TRF1 - 1001902-38.2021.4.01.3502

1ª instância - 2ª Anapolis

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Polo Ativo

Partes

JOSE ORLANDO ROSA DE SOUSA

CPF *58.***.*41-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

GERENTES EXECUTIVO INSS ANAPOLIS GO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2022 16:29

    Arquivado Definitivamente

  • 13/07/2022 01:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/07/2022 23:59.

  • 01/07/2022 15:12

    Decorrido prazo de JOSE ORLANDO ROSA DE SOUSA em 30/06/2022 23:59.

  • 23/06/2022 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2022 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2022 15:56

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 23/06/2022 15:56

    Expedição de Documento RPV.

  • 08/06/2022 00:32

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/06/2022 23:59.

  • 04/06/2022 02:10

    Decorrido prazo de JOSE ORLANDO ROSA DE SOUSA em 03/06/2022 23:59.

  • 30/05/2022 00:00

    Intimação

    JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1001902-38.2021.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE ORLANDO ROSA DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Indefiro o pedido ID 972851153, visto que, passados 04 (quatro) meses do despacho que intimou o INSS a falar sobre os cálculos, nada fora dito.

    Expeça-se RPV

  • 27/05/2022 09:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/05/2022 09:15

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 09:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/05/2022 09:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/05/2022 09:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/05/2022 09:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2022 14:47

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2022 14:08

    Juntada de manifestação

  • 11/03/2022 17:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/02/2022 02:27

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2022 23:59.

  • 05/02/2022 04:13

    Decorrido prazo de JOSE ORLANDO ROSA DE SOUSA em 04/02/2022 23:59.

  • 31/01/2022 00:00

    Intimação

    JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Processo: 1001902-38.2021.4.01.3502 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE ORLANDO ROSA DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intime-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se a respeito dos cálculos apresentados pela parte autora, nos termos do art. 535 do CPC.

    Eventual silêncio da autarquia previdenciária ensejará a expedição de RPV/Precatório com base nos valores apresentados pela parte autora.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 28/01/2022 18:34

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/01/2022 18:34

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2022 18:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/01/2022 18:34

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/01/2022 18:34

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/01/2022 18:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2022 09:18

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2021 00:58

    Juntada de planilha

  • 17/12/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1001902-38.2021.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE ORLANDO ROSA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS HENRIQUE PEREIRA AGUIAR - GO52654 e ALESSANDRA GOMES DE JESUS - GO52648 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora objetivava a concessão do benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença) ou, alternativamente, a concessão do benefício por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez), bem como a condenação do INSS no pagamento dos valores retroativos desde a data de entrada do primeiro requerimento administrativo (NB: 618.081.791-3 — DER: 03/04/2017 — id: 494319862).

    Após a prolação da sentença de mérito, que julgou parcialmente procedente o pedido, a parte autora interpôs embargos de declaração (id: 718837991), suscitando ter a decisão definitiva incorrido em omissão.

    O INSS contrarrazoou o recurso (id: 723656952), pugnando pelo não conhecimento, ante a inexistência de hipótese de cabimento.

    Em manifestação (id: 793247012), o autor desistência do recurso de embargos de declaração, pugnando pela homologação de sua desistência.

    Decido.

    Considerando a disposição da Lei Processual Civil, que dispensa a anuência do recorrido ou dos litisconsortes para que a desistência da parte recorrente opere efeitos (art. 998, CPC), verifico que a desistência, in casu, ostenta aptidão para ser homologada.

    Assim, HOMOLOGO a desistência do recurso interposto pela parte autora, com fulcro no art. 998, c/c o parágrafo único do art. 200, todos do Código de Processo Civil - CPC.

    Publicada e registrada eletronicamente.

    Intimem-se.

    Anápolis, GO, 16 de dezembro de 2021 ALAÔR PIACINI Juiz Federal

  • 16/12/2021 18:25

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/12/2021 18:25

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2021 18:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/12/2021 18:25

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/12/2021 18:25

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/12/2021 18:25

    Extinto o processo por desistência

  • 16/12/2021 15:14

    Conclusos para julgamento

  • 30/11/2021 18:39

    Juntada de manifestação

  • 27/10/2021 15:00

    Juntada de manifestação

  • 27/10/2021 12:24

    Juntada de declaração

  • 25/10/2021 14:04

    Juntada de documento comprobatório

  • 22/09/2021 00:13

    Decorrido prazo de JOSE ORLANDO ROSA DE SOUSA em 21/09/2021 23:59.

  • 09/09/2021 10:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/09/2021 00:29

    Juntada de embargos de declaração

  • 03/09/2021 18:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2021 17:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/09/2021 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2021 17:57

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 30/08/2021 16:07

    Conclusos para julgamento

  • 29/06/2021 23:31

    Juntada de manifestação

  • 29/06/2021 10:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/06/2021 11:03

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/06/2021 11:01

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2021 10:57

    Perícia designada

  • 23/05/2021 12:43

    Juntada de manifestação

  • 22/05/2021 10:22

    Juntada de laudo pericial

  • 15/05/2021 01:30

    Decorrido prazo de JOSE ORLANDO ROSA DE SOUSA em 14/05/2021 23:59.

  • 27/04/2021 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2021 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2021 14:05

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2021 21:35

    Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO

  • 05/04/2021 21:35

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 01/04/2021 19:35

    Recebido pelo Distribuidor

  • 01/04/2021 19:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2021

Ultima Atualização
30/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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