TRF1 - 0006446-16.2016.4.01.3000

1ª instância - 2ª Rio Branco

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VIEIRA & ARRUDA CONFECCOES LTDA - ME

CNPJ: 09.407.656/0001-06

MORGANA DE OLIVEIRA VIEIRA

CPF *10.***.*88-34

EDUARDO DOS REIS ARRUDA

CPF *01.***.*38-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2022 11:19

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 14/10/2022 11:43

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/10/2022 11:43

    Cancelada a conclusão

  • 07/10/2022 11:10

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2022 02:05

    Decorrido prazo de MORGANA DE OLIVEIRA VIEIRA em 26/09/2022 23:59.

  • 20/09/2022 13:36

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2022 13:23

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 10:28

    Publicado Edital em 30/06/2022.

  • 30/06/2022 10:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

  • 29/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Acre EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS PROCESSO: 0006446-16.2016.4.01.3000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: VIEIRA & ARRUDA CONFECCOES LTDA - ME, EDUARDO DOS REIS ARRUDA, MORGANA DE OLIVEIRA VIEIRA INTIMAÇÃO DE: MORGANA DE OLIVEIRA VIEIRA, CPF: *10.***.*88-34 FINALIDADE: Cientificá-la da conversão do bloqueio de valor em penhora e do prazo de trinta dias para oposição de embargos à execução fiscal, conforme despacho proferido nos autos (id 1122295265).

    ENDEREÇO DO JUÍZO: Alameda Ministro Miguel Ferrante, s/n, Portal da Amazônia, RIO BRANCO - AC - CEP: 69915-632 - (68)3214-2000.

    RIO BRANCO, datado eletronicamente.

    HERLEY DA LUZ BRASIL Juiz Federal da 2ª Vara

  • 28/06/2022 11:11

    Expedição de Edital.

  • 28/06/2022 11:11

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/06/2022 12:46

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2022 16:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/06/2022 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2022 11:37

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2022 23:38

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2022 13:22

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2022 21:26

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 11:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/04/2022 11:16

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 18/03/2022 11:20

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2022 10:50

    Juntada de manifestação

  • 17/03/2022 12:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/03/2022 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2022 12:30

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 17/03/2022 00:58

    Decorrido prazo de EDUARDO DOS REIS ARRUDA em 16/03/2022 23:59.

  • 17/03/2022 00:58

    Decorrido prazo de MORGANA DE OLIVEIRA VIEIRA em 16/03/2022 23:59.

  • 23/01/2022 11:06

    Publicado Edital em 21/01/2022.

  • 23/01/2022 11:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

  • 14/01/2022 10:50

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Acre EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS (ART. 8º, IV, DA LEI Nº 6.830/80) PROCESSO: 0006446-16.2016.4.01.3000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: VIEIRA & ARRUDA CONFECCOES LTDA - ME, EDUARDO DOS REIS ARRUDA, MORGANA DE OLIVEIRA VIEIRA FINALIDADE: CITAÇÃO DE EDUARDO DOS REIS ARRUDA, CPF: *01.***.*38-20, e MORGANA DE OLIVEIRA VIEIRA, CPF: *10.***.*88-34, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida de R$ 99.878,07, atualizada até 16/12/2021, ou garantir a execução supra (artigos 8º e 9º da Lei 6.830/80).

    NATUREZA DA DÍVIDA: Certidões de Dívida Ativa: 12.421.485-1 e 12.421.486-0, inscritas em 27/12/2015.

    ENDEREÇO DO JUÍZO: Alameda Ministro Miguel Ferrante, s/n, Portal da Amazônia, RIO BRANCO - AC - CEP: 69915-632 - (68)3214-2000.

    RIO BRANCO, datado eletronicamente.

    HERLEY DA LUZ BRASIL Juiz Federal da 2ª Vara

  • 12/01/2022 10:20

    Expedição de Edital.

  • 12/01/2022 10:20

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/01/2022 13:14

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/01/2022 13:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2021 14:20

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2021 14:06

    Juntada de manifestação

  • 14/12/2021 06:46

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2021 06:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/12/2021 06:46

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2021 15:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/10/2021 15:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/10/2021 15:06

    Juntada de diligência

  • 13/08/2021 11:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/08/2021 14:37

    Expedição de Mandado.

  • 06/08/2021 09:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/08/2021 09:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2021 12:11

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2021 09:10

    Juntada de manifestação

  • 02/08/2021 15:25

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/08/2021 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2021 13:47

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2021 10:31

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/07/2021 13:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2021 13:07

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 13/07/2021 12:55

    Juntada de manifestação

  • 11/07/2021 09:22

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/07/2021 09:22

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2021 11:25

    Juntada de manifestação

  • 01/07/2021 13:22

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/07/2021 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2021 11:46

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2021 11:25

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/03/2021 18:59

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2021 13:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2021 13:56

    Processo Suspenso ou Sobrestado por

  • 11/02/2021 12:28

    Juntada de manifestação

  • 09/02/2021 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2021 15:48

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2021 15:39

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2021 13:27

    Expedição de Carta precatória.

  • 01/02/2021 16:57

    Expedição de Carta precatória.

  • 01/02/2021 12:01

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2021 02:39

    Proferida decisão interlocutória

  • 14/12/2020 13:35

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2020 13:09

    Juntada de manifestação

  • 01/12/2020 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2020 16:18

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2020 08:17

    Decorrido prazo de VIEIRA & ARRUDA CONFECCOES LTDA - ME em 26/11/2020 23:59:59.

  • 30/10/2020 23:44

    Publicado Citação em 05/10/2020.

  • 06/10/2020 11:32

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2020 14:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/10/2020 11:02

    Expedição de Edital.

  • 01/10/2020 11:02

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 28/09/2020 18:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2020 16:41

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2020 12:40

    Juntada de manifestação

  • 30/07/2020 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2020 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2020 15:42

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 30/07/2020 15:42

    Juntada de volume

  • 29/07/2020 13:35

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 28/07/2020 13:59

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 25/06/2020 11:55

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP N. 60

  • 08/06/2020 11:30

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - N. 26 - DEVOLVIDA PELO JUÍZO DEPRECADO 3ª VARA FISCAL SJ/RJ

  • 18/03/2020 08:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE DE ENVIO DE CP

  • 06/02/2020 08:48

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP N. 60

  • 22/01/2020 10:24

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 60/2020 - EXPEDIDA À COMARCA DE CACOAL/RO

  • 22/01/2020 10:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMACAO SOBRE DEVOLUÇÃO DE CARTA PREC. Nº 27/2020

  • 10/01/2020 11:02

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 27

  • 10/01/2020 10:55

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 26

  • 06/11/2019 16:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE NOVA TENTATIVA DE CITAÇÃO DA EMPRESA EXECUTADA VIEIRA & ARRUDA CONFECÇÕES LTDA., CNPJ/CPF Nº 09.***.***/0001-06, NOS ENDEREÇOS INDICADOS À FL. 37, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 7° E 8° DA LEI 6.830/80. EXPEÇAM-SE CARTA

  • 23/10/2019 09:44

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2019 16:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT 213865

  • 22/07/2019 10:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/07/2019 09:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/06/2019 14:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/06/2019 14:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DÊ-SE VISTA DOS AUTOS À UNIÃO

  • 14/06/2019 14:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT 212935

  • 12/12/2018 16:34

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 12/12/2018 16:34

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

  • 14/05/2018 16:42

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/06/2017 11:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/06/2017 08:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/05/2017 15:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/05/2017 11:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FL.26. DEFIRO A SUSPENCAO DA EXECUCAO POR 1 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, CAPUT, DA LEI N. 6.830/80. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTACAO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO PROVISORIO DA EXECUCAO, COM BASE NO ART.40, §2°, DA LEI N.6.830

  • 04/05/2017 11:04

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2017 15:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/01/2017 10:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/01/2017 09:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/11/2016 16:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/11/2016 16:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Intime-se a Exequente para, em dez dias, se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça de folha (...).

  • 28/11/2016 12:48

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/10/2016 09:14

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/10/2016 13:57

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/09/2016 09:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. CITE-SE A PARTE EXECUTADA, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA PAGAR A DÍ-VIDA ACRESCIDA DAS COMINAÇÕES LEGAIS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, OU NOMEAR BENS À PENHORA, SOB PENA DE SEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A

  • 02/09/2016 16:28

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2016 16:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

  • 01/09/2016 15:13

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2016

Ultima Atualização
29/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

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