07/03/2022 17:53

Arquivado Definitivamente
07/03/2022 17:07

Processo devolvido à Secretaria
07/03/2022 17:07

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 23:33

Conclusos para despacho
04/03/2022 23:32

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
26/02/2022 00:47

Decorrido prazo de ANAIRA FERREIRA DOS SANTOS em 25/02/2022 23:59.
04/02/2022 04:17

Publicado Sentença Tipo C em 04/02/2022.
04/02/2022 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
03/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1005935-59.2021.4.01.3603 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ANAIRA FERREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA CAROLINA RODRIGUES - PR90730 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros SENTENÇA

I - RELATÓRIO Cuida-se de mandado de segurança impetrado por ANAÍRA FERREIRA DOS SANTOS para que o GERENTE EXECUTIVO DA APS EM SINOP/MT efetue a análise do requerimento de benefício previdenciário.

Alega, em síntese, que a Administração ultrapassou o prazo previsto em lei para análise do pedido, de modo que a omissão configura ato ilegal.

II - FUNDAMENTAÇÃO A impetrante peticionou no evento 903726076 para informar que o benefício já foi implantado.

O objeto da ação foi esvaziado posteriormente ao ajuizamento da demanda sem necessidade de provimento judicial, pelo que a extinção da ação é medida que se impõe.

III - DISPOSITIVO Diante do exposto, reconheço a perda de objeto e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, consoante artigo 485, inciso VI, do CPC.

Sem custas ou honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Sinop, datado eletronicamente.

Assinado eletronicamente MURILO MENDES Juiz Federal
02/02/2022 20:37

Processo devolvido à Secretaria
02/02/2022 20:37

Juntada de Certidão
02/02/2022 20:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/02/2022 20:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/02/2022 20:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/01/2022 18:13

Juntada de carta de concessão de benefício
26/01/2022 00:23

Conclusos para decisão
24/01/2022 18:51

Juntada de manifestação
23/01/2022 04:42

Publicado Despacho em 21/01/2022.
23/01/2022 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
20/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT PROCESSO: 1005935-59.2021.4.01.3603 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ANAIRA FERREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA CAROLINA RODRIGUES - PR90730 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros DESPACHO Intime-se a impetrante para juntar cópia do protocolo do requerimento administrativo no prazo de cinco dias.

Após, façam-se conclusos os autos com urgência.

Sinop, datado eletronicamente.

Assinado eletronicamente MURILO MENDES Juiz Federal
17/12/2021 19:15

Processo devolvido à Secretaria
17/12/2021 19:15

Juntada de Certidão
17/12/2021 19:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/12/2021 19:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/12/2021 19:15

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 12:10

Conclusos para decisão
14/12/2021 11:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT
14/12/2021 11:25

Juntada de Informação de Prevenção
13/12/2021 17:44

Recebido pelo Distribuidor
13/12/2021 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2021

Ultima Atualização
03/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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