STJ - 0016345-76.2005.4.01.3500

26/03/2021 15:30

Transitado em Julgado em 24/03/2021

19/03/2021 11:06

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 221642/2021 (Juntada automática)

19/03/2021 11:06

Protocolizada Petição 221642/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2021

18/03/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2021

17/03/2021 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2021

17/03/2021 16:50

Não conhecido o recurso de RAMON DE SOUZA

15/01/2021 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

15/01/2021 06:01

Juntada de Petição de ofício nº 11646/2021

12/01/2021 17:55

Protocolizada Petição 11646/2021 (OF - OFÍCIO) em 12/01/2021

02/10/2015 17:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

02/10/2015 15:20

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

08/09/2014 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SC) (Relator) - pela SJD

08/09/2014 17:08

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA

01/09/2014 11:18

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (Expediente Avulso)

28/08/2014 19:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

07/08/2014 18:09

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

06/08/2014 15:00

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 251734/2014

06/08/2014 14:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA do Ministério Público Federal c/ Parecer

05/08/2014 06:17

Ato ordinatório praticado (Petição 251734/2014 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

04/08/2014 18:54

Protocolizada Petição 251734/2014 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/08/2014

22/05/2014 09:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA, do(a) Gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a), com r. despacho concedendo vista ao Ministério Público Federal

19/05/2014 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

19/05/2014 18:45

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador à Ministra REGINA HELENA COSTA - QUINTA TURMA

14/05/2014 07:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO