12/08/2022 17:43

Conclusos para despacho
30/06/2022 17:35

Juntada de petição intercorrente
23/06/2022 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 23:40

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 23:31

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/06/2022 23:16

Juntada de Certidão
08/06/2022 12:07

Processo devolvido à Secretaria
08/06/2022 12:07

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 15:36

Conclusos para despacho
16/03/2022 01:13

Decorrido prazo de JOAO AZEVEDO BARROS em 15/03/2022 23:59.
16/03/2022 01:13

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS SARAIVA em 15/03/2022 23:59.
16/03/2022 00:33

Decorrido prazo de JOAO BATISTA LOPES PEREIRA em 15/03/2022 23:59.
16/03/2022 00:33

Decorrido prazo de JOAO ALBUQUERQUE ROCHA em 15/03/2022 23:59.
16/03/2022 00:31

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO EST DO MA em 15/03/2022 23:59.
10/03/2022 01:11

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA PINHEIRO em 09/03/2022 23:59.
18/02/2022 09:52

Juntada de manifestação
26/01/2022 08:43

Juntada de petição intercorrente
23/01/2022 19:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2022.
23/01/2022 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
21/01/2022 12:09

Juntada de petição intercorrente
18/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 0039112-75.2014.4.01.3700 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:JOAO BATISTA LOPES PEREIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FELIPE JOSE NUNES ROCHA - MA7977, MAIRA DE JESUS FREITAS PASSOS - MA8139 e WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - MA11101 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BATISTA DE OLIVEIRA PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SÃO LUÍS, 17 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)
17/01/2022 09:46

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 09:46

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 09:46

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 09:46

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 09:46

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 09:46

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022 09:46

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 09:45

Juntada de Certidão de processo migrado
17/01/2022 09:44

Juntada de volume
17/01/2022 09:43

Juntada de volume
28/12/2021 10:32

MIGRACAO PJe ORDENADA
04/12/2020 08:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/11/2020 09:35

CARGA: RETIRADOS AGU
29/10/2020 15:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/10/2020 14:49

TRANSITO EM JULGADO EM - FL. 222
07/10/2020 14:49

RECEBIDOS DO TRF - FL. 222
19/08/2019 10:48

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
16/08/2019 15:16

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
14/08/2019 10:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/07/2019 09:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
25/07/2019 15:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 25/07/2019, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO EM 26/07/2019.
24/07/2019 20:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
15/05/2019 17:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/05/2019 13:55

Conclusos para despacho
01/04/2019 16:05

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
06/02/2019 18:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZADO (A) EM 07/02/2019, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO (A) EM 08/02/2019.
05/02/2019 17:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
19/11/2018 17:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/10/2018 14:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/10/2018 07:47

CARGA: RETIRADOS AGU
05/10/2018 13:12

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
03/05/2018 09:56

CONCLUSOS PARA SENTENCA
05/03/2018 10:43

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
27/02/2018 10:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/10/2017 14:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
20/10/2017 19:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO (A) EM 23/10/2017, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO (A) EM 24/10/2017.
19/10/2017 21:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
15/09/2017 17:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/09/2017 11:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/09/2017 08:44

CARGA: RETIRADOS AGU
29/08/2017 19:00

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO
23/05/2017 09:05

CONCLUSOS PARA SENTENCA
22/03/2017 12:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/03/2017 08:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/03/2017 15:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
07/03/2017 17:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
16/01/2017 14:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/01/2017 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/12/2016 08:47

CARGA: RETIRADOS AGU - 01 VOLUMES AGU
13/12/2016 15:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/12/2016 10:45

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CÁLCULO
24/06/2016 13:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/06/2016 19:21

REMETIDOS CONTADORIA
21/06/2016 19:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/06/2016 19:21

Conclusos para despacho
21/06/2016 14:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/06/2016 11:24

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
16/03/2016 14:49

REMETIDOS CONTADORIA - CONTADORIA.
03/03/2016 08:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/02/2016 15:36

Conclusos para despacho
13/11/2015 11:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/11/2015 10:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/11/2015 09:47

CARGA: RETIRADOS AGU
06/11/2015 09:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
06/11/2015 09:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/08/2015 16:00

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
12/08/2015 16:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/07/2015 11:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO PELO ESTAG.LETICIA PRAZERES FALCÃO
08/07/2015 13:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 94 22/05/2015
28/05/2015 17:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/05/2015 14:54

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS PELO ESTAGIARIO AUTORIZADO
19/05/2015 11:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
29/04/2015 11:13

TRASLADO PECAS CERTIFICADO
06/03/2015 11:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
02/03/2015 12:59

Conclusos para despacho
11/12/2014 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/11/2014 17:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/11/2014 09:45

CARGA: RETIRADOS AGU - AGU.
10/11/2014 14:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/10/2014 14:33

Conclusos para despacho
27/08/2014 19:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/08/2014 11:56

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
25/08/2014 11:56

INICIAL AUTUADA
18/08/2014 14:18

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2014

Ultima Atualização
12/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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