TRF1 - 0034177-91.2015.4.01.3300

1ª instância - 20ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT

CNPJ: 34.028.316/0446-66

Advogados

LUIS FERNANDO GONCALVES DE SOUZA

CPF *35.***.*43-10

MARCIA NOGUEIRA DE SOUSA

CPF *42.***.*74-34

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 08.086.458/0001-17

Advogados

LUCIANO CAMPOS DA SILVA

CPF *01.***.*53-75

DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO

CPF *88.***.*44-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/03/2022 16:36

    Arquivado Definitivamente

  • 08/03/2022 16:34

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 02/12/2021 20:01

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/12/2021 23:59.

  • 06/11/2021 05:34

    Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 05/11/2021 23:59.

  • 04/10/2021 15:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/10/2021 15:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/06/2021 08:32

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/06/2021 23:59.

  • 08/05/2021 01:19

    Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 07/05/2021 23:59.

  • 09/04/2021 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2021 06:46

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

  • 05/03/2021 06:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 11/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0034177-91.2015.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE SALVADOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE SALVADOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 10/02/2021 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 17:44

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 10/02/2021 17:43

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2020 11:26

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/03/2020 09:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 03/03/2020 09:48

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

  • 02/03/2020 13:57

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 19/02/2020 16:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/02/2020 16:14

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - POR JOSÉ RAIMUNDO

  • 05/02/2020 11:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO EM 04/02/2020 / PUBLICADO EM 05/02/2020

  • 05/02/2020 11:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIVULGADO EM 04/02/2020 / PUBLICADO EM 05/02/2020

  • 03/02/2020 11:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 28/10/2019 12:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - (2ª)

  • 28/10/2019 11:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 17/10/2019 17:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/09/2019 16:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/09/2019 13:37

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 11/09/2019 13:36

    OFICIO EXPEDIDO

  • 18/06/2019 15:49

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 17/06/2019 19:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/06/2019 14:30

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2019 09:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/04/2019 17:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/04/2019 17:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/04/2019 14:58

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - POR JOSE RAIMUNDO, 3 VOLUMES

  • 03/04/2019 14:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO EM 03/04/2019 / PUBLICADO EM 04/04/2019 .

  • 03/04/2019 14:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/04/2019 13:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/01/2019 15:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/01/2019 19:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/01/2019 14:27

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2018 15:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/11/2018 13:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/11/2018 13:05

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 13/11/2018 13:05

    OFICIO EXPEDIDO

  • 12/11/2018 11:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/11/2018 11:14

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 07/11/2018 19:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/11/2018 15:10

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2018 08:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/07/2018 15:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/07/2018 15:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/07/2018 16:18

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - P/ ANA CLAUDIA DE JESUS E JESUS

  • 18/07/2018 17:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO EM 19/07/2018 / PUBLICADO EM 20/07/2018

  • 18/07/2018 11:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/07/2018 15:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/07/2018 15:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/07/2018 11:23

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2018 17:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/04/2018 15:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/10/2017 16:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/10/2017 16:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/10/2017 16:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/10/2017 15:09

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 3 VOLUMES, PELA EST. VANESSA

  • 11/10/2017 13:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DIVULGADO EM 13/10/17 / PUBLICADO EM 16/10/17

  • 11/10/2017 10:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 05/10/2017 17:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 05/10/2017 17:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/10/2017 10:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/09/2017 16:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/09/2017 16:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/06/2017 10:40

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CARGA EM 02/06/2017 PARA O MUNICIPIO DE SALVADOR

  • 10/05/2017 11:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 10/05/2017 11:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/12/2016 14:39

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 14/09/2016 17:20

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 28/07/2016 17:08

    REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / REMETIDO AO TRF/ AGUARDANDO PAGAMENTO

  • 28/07/2016 17:08

    OFICIO EXPEDIDO

  • 05/07/2016 17:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/06/2016 15:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem petição

  • 27/06/2016 16:17

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 3 VOLUMES, POR DANIELA CRUZ

  • 20/06/2016 17:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICAÇÃO PROGRAMADA PARA 22/06/2016

  • 20/06/2016 16:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 30/05/2016 11:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 17/05/2016 16:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/05/2016 10:09

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 14/04/2016 14:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - MUNICIPIO DE SALVADOR

  • 14/04/2016 14:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/04/2016 14:17

    DILIGENCIA CUMPRIDA - MINUTA DE RPV

  • 08/03/2016 08:32

    REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO

  • 22/02/2016 16:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/02/2016 15:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/02/2016 15:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/02/2016 11:33

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 15/01/2016 10:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 04/11/2015 15:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/11/2015 15:05

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

  • 04/11/2015 15:05

    INICIAL AUTUADA

  • 03/11/2015 10:13

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2015

Ultima Atualização
08/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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