TRF1 - 0110042-88.1999.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ABC CONSTRUTORA S/A

Advogados

JOSE ROBERTO CAMARGO

OAB: 49458/MG

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE UBERLANDIA - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2022 13:08

    Juntada de Informação

  • 11/07/2022 13:08

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 09/07/2022 00:59

    Decorrido prazo de ABC CONSTRUTORA S/A em 08/07/2022 23:59.

  • 29/06/2022 11:22

    Juntada de manifestação

  • 07/06/2022 15:42

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2022 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 15:41

    Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e não-provido

  • 02/06/2022 16:32

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 02/06/2022 16:31

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 04/05/2022 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 16:17

    Incluído em pauta para 02/06/2022 14:00:00 Plenário.

  • 24/01/2022 08:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 24/01/2022 08:58

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 24/01/2022 08:58

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2022 01:34

    Decorrido prazo de ABC CONSTRUTORA S/A em 21/01/2022 23:59.

  • 16/11/2021 11:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/11/2021 11:23

    Juntada de agravo inominado/legal

  • 04/11/2021 12:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/10/2021 20:04

    Remetidos os Autos ( ) para Divisão de Processamentos dos Feitos da Presidência-Difep

  • 24/09/2021 18:35

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2021 19:22

    Remetidos os Autos ( ) para 4ª Turma

  • 02/06/2021 17:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/05/2021 00:03

    Decorrido prazo de ABC CONSTRUTORA S/A em 26/05/2021 23:59.

  • 05/05/2021 00:05

    Publicado Intimação em 05/05/2021.

  • 05/05/2021 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

  • 03/05/2021 15:48

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/05/2021 15:48

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/05/2021 15:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/04/2021 00:16

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 02:57

    Decorrido prazo de ABC CONSTRUTORA S/A em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 02:02

    Decorrido prazo de ABC CONSTRUTORA S/A em 06/04/2021 23:59.

  • 27/02/2021 04:05

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

  • 27/02/2021 04:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 12/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0110042-88.1999.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0110042-88.1999.4.01.0000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: ABC CONSTRUTORA S/A Advogado do(a) APELADO: JOSE ROBERTO CAMARGO - MG49458-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ABC CONSTRUTORA S/A JOSE ROBERTO CAMARGO - (OAB: MG49458-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 11/02/2021 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2021 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2021 12:06

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 08/02/2021 12:06

    Juntada de volume

  • 05/11/2020 12:04

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 29/10/2020 15:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 28/10/2020 09:54

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 01/10/2020 18:02

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 01/10/2020 18:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 17/09/2020 11:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 16/02/2018 16:11

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 593068;565160

  • 16/02/2018 16:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 16/02/2018 16:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 14/01/2013 10:36

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 593068;565160

  • 15/06/2012 17:44

    PROCESSO RECEBIDO DO STF - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 17/08/2001 15:58

    PROCESSO REMETIDO AO S.T.F.

  • 16/08/2001 14:58

    Decisão PUBLICADA NO D.J. ADMITINDO RE

  • 02/07/2001 15:56

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NA COREC

  • 14/05/2001 15:47

    CONC. AO PRES. VIA ASRET COM RE/RESP

  • 14/05/2001 15:43

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

  • 20/04/2001 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RE/RESP

  • 18/04/2001 12:47

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RE/RESP

  • 06/04/2001 10:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 924055 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 12/03/2001 10:44

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS

  • 07/03/2001 11:48

    PROCESSO RETIRADO PELO INSS

  • 07/03/2001 11:37

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS

  • 02/03/2001 14:21

    PROCESSO RETIRADO PELO INSS

  • 23/02/2001 12:00

    Acórdão PUBLICADO NO D.J.

  • 20/02/2001 12:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 23/02/2001. Nº de folhas:

  • 06/12/2000 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - acolheu os embargos sem alterar o resultado do julgamento

  • 09/10/2000 18:21

    PROCESSO REMETIDO AO GABINETE - JUIZ HILTON QUEIROZ

  • 03/10/2000 12:04

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 03/10/2000 11:18

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 755716 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 03/07/2000 15:44

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS

  • 21/06/2000 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (INSS)

  • 14/06/2000 18:00

    PROCESSO RETIRADO PELO INSS

  • 09/06/2000 12:00

    Acórdão PUBLICADO NO D.J.

  • 06/06/2000 12:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 09/06/2000 (ESC. 09)

  • 09/05/2000 18:22

    PROCESSO DEVOLVIDO - GAB. JUIZ RELATOR

  • 03/05/2000 11:59

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

  • 28/03/2000 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - ao apelo e à remessa oficial

  • 16/02/2000 13:23

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 01/03/2000

  • 10/02/2000 14:01

    PROCESSO REMETIDO AO GABINETE - JUIZ HILTON QUEIROZ

  • 04/02/2000 13:04

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF

  • 26/11/1999 17:49

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 26/11/1999 17:48

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao Juiz JUIZ HILTON QUEIROZ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/1999

Ultima Atualização
11/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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