TRF1 - 0024594-04.2010.4.01.3900
1ª instância - Altamira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/10/2022 09:19
Conclusos para decisão
-
18/07/2022 15:53
Juntada de contrarrazões ao recurso
-
17/07/2022 22:06
Juntada de contrarrazões
-
18/06/2022 02:21
Decorrido prazo de JOSE HUGO BEZERRA PINTO em 17/06/2022 23:59.
-
18/06/2022 01:58
Decorrido prazo de IVANIR DOS SANTOS SILVA em 17/06/2022 23:59.
-
09/06/2022 16:20
Juntada de contrarrazões
-
19/05/2022 01:28
Publicado Intimação polo passivo em 19/05/2022.
-
19/05/2022 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
-
18/05/2022 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0024594-04.2010.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:IVANIR DOS SANTOS SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: KENIA SYMONE BORGES DE MORAES - SP217639, GUSTAVO DE CASTRO AFONSO - DF19258 e JOAO PEDRO DA COSTA BARROS - MG79459 Destinatários: IVANIR DOS SANTOS SILVA GUSTAVO DE CASTRO AFONSO - (OAB: DF19258) GUSTAVO DOS REIS FILHO JOAO PEDRO DA COSTA BARROS - (OAB: MG79459) GUSTAVO DE CASTRO AFONSO - (OAB: DF19258) JOAO LIDIO BEZERRA NETO JOAO PEDRO DA COSTA BARROS - (OAB: MG79459) GUSTAVO DE CASTRO AFONSO - (OAB: DF19258) JOSE HUGO BEZERRA PINTO KENIA SYMONE BORGES DE MORAES - (OAB: SP217639) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
ALTAMIRA, 17 de maio de 2022. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA -
17/05/2022 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2022 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2022 15:09
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2022 02:09
Decorrido prazo de IVANIR DOS SANTOS SILVA em 09/03/2022 23:59.
-
10/03/2022 00:37
Decorrido prazo de JOSE HUGO BEZERRA PINTO em 09/03/2022 23:59.
-
10/03/2022 00:28
Decorrido prazo de GUSTAVO DOS REIS FILHO em 09/03/2022 23:59.
-
09/03/2022 01:24
Decorrido prazo de JOAO LIDIO BEZERRA NETO em 08/03/2022 23:59.
-
02/03/2022 16:29
Juntada de manifestação
-
12/02/2022 01:57
Decorrido prazo de GUSTAVO DOS REIS FILHO em 11/02/2022 23:59.
-
12/02/2022 01:57
Decorrido prazo de JOAO LIDIO BEZERRA NETO em 11/02/2022 23:59.
-
12/02/2022 01:56
Decorrido prazo de JOSE HUGO BEZERRA PINTO em 11/02/2022 23:59.
-
11/02/2022 08:41
Juntada de apelação
-
11/02/2022 08:38
Juntada de apelação
-
11/02/2022 02:07
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 10/02/2022 23:59.
-
27/01/2022 10:40
Juntada de petição intercorrente
-
21/01/2022 00:12
Publicado Intimação em 21/01/2022.
-
18/01/2022 15:20
Juntada de petição intercorrente
-
10/01/2022 09:17
Juntada de Certidão
-
06/01/2022 18:23
Juntada de substabelecimento
-
18/12/2021 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2021
-
17/12/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Altamira-PA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA Juiz Titular : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto : FELIPE GONTIJO LOPES Dir.
Secret. : MILTON ARAUJO FERREIRA AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0024594-04.2010.4.01.3900 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros REU: IVANIR DOS SANTOS SILVA e outros (3) Advogados do(a) REU: LUIZ VITOR PEREIRA FILHO - GO27701, RICARDO JOSE DE AZEREDO - SP161165 Advogado do(a) REU: KENIA SYMONE BORGES DE MORAES - SP217639 Advogado do(a) REU: LEIDIANY ALVES REIS VITOR - GO32901 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : cerca da decisão proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Anteriormente ao envio dos autos à Instância Superior, há que se dar cumprimento ao pedido liminar, ratificado em sentença, para retirada imediata dos requeridos da ESEC Terra do Meio, considerando também o descumprimento do embargo judicial sobre as atividades, conforme informação apresentada pelo ICMBio (fls. 955/956 – ID 327397860 – pg.74/75), devendo desocuparem a área no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de reintegração forçada.
