09/03/2022 10:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
09/03/2022 10:05

Juntada de Informação
09/03/2022 10:05

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
09/03/2022 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/03/2022 10:00

Juntada de Certidão
07/03/2022 14:31

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2022 01:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2022.
22/01/2022 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
13/01/2022 12:14

Juntada de petição intercorrente
11/01/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0043168-66.2009.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0043168-66.2009.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: ROBERTO GALDINO DE PAULA Advogado do(a) RECORRENTE: MARCUS VINICIUS CLAUDINO OLIVEIRA - BA21631 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO GALDINO DE PAULA MARCUS VINICIUS CLAUDINO OLIVEIRA - (OAB: BA21631) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SALVADOR, 10 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
10/01/2022 12:42

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 12:42

Expedição de Outros documentos.
22/12/2021 23:59

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
10/12/2021 23:12

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
26/10/2021 16:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
24/05/2021 14:15

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
24/05/2021 14:14

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA - PZ AA FIM 12/05/2021
22/04/2021 12:56

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - RECURSO PROVIDO
05/03/2021 14:57

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
22/07/2016 13:29

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
31/03/2016 14:10

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CIÊNCIA(PFN)
30/03/2016 10:42

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
17/03/2016 11:04

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
10/11/2015 16:06

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
13/10/2015 11:34

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
14/09/2015 09:02

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - DESPACHO SOBRESTAMENTO
30/10/2012 10:27

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
30/10/2012 10:27

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
29/10/2012 14:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - IRAN ESMERALDO LEITE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2009

Ultima Atualização
07/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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