TRF1 - 0007604-87.2018.4.01.3307

1ª instância - 20ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINERACAO PEDREIRA DA BAHIA LTDA - ME

CNPJ: 13.015.030/0001-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2022 13:30

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2022 00:24

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 03/08/2022 23:59.

  • 24/06/2022 10:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/06/2022 15:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/02/2022 21:08

    Decorrido prazo de MINERACAO PEDREIRA DA BAHIA LTDA - ME em 18/02/2022 23:59.

  • 03/12/2021 12:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/12/2021 11:01

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/12/2021.

  • 03/12/2021 11:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

  • 02/12/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0007604-87.2018.4.01.3307 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MINERACAO PEDREIRA DA BAHIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINERACAO PEDREIRA DA BAHIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 1 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 01/12/2021 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2021 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2021 16:23

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 01/12/2021 16:22

    Juntada de volume

  • 20/08/2021 12:19

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 20/08/2021 12:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/08/2021 10:13

    CARGA: RETIRADOS PGF - C ARGA ADMINISTRATIVA EM 04.08

  • 03/08/2020 16:46

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - PORTARIA 10744812 / URL: HTTP://WWW.JFBA.JUS.BR/PROCESSOS/PORTARIASJBA20AVARA10744812.PDF

  • 04/05/2020 07:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 20/04/2020 17:38

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 30/01/2020 17:53

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/01/2020 17:53

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2019 10:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 25/11/2019 15:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/11/2019 11:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/11/2019 10:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/10/2019 10:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/10/2019 10:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/10/2019 11:26

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2019 15:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/10/2019 16:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/09/2019 09:55

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 20/09/2019 10:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 30/01/2019 13:29

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/01/2019 16:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/01/2019 10:59

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 03/01/2019 19:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 02/01/2019 19:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/12/2018 18:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/12/2018 14:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/11/2018 12:12

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 26/10/2018 11:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 23/10/2018 14:27

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/09/2018 13:26

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DESPACHO/MANDADO

  • 05/09/2018 12:11

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/09/2018 15:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/09/2018 14:14

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2018 15:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/09/2018 14:54

    INICIAL AUTUADA

  • 30/08/2018 16:04

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
20/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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