STJ - 0051183-08.2011.4.01.3800

25/10/2021 14:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

25/10/2021 14:17

Transitado em Julgado em 25/10/2021

18/10/2021 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 933461/2021

18/10/2021 17:28

Protocolizada Petição 933461/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2021

15/10/2021 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/10/2021 Petição Nº 621274/2021 - AgInt no RE no AgInt nos EDv nos

14/10/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/10/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0621274 - AgInt no RE no AgInt nos EDv nos EREsp 1729464 - Publicação prevista para 15/10/2021

13/10/2021 23:59

Conhecido o recurso de BANCO NEON S/A 'EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL' e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00621274/2021 - AgInt no RE no AgInt nos EDv nos EREsp 1729464/MG

30/09/2021 14:51

Juntada de Petição de petição nº 878823/2021

30/09/2021 14:39

Protocolizada Petição 878823/2021 (PET - PETIÇÃO) em 30/09/2021

28/09/2021 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/09/2021

27/09/2021 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/09/2021 17:45

Incluído em pauta para 07/10/2021 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 621274/2021 - AgInt no RE no AgInt nos EDv nos EREsp 1729464/MG

20/09/2021 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

20/09/2021 14:37

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/08/2021 e término em 17/09/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 621274/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 639.

01/07/2021 05:52

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/07/2021 Petição Nº 621274/2021 -

30/06/2021 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/06/2021 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 621274/2021. Publicação prevista para 01/07/2021)

30/06/2021 15:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 621274/2021

30/06/2021 14:58

Protocolizada Petição 621274/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/06/2021

09/06/2021 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 543598/2021

09/06/2021 16:58

Protocolizada Petição 543598/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2021

09/06/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2021 Petição Nº 263122/2021 - RE no AgInt nos EDv nos

08/06/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/06/2021 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0263122 - RE no AgInt nos EDv nos EREsp 1729464 - Publicação prevista para 09/06/2021

08/06/2021 10:50

Negado seguimento ao recurso de BANCO NEON S/A 'EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL' - Petição Nº 2021/00263122 - RE no AgInt nos EDv EREsp 1729464

04/06/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

04/06/2021 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/04/2021 e término em 02/06/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 263122/2021 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 607.

08/04/2021 05:14

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 08/04/2021 Petição Nº 263122/2021 -

07/04/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

07/04/2021 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 263122/2021. Publicação prevista para 08/04/2021)

07/04/2021 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

07/04/2021 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

05/04/2021 17:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/04/2021 16:54

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/04/2021 13:08

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para FAZENDA NACIONAL interpor recurso relativo ao acórdão de fls. 592/593.

05/04/2021 13:06

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

29/03/2021 08:36

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 263122/2021

29/03/2021 08:32

Protocolizada Petição 263122/2021 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 26/03/2021

05/03/2021 19:00

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 154073/2021 (Juntada automática)

05/03/2021 19:00

Protocolizada Petição 154073/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2021

05/03/2021 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2021 Petição Nº 690477/2020 - AgInt nos EDv nos

04/03/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/03/2021 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0690477 - AgInt nos EDv nos EREsp 1729464 - Publicação prevista para 05/03/2021

02/03/2021 23:59

Conhecido o recurso de BANCO NEON S/A 'EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL' e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição Nº 690477/2020 - AgInt nos EDv nos EREsp 1729464

18/02/2021 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000018-2021-AJC-1S)

12/02/2021 16:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000018-2021-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/02/2021 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/02/2021

11/02/2021 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/02/2021 15:52

Incluído em pauta para 24/02/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00690477/2020 - AgInt nos EDv nos EREsp 1729464/MG

11/02/2021 07:58

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

26/11/2020 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

26/11/2020 14:08

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/10/2020 e término em 25/11/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 690477/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 577.

24/09/2020 15:41

Juntada de Petição de petição nº 739441/2020

24/09/2020 15:36

Protocolizada Petição 739441/2020 (PET - PETIÇÃO) em 24/09/2020

21/09/2020 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/09/2020 Petição Nº 690477/2020 -

18/09/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/09/2020 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 690477/2020. Publicação prevista para 21/09/2020)

18/09/2020 15:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 690477/2020

18/09/2020 15:11

Protocolizada Petição 690477/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/09/2020

01/09/2020 18:46

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 616667/2020 (Juntada automática)

01/09/2020 18:46

Protocolizada Petição 616667/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2020

27/08/2020 05:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2020

26/08/2020 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2020 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2020

