TRF1 - 0031498-50.2017.4.01.3300

1ª instância - 8ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROGERIO BEZERRA DOS SANTOS - ME

CNPJ: 03.389.637/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2022 21:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/08/2022 18:04

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/08/2022 18:04

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 18:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/08/2022 18:04

    Proferida decisão interlocutória

  • 19/08/2022 18:54

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2022 01:04

    Decorrido prazo de ROGERIO BEZERRA DOS SANTOS - ME em 09/03/2022 23:59.

  • 23/01/2022 09:39

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2022.

  • 23/01/2022 09:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

  • 13/01/2022 16:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/01/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0031498-50.2017.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:ROGERIO BEZERRA DOS SANTOS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROGERIO BEZERRA DOS SANTOS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 11 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 11/01/2022 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2022 09:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2022 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2022 09:00

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 13/10/2021 08:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/09/2020 09:27

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/09/2020 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - suspensão em razão da Covid

  • 01/09/2020 10:00

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2019 15:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/08/2019 15:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/08/2019 15:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/08/2019 09:08

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 14/08/2019 16:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 14/08/2019 16:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/08/2019 16:17

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 25/07/2019 16:22

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 22/02/2019 14:56

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 22/02/2019 14:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/02/2019 14:55

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 22/02/2019 13:57

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 22/02/2019 13:57

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 11/12/2018 15:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/12/2018 15:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/12/2018 15:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2018 08:16

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 28/11/2018 14:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 28/11/2018 14:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/01/2018 10:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/01/2018 08:59

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 18/01/2018 17:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 18/01/2018 17:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/01/2018 10:31

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 20/11/2017 09:52

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 20/11/2017 09:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/10/2017 15:37

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/10/2017 15:37

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - cite-se

  • 03/10/2017 13:56

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2017 14:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/09/2017 11:13

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

  • 22/09/2017 11:13

    INICIAL AUTUADA

  • 21/09/2017 11:44

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2017

Ultima Atualização
31/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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