TRF1 - 0033771-70.2015.4.01.3300

1ª instância - 8ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

CNPJ: 29.406.625/0017-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INTERMEDIACOES GERAIS LTDA - EPP

CNPJ: 09.322.818/0001-03

MINERACAO ARC ALFA LTDA - ME

CNPJ: 09.429.205/0001-61

BAHIA FERRO MINERACAO LTDA.

CNPJ: 07.778.967/0001-48

MINERACAO SERRA DA JAQUEIRA LTDA - ME

CNPJ: 03.332.468/0001-71

MINERACAO BETA LTDA - ME

CNPJ: 09.350.322/0001-35

Advogados

SERGIO THADEU BORGES DIAS

OAB: 23463/BA

CPF *19.***.*49-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2022 14:58

    Juntada de renúncia de mandato

  • 19/08/2022 11:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/08/2022 08:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/08/2022 14:56

    Juntada de Ofício

  • 15/08/2022 10:19

    Juntada de Ofício

  • 09/08/2022 10:18

    Juntada de Ofício

  • 28/07/2022 18:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/07/2022 12:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/07/2022 12:15

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2022 12:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/07/2022 12:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/07/2022 10:35

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2022 02:21

    Decorrido prazo de MINERACAO ARC ALFA LTDA - ME em 24/02/2022 23:59.

  • 21/02/2022 20:56

    Decorrido prazo de MINERACAO BETA LTDA - ME em 17/02/2022 23:59.

  • 21/02/2022 20:56

    Decorrido prazo de MINERACAO SERRA DA JAQUEIRA LTDA - ME em 17/02/2022 23:59.

  • 21/02/2022 20:56

    Decorrido prazo de INTERMEDIACOES GERAIS LTDA - EPP em 17/02/2022 23:59.

  • 21/02/2022 20:56

    Decorrido prazo de BAHIA FERRO MINERACAO LTDA. em 17/02/2022 23:59.

  • 04/12/2021 19:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/12/2021 09:13

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/12/2021.

  • 03/12/2021 09:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

  • 03/12/2021 09:13

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/12/2021.

  • 03/12/2021 09:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

  • 03/12/2021 09:13

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/12/2021.

  • 03/12/2021 09:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

  • 03/12/2021 09:12

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/12/2021.

  • 03/12/2021 09:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

  • 01/12/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0033771-70.2015.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MINERACAO ARC ALFA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BAHIA FERRO MINERACAO LTDA.

    Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 30 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 30/11/2021 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2021 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2021 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2021 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2021 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2021 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2021 18:20

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 22/09/2021 10:07

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/11/2020 09:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC EM 11112020

  • 23/10/2020 08:41

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 18/06/2020 10:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 18/06/2020 10:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANTEM DECISÃO

  • 16/06/2020 10:00

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2019 16:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/07/2019 16:07

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 04/07/2019 16:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/06/2019 09:00

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 11/06/2019 17:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 11/06/2019 17:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE PEDIDO DA EXEQUENTE

  • 11/04/2019 14:25

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2019 11:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/03/2019 11:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/03/2019 11:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/03/2019 07:51

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 18/03/2019 13:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 18/03/2019 13:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/07/2018 10:49

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (3ª)

  • 06/06/2018 15:15

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

  • 06/06/2018 15:15

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/06/2018 15:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/06/2018 15:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/06/2018 15:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/05/2018 08:36

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 22/05/2018 16:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 22/05/2018 16:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/05/2018 16:59

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 22/05/2018 16:59

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 20/04/2018 10:04

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 12/04/2018 10:37

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 12/04/2018 10:37

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/04/2018 10:37

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/04/2018 18:23

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 04/04/2018 18:19

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 03/04/2018 18:19

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE PEDIDO DO EXEQTE

  • 06/03/2018 14:18

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2018 11:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/02/2018 11:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/02/2018 11:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/02/2018 09:00

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 08/02/2018 16:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 07/02/2018 16:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/12/2017 15:52

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2017 14:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/08/2017 14:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/08/2017 14:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/03/2017 08:45

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 27/03/2017 16:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 27/03/2017 16:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/03/2017 09:01

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 06/02/2017 14:51

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 30/09/2016 13:17

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - bacenjud

  • 30/09/2016 13:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/09/2016 13:17

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 04/08/2016 16:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 04/08/2016 16:43

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 04/08/2016 16:42

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 04/08/2016 16:42

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 22/07/2016 18:45

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - EDITAL

  • 22/07/2016 18:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/07/2016 15:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/07/2016 15:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/07/2016 15:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/07/2016 09:09

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 07/07/2016 14:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 07/07/2016 14:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/04/2016 09:52

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/02/2016 17:59

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/02/2016 17:59

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/02/2016 16:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/11/2015 18:15

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/11/2015 18:15

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/11/2015 15:05

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2015 12:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/11/2015 11:28

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

  • 13/11/2015 11:28

    INICIAL AUTUADA

  • 10/11/2015 13:23

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2015

Ultima Atualização
19/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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