TRF1 - 1014972-67.2021.4.01.3100
1ª instância - 4ª Macapa
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/02/2022 22:38
Arquivado Definitivamente
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31/01/2022 09:43
Decorrido prazo de RYAN RAUL DAL OSTO em 28/01/2022 23:59.
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23/01/2022 04:37
Publicado Intimação em 21/01/2022.
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23/01/2022 04:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
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20/12/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 4ª Vara Federal Criminal da SJAP Juiz Titular : JUCELIO FLEURY NETO Juiz Substituto : ______ Dir.
Secret. : DIOLENO CARDOSO DE SOUSA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1014972-67.2021.4.01.3100 - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO (319) - PJe EXCIPIENTE: RYAN RAUL DAL OSTO Advogado do(a) EXCIPIENTE: ROGER DE MORAES DE CASTRO - RS82760 EXCEPTO: JUIZO DA 4ª VARA DA SJAP O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : " EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENAL.
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA.
ALEGAÇÃO DO RÉU.
COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL DO AMAPÁ.
CRIME DE FALSIDADE IDEOLOGICA EM DETRIMENTO DO IBAMA E ANAC.
CONEXÃO CONSEQUENCIAL.
INDEFERE PEDIDO (...) Ante o exposto, e com fulcro no art. 109, IV da CF/88, firmo a competência deste juízo para processar e julgar os fatos narrados na Ação Penal nº 1010502-90.2021.4.01.3100 e indefiro o pedido de exceção de incompetência formulado por RYAN RAUL DAL OSTO (id n. 779177011). (...) ". -
17/12/2021 19:24
Juntada de petição intercorrente
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17/12/2021 17:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/12/2021 17:19
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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17/12/2021 17:19
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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15/12/2021 09:09
Processo devolvido à Secretaria
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15/12/2021 09:09
Julgado improcedente o pedido
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25/10/2021 08:38
Conclusos para decisão
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21/10/2021 09:15
Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
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19/10/2021 13:55
Juntada de Certidão
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19/10/2021 13:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/10/2021 13:55
Ato ordinatório praticado
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19/10/2021 08:40
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal Criminal da SJAP
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19/10/2021 08:40
Juntada de Informação de Prevenção
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18/10/2021 18:13
Recebido pelo Distribuidor
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18/10/2021 18:13
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2021
Ultima Atualização
13/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Questão de ordem • Arquivo
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