Intimados os requeridos, na pessoa de seus advogados, e não havendo desocupação voluntária no prazo assinalado, o que deverá ser informado pelo ICMBio, expeça-se o competente mandado de reintegração de posse, a ser efetivado com o auxílio da força pública e apoio logístico dos autores da ação, devendo o Oficial de justiça proceder a reintegração forçada com retirada dos ocupantes e destruição ou inutilização do imóvel, e se houver bens móveis deverá lacrar o imóvel e intimar os requeridos para retirarem os bens, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de serem retirados pelo ICMBio e doados a entidade sem fins lucrativos a critério do ICMBIO com aval do MPF.
Outrossim, fica autorizado, a critério do ICMBIO, de não destruir o imóvel e utilizá-lo como base de apoio para fiscalizações da unidade de conservação, assim como fazer uso do móveis ao invés de doá-los. -
16/12/2021 18:08
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
16/12/2021 18:08
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
16/12/2021 18:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/12/2021 18:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/12/2021 18:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/12/2021 17:11
Processo devolvido à Secretaria
-
16/12/2021 17:11
Juntada de Certidão
-
16/12/2021 17:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/12/2021 17:10
Proferida decisão interlocutória
-
24/11/2021 12:02
Juntada de manifestação
-
12/11/2021 11:41
Juntada de Outros documentos
-
25/09/2021 19:01
Juntada de petição intercorrente
-
24/09/2021 13:07
Juntada de manifestação
-
20/09/2021 12:59
Conclusos para decisão
-
20/09/2021 12:44
Juntada de Certidão
-
26/08/2021 14:56
Juntada de petição intercorrente
-
25/08/2021 16:46
Juntada de contrarrazões
-
25/08/2021 14:25
Juntada de contrarrazões
-
23/08/2021 10:56
Juntada de manifestação
-
02/08/2021 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2021 11:32
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2021 16:04
Juntada de apelação
-
16/07/2021 16:07
Juntada de manifestação
-
14/07/2021 00:39
Decorrido prazo de GUSTAVO DOS REIS FILHO em 13/07/2021 23:59.
-
12/07/2021 17:37
Juntada de apelação
-
12/07/2021 09:02
Juntada de petição intercorrente
-
11/07/2021 11:44
Juntada de apelação
-
10/07/2021 18:02
Juntada de petição intercorrente
-
08/07/2021 12:13
Juntada de petição intercorrente
-
07/07/2021 18:43
Juntada de embargos de declaração
-
12/06/2021 10:19
Processo devolvido à Secretaria
-
12/06/2021 10:19
Juntada de Certidão
-
12/06/2021 10:19
Expedição de Comunicação via sistema.
-
12/06/2021 10:19
Julgado procedente o pedido
-
12/04/2021 11:52
Conclusos para decisão
-
06/11/2020 08:34
Decorrido prazo de JOSE HUGO BEZERRA PINTO em 05/11/2020 23:59:59.
-
31/10/2020 04:52
Decorrido prazo de JOAO LIDIO BEZERRA NETO em 28/10/2020 23:59:59.
-
31/10/2020 04:52
Decorrido prazo de GUSTAVO DOS REIS FILHO em 28/10/2020 23:59:59.
-
31/10/2020 04:52
Decorrido prazo de IVANIR DOS SANTOS SILVA em 28/10/2020 23:59:59.
-
31/10/2020 04:52
Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO em 28/10/2020 23:59:59.
-
30/10/2020 22:07
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/09/2020.
-
30/10/2020 22:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/10/2020 22:07
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/09/2020.
-
30/10/2020 22:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/10/2020 22:07
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/09/2020.
-
30/10/2020 22:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/10/2020 22:07
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/09/2020.
-
30/10/2020 22:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/09/2020 11:14
Juntada de Petição intercorrente
-
11/09/2020 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2020 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2020 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2020 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2020 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2020 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2020 10:16
Juntada de Certidão de processo migrado
-
11/09/2020 10:15
Juntada de volume
-
11/09/2020 10:12
Juntada de volume
-
11/09/2020 09:52
Juntada de volume
-
11/09/2020 09:49
Juntada de volume
-
11/09/2020 09:46
Juntada de volume
-
10/09/2020 08:23
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
03/12/2019 14:04
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETIÇÃO Nº72207
-
04/11/2019 17:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/10/2019 09:08
CARGA: RETIRADOS PGF
-
10/10/2019 12:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/06/2019 15:05
CARGA: RETIRADOS MPF
-
18/06/2019 16:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
13/06/2019 10:13
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
07/06/2019 12:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
06/06/2019 12:58
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
05/06/2019 12:56
Conclusos para despacho
-
04/06/2019 13:27
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MALOTE DIGITAL - CP N. 1857
-
23/05/2019 09:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO MPF N. 65045
-
13/05/2019 10:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/02/2019 10:20
CARGA: RETIRADOS MPF
-
14/01/2019 10:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
14/01/2019 09:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/09/2018 08:38
CARGA: RETIRADOS MPF
-
18/09/2018 15:59
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
18/09/2018 14:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº52115
-
14/09/2018 14:51
DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE
-
14/09/2018 14:51
DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO
-
30/08/2018 16:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
28/08/2018 15:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
28/08/2018 15:35
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DO LAUDO PERICIAL JUNTADO AOS AUTOS.
-
28/08/2018 15:18
PERICIA LAUDO APRESENTADO - Nº50396
-
23/08/2018 10:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
16/08/2018 15:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
14/08/2018 15:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
14/08/2018 15:12
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL PARA PERITO DARLY SILVA COSTA
-
14/08/2018 12:49
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
16/07/2018 17:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/06/2018 15:18
CARGA: RETIRADOS PERITO
-
18/06/2018 17:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE EMAIL
-
05/06/2018 14:47
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
05/06/2018 14:33
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE O PERITO PARA QUE INFORME SE A PERÍCIA AGENDADA PARA OS DIAS 29 E 30 DE MAIO DE 2018 FOI REALIZADA.
-
04/06/2018 08:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/05/2018 15:32
CARGA: RETIRADOS PERITO
-
17/05/2018 17:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO ICMBIO
-
08/05/2018 14:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N:44066
-
07/05/2018 15:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/04/2018 08:34
CARGA: RETIRADOS MPF
-
18/04/2018 16:28
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
18/04/2018 16:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
18/04/2018 16:28
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOVA DATA
-
18/04/2018 16:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - NOVA DATA 29 E 30 DE MAIO.
-
03/04/2018 08:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/03/2018 09:17
CARGA: RETIRADOS MPF
-
15/03/2018 08:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
14/03/2018 15:19
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
14/03/2018 15:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº40850
-
12/03/2018 17:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - (2ª)
-
05/03/2018 15:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
05/03/2018 15:08
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
05/03/2018 15:04
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - 2- INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA ACERCA DA PERÍCIA, CUJOS TRABALHOS INICIAIS ESTÃO AGENDADOS PARA 25 E 26 DE ABRIL DE 2018. PRAZO: 05 DIAS.
-
05/03/2018 15:03
PERICIA ORDENADA / DEFERIDA - PETIÇÃO N:40596
-
05/03/2018 10:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
23/02/2018 16:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
20/02/2018 15:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
20/02/2018 15:27
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL ENVIADO PARA PERITO DARLI SILVA
-
09/02/2018 15:01
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
09/02/2018 14:52
Conclusos para decisão
-
05/12/2017 08:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
04/12/2017 13:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº35548
-
04/12/2017 13:57
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO DIA 06/10/2017, MAS JUNTADO AO PROCESSO SOMENTE NESTA DATA
-
04/12/2017 13:45
Conclusos para despacho
-
31/10/2017 16:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MANIFESTAÇÃO N:34488
-
20/10/2017 09:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
17/10/2017 16:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
11/10/2017 09:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/10/2017 07:56
CARGA: RETIRADOS MPF
-
06/10/2017 14:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/10/2017 14:21
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
03/10/2017 09:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
02/10/2017 14:24
AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO
-
02/10/2017 14:24
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
04/09/2017 17:15
Conclusos para decisão
-
04/09/2017 17:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) QUEBRA DE EMBARGO DE ATIVIDADE
-
17/08/2017 15:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
14/08/2017 17:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/07/2017 16:31
CARGA: RETIRADOS PERITO
-
21/07/2017 17:01
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
17/07/2017 13:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
17/07/2017 13:47
Conclusos para despacho
-
08/06/2017 17:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº27033
-
15/05/2017 08:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
10/05/2017 09:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
08/05/2017 11:39
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
03/02/2017 10:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/01/2017 14:28
CARGA: RETIRADOS MPF
-
12/12/2016 09:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO Nº 22374- MPF
-
06/12/2016 16:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/11/2016 08:52
CARGA: RETIRADOS MPF
-
25/10/2016 15:35
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
25/10/2016 15:33
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CONSIDERANDO QUE O PERITO APRESENTOU NOVA PROPOSTA DE HONORÁRIOS, INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO.
-
13/10/2016 14:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/10/2016 16:28
CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS POR AMANDA SANTOS SOARES
-
07/10/2016 14:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) JUNTADA DE PETIÇÃO Nº 19041-ICMBIO
-
07/10/2016 14:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JUNTADA DE PETIÇÃO Nº 3074- DARLI SILVA
-
07/10/2016 14:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO Nº 3060- MPF
-
29/09/2016 16:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
31/08/2016 10:52
CARGA: RETIRADOS PGF
-
29/08/2016 15:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/08/2016 07:49
CARGA: RETIRADOS MPF
-
01/08/2016 12:53
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
28/07/2016 11:29
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
28/07/2016 09:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PROPOSTA DE HONORARIOS Nº 17086- DARLI SILVA
-
22/07/2016 11:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/07/2016 16:38
CARGA: RETIRADOS PERITO - COM CARGA AO PERITO
-
16/06/2016 11:27
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
02/06/2016 16:17
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
30/05/2016 09:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JUNTADA DE PETIÇÃO Nº 13831
-
30/05/2016 09:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO Nº 13360
-
19/04/2016 10:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
12/04/2016 15:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
12/01/2016 14:00
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
14/09/2015 09:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
03/09/2015 16:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/08/2015 09:13
CARGA: RETIRADOS MPF
-
17/06/2015 13:45
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
14/04/2015 14:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
27/03/2015 14:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/03/2015 16:37
CARGA: RETIRADOS PGF
-
06/02/2015 11:38
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
28/01/2015 17:28
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
10/11/2014 10:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO PROTOCOLO Nº 13050794
-
10/11/2014 10:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AÇAO CAUTELAR INCIDENTAL
-
02/10/2014 10:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
01/10/2014 13:54
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
30/07/2014 15:38
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR N°417/2014
-
29/07/2014 16:56
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - (2ª) CONTRARRAZÕES DA ICMBIO SOB PROTOCOLO Nº12463796/2014.
-
29/07/2014 16:54
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARAZÕES DA ICMBIO SOB PROTOCOLO Nº12463301/2014.
-
18/07/2014 14:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/07/2014 15:02
CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO PELO SERVIDOR FRANCISCO DE ASSIS GERMANO
-
03/07/2014 16:07
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZOES SOB PROTOCOLO Nº 38542/2014
-
03/07/2014 16:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇAO DO MPF SOB PROTOCOLO Nº 38541/2014
-
27/06/2014 12:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/06/2014 08:55
CARGA: RETIRADOS MPF
-
09/06/2014 15:10
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
02/06/2014 11:55
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - PARA O ICMBIO
-
30/05/2014 11:57
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO PROFERIDO EM INSPEÇÃO.
-
30/05/2014 11:57
Conclusos para despacho
-
20/05/2014 08:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/03/2014 10:46
CARGA: RETIRADOS MPF
-
10/01/2014 09:48
RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / REU - AGRAVO RETIDO DO REU GUSTAVO DOS REIS FILHO , PROTOCOLO N°11181268/2014
-
16/12/2013 09:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - CERTIFICO QUE A MATÉRIA DE FL.598 FOI DISPONIBILIZADA NA DOU/E-FDJF1/ EDIÇÃO N° 242 DE 12/12/2013 COM PUBLICAÇÃO EM 13/12/2013.
-
11/12/2013 15:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
11/12/2013 14:41
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DE AR DA CARTA DE INTIMAÇAO Nº842/2013
-
11/12/2013 11:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - FL.598
-
10/12/2013 17:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
02/12/2013 09:32
CARGA: RETIRADOS MPF
-
25/11/2013 16:44
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
25/11/2013 16:43
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇAO Nº842/2013 EXPEDIDA PARA ICMBIO
-
25/11/2013 16:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
20/11/2013 12:18
DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - PELO EXPOSTO, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTIME-SE. CUMPRA-SE A DECISÃO DE FLS.578/579.
-
25/10/2013 11:38
Conclusos para decisão
-
22/10/2013 16:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇAO DO ICMBIO CONCORDANDO COM A NOMEAÇAO DO PERITO , PROTOCOLO N°10726306/2013
-
30/09/2013 08:37
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR DA CARTA DE INTIMAÇAO DE N°673/2013 ENTREGA EFETIVADA
-
11/09/2013 13:41
RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RÉU, PROTOCOLO Nº 10545794/2013
-
04/09/2013 09:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - FLS. 578/579
-
30/08/2013 14:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO REU JOSÉ HUGO BEZERRA PINTO, PROTOCOLO Nº 29055/2013
-
29/08/2013 11:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
27/08/2013 12:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - FLS.578/579
-
27/08/2013 11:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇAO DO MPF , PROTOCOLO N°28970/2013
-
26/08/2013 10:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/08/2013 09:33
CARGA: RETIRADOS MPF
-
12/08/2013 17:21
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
12/08/2013 17:20
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 673/2013 EXPEDIDA PARA O ICMBIO
-
09/08/2013 12:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/08/2013 12:18
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DESSA FORMA, INDEFIRO O PEDIDO DE PROVA TESTEMUNHAL FORMULADO PELO REQUERIDO, PORQUANTO OS FATOS CONTROVERSOS NOS AUTOS DEPENDEM EXCLUSIVAMENTE DE COMPROVAÇÃO POR MEIO DE PROVAS DOCUMENTAIS E/OU PERICIAIS, SEND
-
01/08/2013 12:01
Conclusos para decisão
-
18/06/2013 16:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO REU, PROTOCOLO Nº 10024263/2013
-
03/06/2013 15:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 566 FOI DISPONIBILIZADO NO DOU/EDJF1 EM 03/06/2013, COM PUBLICAÇÃO EM 04/06/2013
-
29/05/2013 16:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª)
-
08/04/2013 19:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
06/03/2013 15:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO ICMBIO, PROTOCOLO Nº 9482675/2013
-
21/02/2013 00:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
20/02/2013 10:48
CARGA: RETIRADOS PGF
-
18/02/2013 14:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - FL. 566
-
18/02/2013 14:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO APRESENTADA PELO MPF, PROTOCOLO Nº 22071/2013
-
18/02/2013 14:27
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR DA CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 80/2013 ENTREGA EFETIVADA.
-
07/02/2013 11:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/01/2013 09:18
CARGA: RETIRADOS MPF
-
25/01/2013 14:31
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
24/01/2013 17:51
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 80/2013 EXPEDIDA PARA O ICMBIO
-
24/01/2013 15:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/01/2013 00:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. ESPECIFIQUEM AS PARTES, DE FORMA OBJETIVA, PRECISA E FUNDAMENTADA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, A FIM DE QUE ESTE JUÍZO EXAMINE A SUA VIABILIDADE. 2. PUBLICAR. INTIMAR.
-
04/12/2012 11:00
Conclusos para despacho
-
19/10/2012 09:24
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
-
10/10/2012 10:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 N. 185 DE 21/09/2012 COM PUBLICAÇÃO EM 24/09/2012
-
18/09/2012 12:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
14/09/2012 11:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - FL. 547
-
14/09/2012 11:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO IBAMA, PROTOCOLO ELETRONICO 8709969/2012
-
12/09/2012 15:19
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) JUNTADO O AR DA CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 344/2012 ENTREGUE AO IBAMA
-
12/09/2012 15:18
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADO O AR DA CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 345/2012 ENTREGUE AO ICMBIO.
-
10/09/2012 09:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/09/2012 09:40
CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO PELO FUNCIONARIO;FRANCISCO
-
31/08/2012 17:50
REPLICA APRESENTADA - RÉPLICA APRESENTADA PELO MPF, PROTOCOLO Nº 16752/2012
-
31/08/2012 08:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
20/08/2012 09:43
CARGA: RETIRADOS MPF
-
13/08/2012 17:16
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
13/08/2012 17:15
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª) Nº 345/2012 ICMBIO
-
13/08/2012 17:15
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - Nº 344/2012 PARA O IBAMA
-
09/07/2012 12:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/07/2012 12:18
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FL. 547, DECRETO A REVELIA DE IVANIR DOS SANTOS SILVA. 2. DEFIRO O PEDIDO DE INGRESSO NA LIDE FORMULADO PELO ICMBIO (FL. 464) COMO ASSISTENTE DO MPF. 3. INTIMAR O IBAMA PARA DIZER SE TEM INTERESSE
-
06/07/2012 12:18
Conclusos para despacho
-
14/06/2012 10:10
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE TRANSCORREU IN ALBIS O PRAZO PARA O REQUERIDO IVANIR DOS SANTOS SILVA, REGULARMENTE CITADO À FL. 483, APRESENTAR DEFESA NOS PRESENTES AUTOS, NOS TERMOS DO ART. 297 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE PROCESSO CI
-
06/06/2012 16:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/06/2012 14:35
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
05/06/2012 13:23
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - RECEBIDOS DA 9ª VF/SJ/PA POR DECLINIO DE COMPETENCIA - MATÉRIA AMBIENTAL E AGRÁRIA - INSTALAÇÃO DE EMPREENDIEMTO EM LOCAL PROIBIDO NA TERRA DO MEIO - AUTO DE INFRAÇÃO 557406 D. DE L
-
29/03/2012 14:07
BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - SUBSECAO ALTAMIRA
-
28/03/2012 17:23
REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)
-
17/02/2012 14:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/01/2012 14:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
29/11/2011 16:28
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
29/11/2011 16:27
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
-
10/10/2011 09:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/10/2011 14:35
CARGA: RETIRADOS MPF
-
26/09/2011 17:30
REMESSA ORDENADA: MPF
-
26/09/2011 17:29
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
26/09/2011 17:28
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 2240/2011.
-
26/09/2011 17:17
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AVISO DE RECEBIMENTO-ECT, REF. OF. N. 35/2011-GABJUS.
-
01/09/2011 14:47
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N.2242/2011.
-
29/08/2011 14:43
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 2242/2011.
-
18/08/2011 18:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 PUBLICADO EM 18.08.2011
-
09/08/2011 16:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE
-
08/08/2011 18:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
04/08/2011 17:07
OFICIO EXPEDIDO - 35/2011-GABJUS
-
04/08/2011 17:00
INCOMPETENCIA SUSCITADO CONFLITO
-
04/08/2011 17:00
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFLITO DE CONPETÊNCIA
-
03/08/2011 16:18
Conclusos para decisão
-
03/08/2011 16:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
26/07/2011 09:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/07/2011 09:51
CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELA ESTAGIÁRIA RENATA PESSOA
-
08/07/2011 13:40
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
13/06/2011 14:54
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 2242
-
13/06/2011 14:45
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 2241
-
13/06/2011 14:35
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2240
-
09/06/2011 15:38
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
06/06/2011 19:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
06/06/2011 18:00
Conclusos para despacho
-
20/05/2011 10:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
16/05/2011 10:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/05/2011 09:30
CARGA: RETIRADOS MPF
-
29/04/2011 16:04
REMESSA ORDENADA: MPF
-
28/04/2011 19:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
07/02/2011 11:30
Conclusos para despacho
-
03/12/2010 14:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
29/11/2010 11:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/11/2010 16:40
CARGA: RETIRADOS AGU - RET. POR BRUNO JORGE CUNHA
-
19/11/2010 17:15
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ICMBIO;IBAMA; UNIÃO.
-
03/11/2010 13:54
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
28/10/2010 18:28
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
22/10/2010 16:36
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
01/10/2010 17:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
24/09/2010 17:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/09/2010 09:40
CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOL.1,2.
-
13/09/2010 10:11
REMESSA ORDENADA: MPF
-
02/09/2010 08:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
31/08/2010 09:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM Nº. 33
-
30/08/2010 20:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
27/08/2010 20:29
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - DECISÃO REGISTRADA NO CVD SOB O N. 20103900090200060.
-
23/08/2010 17:11
Conclusos para decisão
-
20/08/2010 12:55
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
18/08/2010 17:39
DISTRIBUICAO MANUAL - CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS 258
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2012
Ultima Atualização
24/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1084558-67.2021.4.01.3400
Cristina de Freitas Barbosa
Agencia Inss
Advogado: Waldir Gomes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/11/2021 13:44
Processo nº 1003768-48.2021.4.01.3901
Maria dos Santos da Vitoria
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Krislayne de Araujo Guedes Salvador
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/08/2021 17:10
Processo nº 0007786-29.2016.4.01.3700
Ministerio Publico Federal - Mpf
Sete Cores Industria e Comercio Tlda - E...
Advogado: Bruna Pinheiro de Mendonca
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/03/2016 00:00
Processo nº 0006812-33.2014.4.01.4000
Ministerio Publico Federal - Mpf
Janainna Pinto Marques
Advogado: Danielle Maria de Sousa Assuncao Reinald...
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/03/2014 12:07
Processo nº 0006812-33.2014.4.01.4000
Vanilson Leao Placido
Jose Francisco Lima
Advogado: Valber de Assuncao Melo
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/09/2025 17:49