TRF1 - 0013641-25.2017.4.01.4000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Teresina

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA

CPF *29.***.*42-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2022 00:45

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/08/2022 23:59.

  • 18/08/2022 09:35

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 05/08/2022 17:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/08/2022 19:43

    Juntada de embargos de declaração

  • 27/07/2022 01:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/07/2022 23:59.

  • 27/07/2022 00:25

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA em 26/07/2022 23:59.

  • 25/07/2022 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2022 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2022 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2022 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2022 12:52

    Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA - CPF: *29.***.*42-77 (RECORRENTE) e provido

  • 18/07/2022 13:21

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 08/07/2022 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2022 08:37

    Incluído em pauta para 14/07/2022 10:00:00 Videoconferência 3.

  • 10/06/2022 17:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/06/2022 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 21:13

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 28/01/2022 08:49

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 26/01/2022 10:19

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/01/2022 10:10

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 17/01/2022 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: (...)Pelo exposto, determino a remessa dos autos ao Relator para que a Turma proceda à confirmação ou adaptação do acórdão recorrido, com base no disposto no artigo art. 1.040, II, da Lei 13.105/2015, combinado com o preconizado no artigo 54, caput, inciso XVIII, do Regimento Interno dos Juizados Especiais e das Turmas Recursais da 1ª Região.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 14/01/2022 10:59

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - DISPONÍVEL EM 1701/2022

  • 14/01/2022 10:57

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 14/01/2022 10:57

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 17/12/2021 15:29

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - RE ADEQUACAO

  • 17/12/2021 15:28

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - CONCLUSOS

  • 25/03/2020 21:56

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)

  • 09/01/2020 17:18

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 06/12/2019 08:11

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DIA 06/12/2019, NO E-DJF1, ANO XI, N. 227, BOLETIM N. 49/2019

  • 01/10/2019 10:46

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA SOBRESTAMENTO DO FEITO

  • 14/07/2019 22:31

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 07/06/2019 12:22

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/04/2019 14:00

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 04/04/2019 12:18

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 15/02/2019 02:52

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/02/2019 02:52

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/02/2019 09:01

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 04/02/2019 09:01

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 04/02/2019 07:50

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/01/2019 10:23

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DIA 22/01/2019, NO E-DJF1, ANO XI, N.11, BOLETIM. N 01/2019

  • 21/01/2019 08:57

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - INSERIDO NO BOLETIM N. 01/2019.

  • 09/11/2018 11:59

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - JULGADOS NA SESSÃO DE 06/11/2018.

  • 20/09/2018 07:54

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 20/08/2018 08:40

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

  • 14/08/2018 04:28

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/08/2018 04:28

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/08/2018 16:25

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 01/08/2018 16:24

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 31/07/2018 12:55

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - I

  • 30/06/2018 03:19

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/06/2018 12:52

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 10/05/2018 12:03

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

  • 27/04/2018 10:34

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DIA 27/04/2018, NO E-DJF1, ANO X, N. 74, BOLETIM N. 14/2018.

  • 25/04/2018 17:26

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - INSERIDO NO BOLETIM N. 14/2018

  • 02/04/2018 14:59

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - JULGADO NA SESSÃO DE 27/03/2018

  • 19/03/2018 09:51

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA 27/03/2018, ÀS 10H

  • 05/02/2018 10:31

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 01/02/2018 10:33

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MARCELO CARVALHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2017

Ultima Atualização
30/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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