TRF1 - 0001892-23.2013.4.01.4300

15/09/2025 13:21

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 864953/2025

15/09/2025 13:07

Protocolizada Petição 864953/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 15/09/2025

15/09/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2025

12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2025

11/09/2025 13:10

Conheço do agravo de CARLOS EDUARDO ARAUJO DE LIMA, CLAUDIO NEGREIROS ALVES, NEGREIROS & NEGREIROS LTDA e PRO 2 LOCACOES DE ESTRUTURAS EIRELI para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

22/11/2024 09:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:18

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 19:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/08/2024 11:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 702848/2024

20/08/2024 10:45

Protocolizada Petição 702848/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/08/2024

08/07/2024 11:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

08/07/2024 11:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/07/2024 11:22

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 577752/2024

08/07/2024 11:06

Protocolizada Petição 577752/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/07/2024

07/06/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2024

06/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2024 13:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/06/2024

06/06/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

16/05/2024 14:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

15/05/2024 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação. Certifico, ainda, a retificação da autuação para constar como agravante apenas Cláudio Negreiros Alves e outro, tendo em vist

15/05/2024 07:59

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

15/05/2024 07:59

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

15/05/2024 07:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

15/05/2024 07:17

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

09/05/2022 14:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

09/05/2022 14:17

Transitado em Julgado em 09/05/2022

11/04/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2022 Petição Nº 1028827/2021 - AgInt no AgInt no

08/04/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/04/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1028827 - AgInt no AgInt no AREsp 1864835 - Publicação prevista para 11/04/2022

08/04/2022 17:10

Determinada a devolução dos autos à origem para - Petição Nº 2021/01028827 - AgInt no AgInt AREsp 1864835 - sobrestamento em razão da afetação do Tema 1.199/STF com repercussão geral, em reconsideração à decisão de fls. 947/960 e-STJ.

22/03/2022 09:05

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 01028827/2021

21/03/2022 20:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000179-2022-AJC-2T)

11/03/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2022

10/03/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/03/2022 17:25

Incluído em pauta para 22/03/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1028827/2021 - AgInt no AgInt no AREsp 1864835/TO

24/02/2022 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

24/02/2022 16:29

Juntada de Certidão : Certifico que, constatado o equívoco na apuração do prazo para apresentar impugnação ao AGINT de fls. 963-971, fica sem efeito a certidão de decurso de prazo para resposta de fl. 987.

24/02/2022 14:54

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/11/2021 e término em 23/02/2022 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1028827/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 963.

24/11/2021 19:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1073265/2021

24/11/2021 19:01

Protocolizada Petição 1073265/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/11/2021

16/11/2021 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/11/2021 Petição Nº 1028827/2021 -

12/11/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/11/2021 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1028827/2021. Publicação prevista para 16/11/2021)

10/11/2021 17:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 1028827/2021

10/11/2021 17:49

Protocolizada Petição 1028827/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/11/2021

18/10/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2021 Petição Nº 559392/2021 - AgInt

15/10/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0559392 - AgInt no AREsp 1864835 - Publicação prevista para 18/10/2021

14/10/2021 19:10

Conheço do agravo de CARLOS EDUARDO ARAUJO DE LIMA e PRO 2 LOCACOES DE ESTRUTURAS EIRELI para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento - Petição Nº 2021/00559392 - AgInt no AREsp 1864835 - em reconsideração da decisão de fls. 903/905 e-STJ.

06/10/2021 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

06/10/2021 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

21/09/2021 18:45

Determinada a distribuição do feito

10/09/2021 17:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER (com agravo interno às fls. e-STJ 924/928)

13/08/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2021 Petição Nº 507126/2021 - EDcl

12/08/2021 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2021 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0507126 - EDcl no AREsp 1864835 - Publicação prevista para 13/08/2021

12/08/2021 10:50

Embargos de Declaração de CLAUDIO NEGREIROS ALVES e NEGREIROS & NEGREIROS LTDA Não-acolhidos

29/06/2021 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/06/2021 e término em 28/06/2021 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 507126/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 908.

24/06/2021 17:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

23/06/2021 18:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 594503/2021

23/06/2021 18:39

Protocolizada Petição 594503/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/06/2021

15/06/2021 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/06/2021 Petição Nº 559392/2021 -

14/06/2021 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/06/2021 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 559392/2021. Publicação prevista para 15/06/2021)

14/06/2021 17:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 559392/2021

14/06/2021 17:29

Protocolizada Petição 559392/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/06/2021

14/06/2021 16:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 558867/2021

14/06/2021 16:08

Protocolizada Petição 558867/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/06/2021

01/06/2021 05:51

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/06/2021 Petição Nº 507126/2021 -

31/05/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/05/2021 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 507126/2021. Publicação prevista para 01/06/2021)

28/05/2021 18:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 507126/2021

28/05/2021 18:31

Protocolizada Petição 507126/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/05/2021

28/05/2021 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 506968/2021

28/05/2021 18:11

Protocolizada Petição 506968/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2021

21/05/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2021

20/05/2021 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2021 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2021

20/05/2021 09:50

Não conhecido o recurso de CLAUDIO NEGREIROS ALVES, NEGREIROS & NEGREIROS LTDA e OUTROS

15/04/2021 16:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/04/2021 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/04/2021 23:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO