23/03/2022 12:16

Arquivado Definitivamente
23/03/2022 12:15

Juntada de Certidão
10/03/2022 02:08

Decorrido prazo de SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA,COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS em 09/03/2022 23:59.
12/02/2022 01:56

Decorrido prazo de MEDEIROS OVER SEA IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA - EPP em 11/02/2022 23:59.
21/01/2022 00:12

Publicado Intimação polo passivo em 21/01/2022.
10/01/2022 14:04

Juntada de manifestação
07/01/2022 17:18

Juntada de petição intercorrente
18/12/2021 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2021
17/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 16ª Vara Federal Cível da SJDF MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO: 1008247-69.2020.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR: IMPETRANTE: MEDEIROS OVER SEA IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA - EPP REU: IMPETRADO: SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA,COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS, PRESIDENTE DO COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) INTIMAÇÃO DE: IMPETRADO: SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA,COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS, PRESIDENTE DO COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ acerca da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

BRASÍLIA, 16 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria da 16ª VARA FEDERAL
16/12/2021 18:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/12/2021 18:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/12/2021 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2021 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2021 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/11/2021 14:19

Processo devolvido à Secretaria
24/11/2021 14:19

Denegada a Segurança a MEDEIROS OVER SEA IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA - EPP - CNPJ: 21.***.***/0001-01 (IMPETRANTE)
29/07/2021 16:31

Juntada de decisão (anexo)
11/12/2020 08:56

Conclusos para julgamento
08/12/2020 19:04

Juntada de manifestação
01/12/2020 18:01

Juntada de Petição intercorrente
30/11/2020 16:18

Expedição de Comunicação via sistema.
30/11/2020 16:18

Expedição de Comunicação via sistema.
07/10/2020 01:40

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA em 05/10/2020 23:59:59.
07/10/2020 01:40

Decorrido prazo de SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA,COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS em 05/10/2020 23:59:59.
05/10/2020 19:20

Juntada de Petição intercorrente
28/09/2020 17:15

Mandado devolvido cumprido
28/09/2020 17:15

Juntada de diligência
28/09/2020 17:12

Mandado devolvido cumprido
28/09/2020 17:12

Juntada de diligência
24/09/2020 18:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
24/09/2020 18:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
24/09/2020 11:18

Expedição de Mandado.
24/09/2020 11:18

Expedição de Mandado.
24/09/2020 11:18

Expedição de Comunicação via sistema.
23/09/2020 20:20

Juntada de informação
22/09/2020 09:25

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA em 21/09/2020 23:59:59.
22/09/2020 09:25

Decorrido prazo de SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA,COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS em 21/09/2020 23:59:59.
16/09/2020 17:07

Juntada de petição intercorrente
11/09/2020 09:53

Juntada de Informações prestadas
09/09/2020 18:28

Juntada de petição intercorrente
04/09/2020 18:47

Juntada de Informações prestadas
30/08/2020 22:45

Mandado devolvido cumprido
30/08/2020 22:45

Juntada de diligência
30/08/2020 22:20

Mandado devolvido cumprido
30/08/2020 22:20

Juntada de Certidão
29/08/2020 15:33

Decorrido prazo de MEDEIROS OVER SEA IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA - EPP em 24/08/2020 23:59:59.
20/08/2020 16:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
20/08/2020 08:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
31/07/2020 19:31

Juntada de Petição intercorrente
21/07/2020 11:07

Expedição de Mandado.
21/07/2020 11:07

Expedição de Mandado.
21/07/2020 11:07

Expedição de Comunicação via sistema.
21/07/2020 11:07

Expedição de Comunicação via sistema.
15/07/2020 17:17

Não Concedida a Medida Liminar
23/06/2020 18:34

Conclusos para decisão
19/06/2020 01:08

Decorrido prazo de MEDEIROS OVER SEA IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA - EPP em 16/06/2020 23:59:59.
03/04/2020 21:02

Juntada de manifestação
27/03/2020 17:08

Expedição de Comunicação via sistema.
26/03/2020 20:03

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2020 12:07

Conclusos para despacho
14/02/2020 12:21

Remetidos os Autos da Distribuição a 16ª Vara Federal Cível da SJDF
14/02/2020 12:21

Juntada de Informação de Prevenção.
13/02/2020 21:25

Recebido pelo Distribuidor
13/02/2020 21:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2020

Ultima Atualização
23/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Ato judicial de instância superior • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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