01/08/2022 09:57

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 08:26

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
22/06/2022 14:47

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
17/05/2022 11:21

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE GALDINO CUTRIM CASTRO
17/05/2022 10:23

SESSAO: REALIZADA - 11ª SESSÃO DIA 11/05/2022
17/05/2022 10:20

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
16/05/2022 11:12

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - EMBARGOS REJEITADOS
16/05/2022 11:05

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA
16/05/2022 10:58

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA
22/04/2022 10:22

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA - ADIADOS 27/04
07/04/2022 20:20

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
21/02/2022 10:34

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/MA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANH?O
20/02/2022 12:47

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
26/01/2022 21:55

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
21/01/2022 15:28

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/MA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANH?O
21/01/2022 15:28

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE GALDINO CUTRIM CASTRO
24/12/2021 09:08

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - 01 AC. DPR - INTIMAR PARTES
17/12/2021 14:34

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - RECURSO AUTOR PROVIDO
02/12/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO - DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
30/11/2021 12:42

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 15/12/2021
03/08/2020 10:24

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBRESTAMENTO GACEN TNU 5006060.68.2018.4.04.7001/PR
24/06/2020 16:15

DEVOLVIDOS COM DECISAO FINAL - SOBRESTAR. Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei nº 5006060-68.2018.4.04.7001/PR (Rel. MM. Juiz Federal Ronaldo de Castro Desterro e Silva)
10/06/2020 23:07

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24.06.2020 SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DA PORTARIA - 10070477, DE 04/04/2020
25/05/2020 13:56

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
19/05/2020 23:03

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
18/05/2020 14:12

DEVOLVIDOS COM DECISAO FINAL
29/04/2020 23:25

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, NÃO PRESENCIAL, DE 13/05/2020
17/03/2020 14:27

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - PORTARIA 9953556, QUE CANCELOU AS SESSÕES DE 18/03 A 01/04/2020
14/08/2018 08:50

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - SENTENÇA IMPROCEDENTE
14/08/2018 08:03

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
13/08/2018 09:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2017

Ultima Atualização
01/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008849-11.2021.4.01.3502

Rio Vermelho Supermercados LTDA

Uniao/Fazenda Nacional

Advogado: Leandro Augusto Aleixo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/12/2021 18:23

Exibir Processo

Processo nº 0001397-07.2007.4.01.4100

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Dismar Distribuidora de Bebidas Sao Migu...

Advogado: Romilton Marinho Vieira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/03/2007 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0006068-96.2017.4.01.3300

Caixa Economica Federal - Cef

Clemilda Bitencourt da Silva

Advogado: Julio Cesar de Moraes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/03/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000362-54.2017.4.01.4102

Ministerio Publico Federal - Mpf

Alejandro Chavez Galindo

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/04/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0036142-36.2017.4.01.3300

Conselho Regional dos Representantes Com...

Carlos Moreno Souza

Advogado: Rodrigo Lauande Pimentel

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/10/2017 00:00

Exibir Processo