TRF1 - 0019780-83.2018.4.01.3700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GUILHERME DAMASCENO SAMPAIO

CPF *57.***.*11-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2022 15:15

    Juntada de Informação

  • 17/10/2022 15:15

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 18/08/2022 02:06

    Decorrido prazo de GUILHERME DAMASCENO SAMPAIO em 17/08/2022 23:59.

  • 20/07/2022 11:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/07/2022 23:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2022 23:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2022 11:41

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA

  • 13/07/2022 11:41

    Outras Decisões

  • 07/07/2022 00:16

    Decorrido prazo de GUILHERME DAMASCENO SAMPAIO em 06/07/2022 23:59.

  • 12/05/2022 07:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/05/2022 22:59

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA

  • 09/05/2022 22:59

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 09/05/2022 11:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2022 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 10:36

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 04/05/2022 10:35

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO

  • 22/02/2022 09:03

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - 03 EMBARGOS DO AUTOR, INTIMAR REU

  • 18/02/2022 15:39

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL - PU UNIÃO

  • 26/01/2022 00:00

    Intimação

    por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, conforme voto do Juiz Federal Relator, proferido sob a forma de Voto-Ementa.

    Verificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao Juízo de origem, para cumprimento do acórdão, após baixa na Distribuição.

    Marllon Sousa 2º Relator da 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão

  • 25/01/2022 13:17

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 25/01/2022 13:16

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA

  • 25/01/2022 12:50

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 24/12/2021 09:08

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - 01 AC. DPR - INTIMAR PARTES

  • 17/12/2021 20:57

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - RECURSO PROVIDO

  • 02/12/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

    As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

    RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO - DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.

  • 30/11/2021 12:42

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 15/12/2021

  • 20/11/2020 16:12

    SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - TEMA 1099

  • 05/11/2020 09:39

    DEVOLVIDOS COM DECISAO FINAL - SOBRESTAMENTO - TEMA 1009 STJ

  • 21/01/2019 08:39

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 21/01/2019 08:28

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 07/01/2019 08:48

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - FRANCISCO DE ASSIS GARCÊS CASTRO JÚNIOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2018

Ultima Atualização
13/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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