06/11/2020 17:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
06/11/2020 17:53

Juntada de Informação.
06/11/2020 17:53

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
06/11/2020 03:07

Decorrido prazo de ADRIANO FEITOSA DA SILVA em 05/11/2020 23:59:59.
13/10/2020 19:16

Juntada de Petição intercorrente
09/10/2020 14:46

Expedição de Outros documentos.
09/10/2020 14:46

Expedição de Outros documentos.
09/10/2020 14:25

Restituídos os autos à Secretaria
09/10/2020 14:25

Cancelada a movimentação processual de conclusão
17/07/2020 20:15

Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (Procuradoria) (RECORRENTE) e não-provido
13/07/2020 16:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2020 14:08

Conclusos para despacho
24/06/2020 08:02

Decorrido prazo de ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO em 23/06/2020 23:59:59.
16/06/2020 17:17

Restituídos os autos à Secretaria
16/06/2020 17:16

Expedição de Publicação e-DJF1.
16/06/2020 17:16

Expedição de Publicação e-DJF1.
16/06/2020 16:39

Expedição de Outros documentos.
16/06/2020 16:39

Incluído em pauta para 13/07/2020 14:00:00 Sala 01.
18/05/2020 19:26

Conclusos para decisão
18/05/2020 18:09

Juntada de Parecer
20/04/2020 14:45

Expedição de Comunicação via sistema.
20/04/2020 14:27

Restituídos os autos à Secretaria
20/04/2020 14:27

Cancelada a movimentação processual de conclusão
20/04/2020 14:26

Ato ordinatório praticado
17/04/2020 17:35

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 4ª Turma
17/04/2020 17:35

Juntada de Informação de Prevenção.
15/04/2020 11:36

Recebidos os autos
15/04/2020 11:36

Recebido pelo Distribuidor
15/04/2020 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2020

Ultima Atualização
17/07/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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