TRF1 - 1008748-71.2021.4.01.3502

1ª instância - 2ª Anapolis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOANA D ARC ROSA

CPF *07.***.*88-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2022 14:23

    Arquivado Definitivamente

  • 30/08/2022 14:22

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2022 16:08

    Juntada de manifestação

  • 14/05/2022 01:11

    Decorrido prazo de JOANA D ARC ROSA em 13/05/2022 23:59.

  • 29/04/2022 09:05

    Publicado Sentença Tipo C em 29/04/2022.

  • 29/04/2022 09:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

  • 28/04/2022 00:00

    Intimação

    JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Sentença Tipo "C" PROCESSO: 1008748-71.2021.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOANA D ARC ROSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado relatório, por aplicação subsidiária do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, conforme art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

    Por meio do despacho/ato ordinatório ID 995054174 a parte autora foi intimada para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial juntando documentos faltantes no momento da propositura da ação.

    In casu, apesar de devidamente intimada, a parte autora não cumpriu a determinação e deixou de juntar aos autos a documentação solicitada.

    Assim, em razão do não cumprimento da diligência pela parte autora, o indeferimento da inicial é medida que se impõe.

    Diante do exposto, indefiro a petição inicial e DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, I, e art. 321, parágrafo único, combinado com o art. 354, todos do CPC.

    Sem custas judiciais e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com baixa na distribuição.

    Sentença publicada e registrada eletronicamente.

    Intime-se.

    Anápolis/GO, 27 de abril de 2022.

    ALAÔR PIACINI Juiz Federal

  • 27/04/2022 18:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/04/2022 18:36

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2022 18:36

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/04/2022 18:36

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/04/2022 18:36

    Indeferida a petição inicial

  • 27/04/2022 15:11

    Conclusos para julgamento

  • 23/04/2022 02:09

    Decorrido prazo de JOANA D ARC ROSA em 22/04/2022 23:59.

  • 28/03/2022 00:41

    Publicado Despacho em 28/03/2022.

  • 26/03/2022 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

  • 25/03/2022 00:00

    Intimação

    JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1008748-71.2021.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOANA D ARC ROSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intime-se a parte autora, derradeiramente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir as determinações contidas no ato ordinatório ID898340626, sob pena de extinção do feito sem exame de mérito.

    Anápolis/GO, 24 de março de 2022.

    ALAÔR PIACINI Juiz Federal

  • 24/03/2022 16:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/03/2022 16:27

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2022 16:27

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/03/2022 16:27

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/03/2022 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2022 14:03

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2022 01:45

    Decorrido prazo de JOANA D ARC ROSA em 25/02/2022 23:59.

  • 25/01/2022 09:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/01/2022 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2022 09:20

    Juntada de ato ordinatório

  • 20/01/2022 18:58

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 20/01/2022 18:58

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2022 17:16

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 10/01/2022 17:14

    Juntada de Certidão de redistribuição

  • 10/01/2022 17:13

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

  • 10/01/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1008748-71.2021.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOANA D ARC ROSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDSON PAULO DA SILVA - GO21680 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação, com pedido de aposentadoria por invalidez, ajuizada por JOANA D’ARC ROSA em face do INSS, cujo valor atribuído à causa é R$ 66.600,00.

    No caso em tela, embora o valor atribuído à causa exceda a 60 salários mínimos, a autora renunciou expressamente ao valor excedente por meio do termo de renúncia juntado no id868081579, pg. 2.

    Ademais, a autora endereçou a inicial ao Juizado Especial Federal.

    Indiscutível que o feito é da alçada dos Juizados Especiais Federais, em obséquio ao art. 3º, §3º, da Lei 10.259/01.

    Ante o exposto, determino a alteração da classe para "PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" e, em seguida, a redistribuição do feito para um dos Juizados Especiais Federais Adjuntos desta Subseção Judiciária de Anápolis/GO.

    Cumpra-se.

    ANÁPOLIS, 7 de janeiro de 2022.

    ALAÔR PIACINI Juiz Federal

  • 07/01/2022 14:59

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/01/2022 14:59

    Juntada de Certidão

  • 07/01/2022 14:59

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/01/2022 14:59

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/01/2022 14:59

    Outras Decisões

  • 07/01/2022 12:22

    Conclusos para decisão

  • 21/12/2021 21:06

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO

  • 21/12/2021 21:06

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 21/12/2021 21:04

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 21/12/2021 21:03

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 21/12/2021 21:03

    Juntada de Certidão de Redistribuição

  • 21/12/2021 20:59

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 18/12/2021 13:21

    Recebido pelo Distribuidor

  • 18/12/2021 13:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2022

Ultima Atualização
28/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0026749-10.2019.4.01.3400

Regina Helena Almeida Gusmao

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Jose Idemar Ribeiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/09/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1077768-31.2021.4.01.3800

Associacao Comunitaria Jardim das Rosas

Uniao Federal

Advogado: Camilla de Freitas Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/09/2025 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0002635-33.1998.4.01.3500

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Maria Jose Duarte Abdalla

Advogado: Zanon de Paula Barros

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/02/1998 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0035195-66.2014.4.01.3500

Caixa Economica Federal - Cef

Celio Bizzotto

Advogado: Alcides Ney Jose Gomes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/10/2014 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0008092-27.2017.4.01.3000

Conselho Regional de Administracao do Ac...

Egleide Araujo Santiago

Advogado: Gelson Goncalves Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/12/2017 16:45

Exibir Processo