TRF1 - 0016393-48.2008.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

LINDINALVA DA PAIXAO SILVA

CPF *94.***.*97-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

LINDINALVA DA PAIXAO SILVA

CPF *94.***.*97-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 3A VARA - BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2022 02:15

    Decorrido prazo de LINDINALVA DA PAIXAO SILVA em 17/10/2022 23:59.

  • 07/10/2022 00:22

    Publicado Intimação de pauta em 07/10/2022.

  • 07/10/2022 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

  • 05/10/2022 15:12

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/10/2022 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 15:08

    Incluído em pauta para 03/11/2022 14:00:00 Plenário.

  • 11/05/2022 14:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 11/05/2022 14:36

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 11/05/2022 14:36

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2022 00:20

    Decorrido prazo de LINDINALVA DA PAIXAO SILVA em 06/05/2022 23:59.

  • 19/04/2022 13:31

    Juntada de contrarrazões

  • 11/04/2022 00:00

    Publicado Intimação em 11/04/2022.

  • 09/04/2022 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022

  • 07/04/2022 13:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/04/2022 13:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/04/2022 00:54

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/04/2022 23:59.

  • 06/04/2022 00:51

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/04/2022 23:59.

  • 05/04/2022 15:13

    Juntada de agravo interno

  • 08/03/2022 01:09

    Decorrido prazo de LINDINALVA DA PAIXAO SILVA em 07/03/2022 23:59.

  • 08/03/2022 01:02

    Decorrido prazo de LINDINALVA DA PAIXAO SILVA em 07/03/2022 23:59.

  • 09/02/2022 00:03

    Publicado Intimação em 09/02/2022.

  • 09/02/2022 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

  • 09/02/2022 00:03

    Publicado Intimação em 09/02/2022.

  • 09/02/2022 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

  • 07/02/2022 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2022 13:39

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2022 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2022 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2022 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2022 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2022 13:39

    Negado seguimento a Recurso

  • 07/02/2022 13:39

    Recurso Especial não admitido

  • 10/09/2021 11:03

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 10/03/2021 00:11

    Decorrido prazo de LARA CERQUEIRA MEYER SUERDIECK em 09/03/2021 23:59.

  • 05/03/2021 15:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/02/2021 03:17

    Publicado Intimação em 11/02/2021.

  • 27/02/2021 03:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 10/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 0016393-48.2008.4.01.3300 Processo de origem: 0016393-48.2008.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Federal RODRIGO DE GODOY MENDES, o presente processo terá a seguinte movimentação: vista à parte contrária para, querendo, no prazo legal, apresentar resposta ao(s) recurso(s).

    Brasília / DF, 9 de fevereiro de 2021 Aline Gomes Teixeira DIRETORA DA COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

  • 09/02/2021 13:44

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/02/2021 13:44

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/01/2021 13:26

    Juntada de recurso especial

  • 23/01/2021 00:08

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/01/2021 23:59.

  • 23/01/2021 00:08

    Decorrido prazo de União Federal em 22/01/2021 23:59.

  • 21/11/2020 03:48

    Decorrido prazo de LARA CERQUEIRA MEYER SUERDIECK em 20/11/2020 23:59:59.

  • 30/10/2020 04:08

    Decorrido prazo de LARA CERQUEIRA MEYER SUERDIECK em 17/09/2020 23:59:59.

  • 29/10/2020 22:35

    Publicado Intimação de pauta em 10/09/2020.

  • 29/10/2020 22:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/10/2020 08:30

    Publicado Intimação em 28/10/2020.

  • 28/10/2020 08:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/10/2020 16:41

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 26/10/2020 16:41

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 19/10/2020 22:12

    Juntada de Petição intercorrente

  • 15/10/2020 17:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2020 17:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2020 17:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2020 17:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2020 17:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2020 17:39

    Conhecido o recurso de União Federal - CNPJ: 00.***.***/0336-13 (APELANTE) e não-provido

  • 13/10/2020 10:58

    Deliberado em Sessão

  • 08/09/2020 16:18

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 08/09/2020 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2020 15:44

    Incluído em pauta para 07/10/2020 14:01:00 Sala Virtual I - Resolução Presi 10118537.

  • 30/07/2020 23:23

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2020 00:47

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 13/07/2020 23:59:59.

  • 14/07/2020 00:47

    Decorrido prazo de União Federal em 13/07/2020 23:59:59.

  • 24/05/2020 11:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/05/2020 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2020 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2020 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2020 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2020 00:10

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 16/04/2019 16:56

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 16/04/2019 16:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 16/04/2019 16:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 03/04/2019 14:06

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4704921 CONTRA-RAZOES

  • 29/03/2019 08:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 26/03/2019 15:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 16/11/2018 15:31

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4620318 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 08/11/2018 16:00

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIAO FEDERAL

  • 29/10/2018 15:40

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 592/2018 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO (PRU)

  • 23/10/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 18/10/2018 13:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/10/2018 -

  • 24/09/2018 14:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 24/09/2018 14:39

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 08/08/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU - da remessa necessária, deu parcial provimento à apelação da parte autora e negou provimento à apelação da União

  • 10/07/2018 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10.07.2018 E DIVULGADA EM 09.07.2018

  • 27/06/2018 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/08/2018

  • 22/08/2017 16:25

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 22/08/2017 16:20

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/08/2017 16:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 22/08/2017 16:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 23/11/2015 18:44

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 23/11/2015 18:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 23/11/2015 18:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 23/11/2015 16:27

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

  • 18/12/2014 15:45

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/12/2014 15:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 18/12/2014 15:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 17/12/2014 16:59

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 04/06/2014 21:04

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

  • 03/06/2014 20:52

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 03/06/2014 20:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 03/06/2014 20:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 24/04/2014 12:06

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3346530 PETIÇÃO

  • 15/07/2011 10:02

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 15/07/2011 10:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 15/07/2011 10:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 12/07/2011 19:04

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

  • 21/03/2011 10:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 21/03/2011 10:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES

  • 12/08/2010 20:36

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

  • 26/04/2010 18:09

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

  • 10/02/2010 09:45

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 10/02/2010 09:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 10/02/2010 09:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 15/01/2010 18:04

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2010

Ultima Atualização
18/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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