TRF1 - 0010730-43.2007.4.01.3304

1ª instância - 8ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOEL DOS SANTOS

CPF *76.***.*41-04

MARIO DA SILVA DULTRA

CPF *23.***.*10-53

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS COMPACTA LTDA - ME

CNPJ: 00.192.961/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2022 02:28

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/10/2022 23:59.

  • 12/09/2022 11:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/09/2022 13:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/09/2022 13:53

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2022 13:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/09/2022 13:53

    Proferida decisão interlocutória

  • 28/08/2022 23:04

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2022 01:24

    Decorrido prazo de JOEL DOS SANTOS em 09/03/2022 23:59.

  • 10/03/2022 01:24

    Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS COMPACTA LTDA - ME em 09/03/2022 23:59.

  • 10/03/2022 01:24

    Decorrido prazo de MARIO DA SILVA DULTRA em 09/03/2022 23:59.

  • 07/02/2022 16:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/01/2022 12:56

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2022.

  • 23/01/2022 12:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

  • 14/01/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0010730-43.2007.4.01.3304 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS COMPACTA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOEL DOS SANTOS MARIO DA SILVA DULTRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS COMPACTA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 13 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 13/01/2022 07:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2022 07:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2022 07:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2022 07:54

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 13/01/2022 07:54

    Juntada de volume

  • 22/12/2021 09:46

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 26/08/2020 15:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - CONFORME PORTARIA 10816606 vide URL: http://www.jfba.jus.br/processos/PortariaSJBA08Vara10816606.pdf

  • 26/08/2020 14:59

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/08/2020 14:58

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2020 11:36

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - CONFORME PORTARIA 10816606 vide URL: http://www.jfba.jus.br/processos/PortariaSJBA08Vara10816606.pdf

  • 25/08/2020 11:35

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/08/2020 11:35

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2020 07:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 20/04/2020 16:45

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 10/10/2019 10:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 08/10/2019 16:44

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 08/10/2019 16:44

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 29/08/2018 10:18

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 27/08/2018 10:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/08/2018 10:03

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2018 11:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/02/2018 09:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/01/2018 12:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/01/2018 12:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/07/2017 09:36

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 26/06/2017 10:23

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 16/06/2017 12:35

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 09/06/2017 11:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/06/2017 11:04

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2017 11:23

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 31/01/2017 12:38

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/01/2017 12:46

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2016 11:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO

  • 17/08/2016 11:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/08/2016 08:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/08/2016 16:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/07/2016 09:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/06/2016 10:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/04/2016 17:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA PFN

  • 05/04/2016 17:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/04/2016 08:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/11/2015 13:35

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 21/10/2015 11:40

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 21/10/2015 11:39

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 21/10/2015 11:32

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

  • 07/04/2015 10:03

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 31/03/2015 13:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/03/2015 13:21

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2015 14:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO

  • 23/02/2015 14:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/02/2015 08:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/02/2015 12:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/02/2015 12:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/02/2015 12:48

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2015 19:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA UNIAO

  • 21/01/2015 19:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/01/2015 09:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/12/2014 13:40

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 03/07/2014 09:35

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO RETORNO PRECATÓRIA

  • 03/07/2014 09:18

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 07/2014-SEXEC

  • 15/08/2013 12:06

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 14/08/2013 11:58

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/08/2013 11:58

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2013 11:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO

  • 16/05/2013 11:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/05/2013 08:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/05/2013 10:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/04/2013 16:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/04/2013 09:24

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2013 11:00

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CONCLUIR AO JUIZ

  • 27/02/2013 11:40

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 12/11/2012 14:19

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 09/07/2012 12:13

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 09/07/2012 12:13

    CitaçãoORDENADA

  • 05/06/2012 19:44

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/06/2012 18:19

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2012 12:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN: REQUER CITAÇÃO MEDIANTE DILIGÊNCIA DE OFICIAL DE JUSTIÇA

  • 26/03/2012 12:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/03/2012 08:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/02/2012 12:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/02/2012 11:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/02/2012 10:50

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2012 10:36

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (2ª)

  • 26/07/2011 17:04

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 09/04/2010 13:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/08/2009 17:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição da União: Requer prosseguimento do feito

  • 12/08/2009 17:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/07/2009 10:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/06/2009 10:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/06/2009 08:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/06/2009 08:10

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2009 08:05

    INICIAL AUTUADA

  • 22/06/2009 08:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/03/2007 15:15

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
04/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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