TRF1 - 0000768-21.2006.4.01.3307

1ª instância - 18ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA ZELIA LEMOS PINHEIRO

CPF *08.***.*08-91

AROLDO MACEDO PINHEIRO

CPF *50.***.*30-06

PINHEIRO E LEMOS LTDA - ME

CNPJ: 13.389.598/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2022 18:15

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 22/04/2022 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2022 01:03

    Decorrido prazo de AROLDO MACEDO PINHEIRO em 09/03/2022 23:59.

  • 10/03/2022 01:02

    Decorrido prazo de PINHEIRO E LEMOS LTDA - ME em 09/03/2022 23:59.

  • 10/03/2022 01:02

    Decorrido prazo de MARIA ZELIA LEMOS PINHEIRO em 09/03/2022 23:59.

  • 23/01/2022 07:02

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2022.

  • 23/01/2022 07:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

  • 06/01/2022 16:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/01/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0000768-21.2006.4.01.3307 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIA ZELIA LEMOS PINHEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AROLDO MACEDO PINHEIRO PINHEIRO E LEMOS LTDA - ME MARIA ZELIA LEMOS PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 5 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 05/01/2022 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/01/2022 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/01/2022 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/01/2022 14:13

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 15/07/2021 12:13

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 15/07/2021 12:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/06/2021 10:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA ADM

  • 04/05/2020 07:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 21/04/2020 08:14

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 12/12/2019 14:24

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/12/2019 14:23

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/12/2019 14:23

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2017 11:35

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 09/01/2017 18:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/12/2016 10:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/12/2016 09:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/11/2016 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/11/2016 10:59

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2016 09:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/11/2016 19:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/09/2016 07:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VOL-II

  • 24/08/2016 11:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/08/2016 11:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/06/2016 10:12

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 01/06/2016 16:18

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE PENHORA

  • 24/05/2016 13:42

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA - PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS DO INVENTÁRIO

  • 18/04/2016 14:03

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 07/04/2016 19:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/04/2016 15:47

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2016 13:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/04/2016 19:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/03/2016 09:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/03/2016 13:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/03/2016 12:58

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/02/2016 15:29

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MOVIMENTAÇÃO LANÇADA COM ATRASO

  • 11/12/2015 19:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/12/2015 18:36

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2015 11:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/12/2015 11:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/11/2015 09:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VOL-II

  • 19/11/2015 17:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/05/2015 14:34

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSOS ATÉ NOVEMBRO DE 2015

  • 13/05/2015 13:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/05/2015 13:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/05/2015 12:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/04/2015 16:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/04/2015 15:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/04/2015 15:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/04/2015 09:58

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

  • 30/03/2015 17:48

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/03/2015 09:39

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 2 mandados de citação penhora e avaliação expedidos

  • 02/03/2015 11:01

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/02/2015 09:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/02/2015 10:27

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2015 08:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/02/2015 18:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/02/2015 08:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/01/2015 16:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/01/2015 16:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/01/2015 15:39

    RECEBIDOS DO TRF

  • 16/07/2008 15:47

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PARA JULGAMENTO DE RECURSO DA EXEQUENTE

  • 08/07/2008 13:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 03/07/2008 16:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AGUARDANDO CIENCIA PFN

  • 03/07/2008 16:35

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2008 16:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/06/2008 12:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇÃO: 7091

  • 15/05/2008 13:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/02/2008 20:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - REGISTRADA NO LIVRO DE REGISTRO DE SENTEÇAS CÍVEIS 37 A.I. ÀS FLS.

  • 19/12/2007 20:45

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

  • 11/10/2007 17:45

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2007 15:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/10/2007 13:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇÃO 31684

  • 01/10/2007 09:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/09/2007 09:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/09/2007 09:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/09/2007 09:31

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2007 10:20

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 01/08/2007 14:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/07/2007 12:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/06/2007 11:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/06/2007 15:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/06/2007 16:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/05/2007 16:38

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2007 15:42

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 23/05/2007 08:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/05/2007 11:51

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2007 17:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/05/2007 16:30

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2007 15:26

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 23/02/2007 15:26

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 22/02/2007 17:37

    MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/02/2007 15:58

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 21/02/2007 15:57

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 14/02/2007 18:06

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 14/02/2007 18:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/02/2007 19:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/02/2007 19:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/02/2007 11:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/01/2007 11:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/01/2007 11:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/12/2006 11:59

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - ESTE PROCESSSO ESTÁ NESTA LOCALIZAÇÃO POR NÃO HAVER ESPAÇO NO SEXEC

  • 30/10/2006 11:03

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/10/2006 16:50

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/10/2006 17:27

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/10/2006 17:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/09/2006 17:38

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2006 15:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/09/2006 15:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/08/2006 08:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/07/2006 15:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/04/2006 18:55

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO POR 30 DIAS /GREVE PFN

  • 17/04/2006 17:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/04/2006 11:39

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2006 16:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/03/2006 16:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/03/2006 16:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/03/2006 10:13

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2006 16:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 23/02/2006 16:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/02/2006 17:31

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
22/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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