24/08/2020 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

24/08/2020 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA SEÇÃO

21/08/2020 22:20

Determinada a distribuição do feito

03/07/2020 14:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/07/2020 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/07/2020 12:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/06/2020 07:29

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

24/06/2020 07:15

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1729464)

23/06/2020 17:18

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

08/06/2020 18:22

Juntada de Petição de EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 389768/2020 (Juntada automática)

08/06/2020 18:21

Protocolizada Petição 389768/2020 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 08/06/2020

21/05/2020 16:47

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 340211/2020 (Juntada automática)

21/05/2020 16:47

Protocolizada Petição 340211/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2020

18/05/2020 05:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2020 Petição Nº 688237/2019 - EDcl no AgInt no

15/05/2020 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/05/2020 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0688237 - EDcl no AgInt no REsp 1729464 - Publicação prevista para 18/05/2020

21/02/2020 15:32

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

18/02/2020 15:01

Embargos de Declaração de BANCO NEON S/A 'EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL' Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº688237/2019 - EDcl no AgInt no REsp REsp 1729464

17/02/2020 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000003-2020-2T)

12/02/2020 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 000004-2020-2T)

07/02/2020 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/02/2020

06/02/2020 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/02/2020 16:58

Incluído em pauta para 18/02/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 688237/2019 - EDcl no AgInt no REsp 1729464/MG

12/12/2019 17:17

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

12/12/2019 17:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

22/10/2019 05:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/10/2019 Petição Nº 688237/2019 -

21/10/2019 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

21/10/2019 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 688237/2019. Publicação prevista para 22/10/2019)

18/10/2019 12:35

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 688237/2019 (Juntada automática)

18/10/2019 12:35

Protocolizada Petição 688237/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/10/2019

11/10/2019 17:21

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 669964/2019 (Juntada automática)

11/10/2019 17:21

Protocolizada Petição 669964/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/10/2019

11/10/2019 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2019 Petição Nº 163226/2019 - AgInt

10/10/2019 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2019 16:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0163226 - AgInt no REsp 1729464 - Publicação prevista para 11/10/2019

16/08/2019 15:54

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

15/08/2019 16:19

Conhecido o recurso de BANCO NEON S/A 'EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL' e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 163226/2019 - AgInt no REsp 1729464

12/08/2019 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000454-2019-AJC-2T)

12/08/2019 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 000455-2019-AJC-2T)

06/08/2019 05:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/08/2019

05/08/2019 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/08/2019 16:56

Incluído em pauta para 15/08/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 163226/2019 - AgInt no REsp 1729464/MG

29/05/2019 10:36

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

29/05/2019 10:36

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

29/03/2019 06:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/03/2019 Petição Nº 163226/2019 -

28/03/2019 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/03/2019 15:10

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 163226/2019. Publicação prevista para 29/03/2019)

27/03/2019 21:49

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 163226/2019 (Juntada Automática)

27/03/2019 21:49

Protocolizada Petição 163226/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/03/2019

08/03/2019 18:16

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 115893/2019 (Juntada Automática)

08/03/2019 18:16

Protocolizada Petição 115893/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/03/2019

07/03/2019 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2019

06/03/2019 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2019 15:19

Não conhecido o recurso de BANCO NEON S/A 'EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL' (Publicação prevista para 07/03/2019)

28/02/2019 20:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/12/2018 15:04

Retirado de pauta

02/12/2018 21:13

Ato ordinatório praticado RETIRADO DE PAUTA

29/11/2018 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001314-2018-CORD2T)

27/11/2018 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 001315-2018-CORD2T)

23/11/2018 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/11/2018

22/11/2018 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2018 17:26

Incluído em pauta para 04/12/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

25/10/2018 13:09

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

15/10/2018 05:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2018

11/10/2018 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2018 09:21

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para atualizar o CNPJ da parte BANCO NEON S/A 'EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL', alterando a grafia

01/10/2018 08:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

12/06/2018 14:34

Retirado de pauta

11/06/2018 14:26

Ato ordinatório praticado RETIRADO DE PAUTA

07/06/2018 10:19

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

07/06/2018 08:55

Juntada de Petição de nº 313696/2018

06/06/2018 19:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

06/06/2018 18:41

Ato ordinatório praticado (Petição 313696/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

06/06/2018 18:34

Protocolizada Petição 313696/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/06/2018

01/06/2018 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/06/2018

30/05/2018 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/05/2018 17:29

Incluído em pauta para 12/06/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

14/03/2018 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

14/03/2018 15:30

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

13/03/2018 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO