07/2017 15:29

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOL

04/07/2017 17:31

REMESSA ORDENADA: MPF

23/06/2017 12:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. VISTA ÀS PARTES PARA APRESENTAREM MEMORIAIS NO PRAZO DE 05 DIAS. CIENTIFICADAS AS DEFESAS DE QUE A FALTA DE MANIFESTAÇÃO PODERÁ LHE ACARRETAR A IMPOSIÇÃO DE MULTA NO VALOR DE 10 (DEZ) SALÁRIOS MÍNIMOS, NOS TERMOS DO ART. 265 DO

31/03/2017 13:13

Conclusos para despacho

30/03/2017 13:02

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 4038/2016 - COMARCA DE PARAUAPEBAS/PA

22/02/2017 16:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. DADA VISTA ÀS PARTES PARA DILIGÊNCIAS FINAIS, O MPF E A DEFESA DE CLEIDE MARA PARACAMPOS NADA REQUERERAM. A DEFESA DE DUCIOMAR GOMES DA COSTA REQUEREU PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA A JUNTADA DA DECISÃO DO TCU QUE RECONHECEU A RE

22/02/2017 16:44

Conclusos para despacho

22/02/2017 16:41

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

17/01/2017 12:55

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - 2 INTERROGATORIOS

29/11/2016 12:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/11/2016 12:18

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUME(S)

24/11/2016 12:13

REMESSA ORDENADA: MPF

24/11/2016 12:13

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 20.***.***/6126-63 EXPEDIDO NESTA DATA

22/11/2016 15:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Arbitro os honorários do advogado ad hoc no valor de R$ 141,00 (cento e quarenta e um reais). Oficie-se à SECAD. 2. Aguarde-se o prosseguimento da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 22 DE FEVEREIRO DE

22/11/2016 15:06

Conclusos para despacho

22/11/2016 15:05

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - 2 TESTEMUNHAS DE DEFESA

21/11/2016 16:49

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - 2 TESTEMUNHAS DE DEFESA

10/11/2016 08:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - LUCIA HELENA MARTINS TAVARES

27/10/2016 11:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2016 10:01

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUME(S)

21/10/2016 13:34

REMESSA ORDENADA: MPF

21/10/2016 12:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - JOSE MAGALHAES MELO E LUCIA HELENA MARTINS TAVARES

21/10/2016 12:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

21/10/2016 11:57

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMARCA DE PARAUAPEBAS/PA PRESTANDO INFORMAÇÕES SOBRE CARTA PRECATÓRIA

20/10/2016 15:32

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMARCA DE PARAUAPEBAS/PA SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA CP N. 4038/2016

20/10/2016 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 74027 - DEFESA DE DUCIOMAR GOMES DA COSTA COSTA - INDICA ENDEREÇO DE TESTEMUNHA

06/10/2016 18:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Homologo a desistência da inquirição da testemunha FÁBIO MARCEL BARROS ROCHA requerida pela defesa. 2. A defesa do réu DUCIOMAR GOMES DA COSTA requereu a juntada aos autos de Ata de Audiência realizada nos autos do processo

06/10/2016 18:09

Conclusos para despacho

06/10/2016 18:08

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

05/10/2016 17:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Decreto a revelia do réu DUCIOMAR GOMES DA COSTA, tendo em vista ter alterado seu endereço sem comunicar ao juízo. 2. A defesa do réu DUCIOMAR GOMES DA COSTA requereu a juntada de uma certidão expedida pelo Diretor da 7ª Vara

05/10/2016 17:29

Conclusos para despacho

05/10/2016 17:29

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - 5 TEST DEFESA

05/10/2016 17:27

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

05/10/2016 17:26

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - 5 TEST DEFESA

06/09/2016 10:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/09/2016 16:28

CARGA: RETIRADOS MPF

31/08/2016 14:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - FRANCISCO FEIO BOULHOSA

25/08/2016 15:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 25/08/2016

23/08/2016 16:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

22/08/2016 14:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

22/08/2016 13:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS DE INTIMAÇÃO DE RÉUS/TESTEMUNHAS P/ AUDIÊNCIAS EXPEDIDOS NESTA DATA

22/08/2016 13:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

19/08/2016 18:34

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4038

13/07/2016 10:21

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO BUSCA E APREENSAO - AUTOS DEVOLVIDOS

20/06/2016 12:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DESIGNO O DIA 05 DE OUTUBRO DE 2016, ÀS 15:30 HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA DE CLEIDE MARA FERREIRA DA FONSECA. 2. DEPREQUE-SE À COMARCA DE PARAUAPEBAS/PA A INQUIRIÇÃO DE ELTON BRAGA, COMO TESTEM

20/06/2016 12:03

Conclusos para despacho

09/06/2016 14:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES 38574 E 38394 - CLEIDE MARA E DUCIOMAR COSTA

19/05/2016 11:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 18/05/2016

16/05/2016 10:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

09/05/2016 15:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

09/05/2016 11:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE DUCIOMAR GOMES DA COSTA (FL.362): A. A ALEGAÇÃO DE NULIDADE DO IPL POR NÃO HAVER O TRF 1ª REGIÃO SUPERVISIONADO AS INVESTIGAÇÕES NÃO MERECE PROSPERAR. NA VERDADE, O IPL PARTIU DE REQUISIÇÃO DA PROCURADORI

22/04/2016 14:45

Conclusos para despacho

12/04/2016 11:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 24687 - DEFESA PRELIMINAR - CLEIDE MARA

04/04/2016 09:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLUMES + 06 APENSOS

09/09/2015 16:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - P/RESPOSTA À ACUSAÇÃO

21/08/2015 13:41

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CLEIDE MARA PARACAMPOS E DUCIOMAR GOMES DA COSTA

20/08/2015 10:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO 64677 - FRANCINETE BASTOS DE MIRANDA

20/08/2015 10:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 52044 - DUCIOMAR GOMES DA COSTA

18/06/2015 13:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/06/2015 11:12

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME (S)

11/06/2015 10:59

REMESSA ORDENADA: MPF

11/06/2015 10:47

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE CITAÇÃO DO(S) RÉU(S) EXPEDIDOS NESTA DATA

11/06/2015 10:47

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

10/06/2015 17:07

CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396/CPP

10/06/2015 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

10/06/2015 13:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/06/2015 18:19

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA