09/10/2022 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2022 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/08/2022 23:59.
18/08/2022 09:42

Juntada de Certidão de julgamento
02/08/2022 20:02

Juntada de embargos de declaração
29/07/2022 01:22

Decorrido prazo de VALMIRA DE FREITAS ARAUJO em 28/07/2022 23:59.
29/07/2022 01:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/07/2022 23:59.
25/07/2022 18:23

Juntada de embargos de declaração
22/07/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 12:04

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 12:04

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 13:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2022 08:36

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 08:36

Incluído em pauta para 14/07/2022 10:00:00 Videoconferência 02.
10/06/2022 17:57

Juntada de petição intercorrente
05/06/2022 08:03

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 10:01

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
25/01/2022 09:09

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
25/01/2022 08:50

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - REMETER AO RELATOR, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA
18/01/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: (...) Pelo exposto, determino a remessa dos autos ao Relator para que a Turma proceda à confirmação ou adaptação do acórdão recorrido, com base no disposto no artigo art. 1.040, II, da Lei 13.105/2015, combinado com o preconizado no artigo 54, caput, inciso XVIII, do Regimento Interno dos Juizados Especiais e das Turmas Recursais da 1ª Região.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
17/01/2022 10:42

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - DISPONÍVEL EM 18/01/2022
17/12/2021 15:29

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - RE ADEQUACAO
17/12/2021 15:28

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - CONCLUSOS
27/08/2019 17:35

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
24/04/2019 11:45

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
12/04/2019 09:35

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DIA 12/04/2019, e-DJF1 Ano XI / N. 67, Boletim 13/2019.
29/03/2019 09:08

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA SOBRESTAMENTO DO FEITO
22/10/2018 12:30

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
21/08/2018 03:44

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
18/08/2018 03:43

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
18/08/2018 03:43

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
08/08/2018 12:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
07/08/2018 10:44

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
07/08/2018 10:28

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)
06/08/2018 16:23

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
06/08/2018 16:23

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
27/07/2018 11:17

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DIA 27/07/2018, NO E-DJF1, ANO X, N. 137, BOLETIM N 25/2018
26/07/2018 09:18

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - INSERIDO NO BOLETIM N. 25/2018.
12/07/2018 11:24

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - SESSÃO DE 28.06.2018
07/06/2018 14:34

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA 28-06-2018, ÀS 10H
29/08/2017 12:55

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
23/08/2017 11:11

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
21/08/2017 13:50

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
18/08/2017 15:08

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
18/08/2017 14:15

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
10/08/2017 14:10

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DIA 10.08.2017, NO E-DJF1, ANO IX, N.145, BOLETIM 34/2017
08/08/2017 15:22

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - INSERIDO NO BOLETIM 34/2017
01/06/2017 09:26

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SESS~]AO DE 30.05.2017
25/05/2017 08:40

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA 30/05/2017, ÀS 10H
11/04/2017 10:52

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
10/04/2017 09:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - NAZARENO CÉSAR MOREIRA RÊIS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2017

Ultima Atualização
09/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0024604-45.2014.4.01.3500

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Sebastiao Miguel Ribeiro

Advogado: Max Wilson Ferreira Barbosa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/07/2014 14:53

Exibir Processo

Processo nº 0010382-22.2017.4.01.4000

Joana Dark de Sousa Araujo

Uniao Federal

Advogado: Benedito Ribeiro Machado Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/05/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0010382-22.2017.4.01.4000

Joana Dark de Sousa Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Benedito Ribeiro Machado Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/05/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0006290-66.2005.4.01.3500

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Manoel Oliveira Machado Netto

Advogado: Alessandra Costa Carneiro Correia

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/05/2005 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0012663-78.2012.4.01.3400

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Adriana Alonso Marques Siqueira Campos

Advogado: Cristiana Rodrigues Gontijo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/09/2025 12:50

Exibir Processo