25/08/2022 19:13

Baixa Definitiva
25/08/2022 19:13

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
17/05/2022 12:19

Arquivado Definitivamente
17/05/2022 12:18

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
14/05/2022 01:55

Decorrido prazo de VITOR BOTELHO SILVEIRA em 13/05/2022 23:59.
22/04/2022 00:18

Publicado Intimação em 22/04/2022.
21/04/2022 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022
20/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Montes Claros-MG - 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG Juiz Titular : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1014830-76.2021.4.01.3807 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe LITISCONSORTE: VITOR BOTELHO SILVEIRA Advogado do(a) LITISCONSORTE: JHONATHAN CRISTIAN MOREIRA RUAS - MG202021 LITISCONSORTE: FACULDADES INTEGRADAS DO NORTE DE MINAS e outros Advogado do(a) LITISCONSORTE: CINTHIA SANTANA SALES - MG175104 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Ante o exposto, HOMOLOGO, para que produza os devidos efeitos jurídicos, o pedido de desistência do impetrante e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Sem custas, em razão da justiça gratuita que ora defiro.

Honorários incabíveis na espécie.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
19/04/2022 12:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/04/2022 12:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/04/2022 17:27

Processo devolvido à Secretaria
18/04/2022 17:27

Extinto o processo por desistência
25/03/2022 14:40

Conclusos para julgamento
24/03/2022 00:53

Decorrido prazo de FACULDADES INTEGRADAS DO NORTE DE MINAS em 23/03/2022 23:59.
22/03/2022 14:20

Juntada de pedido de desistência da ação
15/02/2022 17:07

Juntada de petição intercorrente
15/02/2022 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2022 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2022 02:10

Decorrido prazo de VITOR BOTELHO SILVEIRA em 11/02/2022 23:59.
11/02/2022 13:55

Juntada de petição intercorrente
11/02/2022 02:26

Decorrido prazo de Reitor do Instituto de Ciências da Saúde - ICS DA FUNORTE em 10/02/2022 23:59.
27/01/2022 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2022 18:34

Juntada de diligência
23/01/2022 09:57

Publicado Intimação em 21/01/2022.
23/01/2022 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
12/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Montes Claros-MG - 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG Juiz Titular : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1014830-76.2021.4.01.3807 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe LITISCONSORTE: VITOR BOTELHO SILVEIRA Advogado do(a) LITISCONSORTE: JHONATHAN CRISTIAN MOREIRA RUAS - MG202021 LITISCONSORTE: FACULDADES INTEGRADAS DO NORTE DE MINAS e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : III – CONCLUSÃO Ante o exposto, indefiro a medida liminar requerida.

Defiro os benefícios da gratuidade judiciária.

Anote-se.

Retifique-se a autuação.

Notifique-se a autoridade impetrada para apresentar informações no prazo legal.

Após, cientifique-se o órgão de representação judicial da pessoa jurídica a que vinculada (Lei n. 12.016/2009, art.7, II).

Por fim, abra-se vista ao Ministério Público Federal para oferecimento de parecer, fazendo-se em seguida os autos conclusos para sentença.

Intimem-se.
11/01/2022 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/01/2022 12:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/01/2022 12:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/01/2022 12:05

Expedição de Mandado.
11/01/2022 12:00

Processo devolvido à Secretaria
11/01/2022 12:00

Não Concedida a Medida Liminar
07/01/2022 12:05

Conclusos para decisão
28/12/2021 13:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG
28/12/2021 13:46

Juntada de Informação de Prevenção
27/12/2021 20:51

Recebido pelo Distribuidor
27/12/2021 20:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2021

Ultima Atualização
20/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0016919-64.2012.4.01.3400

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Edson Jurandyr Azevedo Santos

Advogado: Marco Antonio Dias Cardoso

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/09/2025 20:55

Exibir Processo

Processo nº 0025874-31.2005.4.01.3400

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Valmir Antonio Amaral

Advogado: Aida Dutra Dantas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/09/2025 21:24

Exibir Processo

Processo nº 0022033-95.2010.4.01.4000

Instituto Chico Mendes de Conservacao Da...

Altair Pereira Veras Resende

Advogado: Francisco Antonio Carvalho Viana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/01/2010 11:34

Exibir Processo

Processo nº 0002505-88.2012.4.01.3100

Zila Cruz Borges

Uniao

Advogado: Jose Luis Wagner

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 22/09/2022 08:30

Exibir Processo

Processo nº 0002372-38.2019.4.01.9199

Ecometals Manganes do Amapa LTDA

Blesstrade Comercio Importacao e Exporta...

Advogado: Francisco Pytter Queiroz Leite

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/08/2019 11:39

Exibir Processo