TRF6 - 0002151-83.2001.4.01.3800

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PORTFOLIO PROJETOS E CONSULTORIA LTDA

CNPJ: 22.463.780/0001-49

JOSE RENATO ROCHA DE CARVALHO

CPF *36.***.*17-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/03/2025 13:40

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 23/06/2022 12:06

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 16/03/2022 00:34

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de PORTFOLIO SOFTWARE E CONSULTORIA EIRELI - ME em 15/03/2022 23:59.

  • 14/03/2022 05:13

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 14/03/2022 05:13

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2022 17:38

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 10/03/2022 01:22

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE RENATO ROCHA DE CARVALHO em 09/03/2022 23:59.

  • 23/01/2022 19:22

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2022.

  • 23/01/2022 19:22

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

  • 21/01/2022 16:31

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 18/01/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0002151-83.2001.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PORTFOLIO SOFTWARE E CONSULTORIA EIRELI - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO GONDIM JACOME - MG32599 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE RENATO ROCHA DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 17 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 17/01/2022 10:53

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2022 10:53

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2022 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2022 10:53

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2022 10:53

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 24/09/2021 23:40

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 23/09/2021 11:55

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/09/2021 11:55

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUPENSAO

  • 07/08/2018 09:49

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PORT.130/2012, MF

  • 06/08/2018 13:14

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 03/08/2018 13:13

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/07/2018 08:17

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

  • 18/07/2018 11:28

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/07/2018 11:28

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/05/2016 15:12

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART 151 VI DO CTNA

  • 15/04/2016 14:43

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 13/04/2016 16:54

    Juntado(a) - REUNIAO DE PROCESSOS: SEPARACAO CUMPRIDA - PARA REGULARIZAÇÃO DE DECISÃO DE DESAPENSAMENTO DE AUTOS

  • 13/04/2016 15:50

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/04/2016 15:50

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/04/2016 08:58

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

  • 04/04/2016 08:58

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/03/2016 16:38

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/03/2016 16:38

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/09/2015 14:24

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. CONSOLIDAÇÃO DE PARCELAMENTO

  • 27/08/2015 13:49

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 14/05/2015 16:42

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/05/2015 16:42

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2015 08:18

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

  • 04/05/2015 08:18

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/04/2015 15:54

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/04/2015 15:54

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/11/2014 10:56

    Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 12/09/2014 16:13

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 30/07/2014 15:47

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA NOS AUTOS.

  • 15/07/2014 08:24

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

  • 01/07/2014 13:30

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/07/2014 13:30

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 31/05/2012 12:42

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ARTIGO 151 - VI DO CTN

  • 31/05/2012 12:42

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/05/2012 15:10

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 23/05/2012 15:07

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/05/2012 15:07

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/05/2012 08:36

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AV. AFONSO PENA, 1500 - 6º ANDAR - CENTRO - BH/MG

  • 04/05/2012 19:35

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - determinado o desbloqueio da conta

  • 04/05/2012 19:35

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 26/03/2012 17:37

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/03/2012 17:37

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/03/2012 10:53

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AV. AFONSO PENA, 1500 - 6º ANDAR - CENTRO - BH/MG

  • 12/03/2012 15:52

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 09/03/2012 16:27

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/03/2012 15:40

    Juntado(a) - PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 08/03/2012 15:40

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/08/2011 17:19

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 30/08/2011 15:59

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 22/03/2011 16:38

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/03/2011 16:38

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/03/2011 08:46

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/03/2011 10:30

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/03/2011 10:30

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 10/12/2009 12:09

    Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 11/11/2009 16:39

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 09/11/2009 13:11

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA NOS AUTOS

  • 03/11/2009 08:43

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/10/2009 10:33

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/10/2009 10:33

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 07/08/2008 12:39

    Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 06/08/2008 14:03

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 26/06/2008 16:58

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/05/2008 10:56

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/05/2008 10:56

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/05/2008 09:17

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/05/2008 09:16

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 07/05/2008 09:16

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/10/2006 08:54

    Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 09/10/2006 15:23

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 26/09/2006 16:38

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/09/2006 16:38

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/07/2006 08:48

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/07/2006 08:47

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/07/2006 08:47

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 17/06/2005 11:16

    Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 30/05/2005 13:39

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 09/05/2005 15:56

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/04/2005 08:24

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/SR.WALMIR

  • 13/04/2005 12:42

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/04/2005 12:42

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 04/10/2004 09:14

    Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 04/10/2004 09:14

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/09/2004 15:51

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 07/07/2004 13:31

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/05/2004 12:00

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SR.VALMIR

  • 19/04/2004 19:52

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/02/2004 11:05

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 27/11/2003 19:04

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 31/10/2003 18:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 08/09/2003 08:19

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SR.VALMIR

  • 02/09/2003 10:46

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/07/2003 11:16

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 15/07/2003 00:00

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 01/07/2003 16:11

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/12/2002 17:55

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/12/2002 13:57

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/12/2002 17:56

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 25/09/2002 09:20

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

  • 19/09/2002 17:56

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - PROCEDIDA REDISTRIBUICAO CONFORME DESPACHO MM. JUIZ.

  • 19/09/2002 17:21

    Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO MANUAL - CONFORME DESPACHO FLS. 40.

  • 18/09/2002 14:07

    Remetidos os Autos - REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - PARA A 23A.VARA

  • 10/09/2002 11:59

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)

  • 22/08/2002 11:11

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 22/08/2002 10:48

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - DESAPENSAMENTO E TRASLADO DE PECAS

  • 09/08/2002 18:23

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 08/08/2002 13:52

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 27/06/2001 17:32

    Juntado(a) - REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

  • 27/06/2001 17:30

    Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 01/06/2001 16:35

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO - PARA REUNIÃO

  • 30/05/2001 12:05

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - AUTOS REDISTRIBUIDOS CONFORME DESPACHO DE FLS 30.

  • 30/05/2001 11:45

    Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

  • 29/05/2001 15:23

    Remetidos os Autos - REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)

  • 29/05/2001 14:53

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 28/05/2001 19:01

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REMETAM-SE OS AUTOS A DISTRIBUIÇAO

  • 28/05/2001 17:47

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 22/05/2001 14:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2a.)

  • 18/05/2001 19:09

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 02/05/2001 11:24

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/03/2001 14:20

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/03/2001 17:02

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/03/2001 15:00

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - NEG.

  • 02/02/2001 18:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/01/2001 13:00

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/01/2001 13:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/01/2001 13:00

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 29/01/2001 12:30

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/01/2001 16:13

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 05/01/2001 13:27

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2025

Ultima Atualização
14/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000192-07.2019.4.01.3102

Ministerio Publico Federal - Mpf

Tiago Bruno Gadelha de Sousa

Advogado: Abrahao Ferreira Borges Jara

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/06/2025 16:13

Exibir Processo

Processo nº 0027930-37.2019.4.01.3500

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Vencedor - Locacoes de Maquinas e Caminh...

Advogado: Leandro Mendanha Franca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/08/2019 10:24

Exibir Processo

Processo nº 1006485-03.2020.4.01.3502

Maria Aparecida Pessoa Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Leandro Sardinha de Lisboa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/12/2020 15:00

Exibir Processo

Processo nº 1008585-91.2021.4.01.3308

Sara Pinheiro dos Santos

Reitor da Faculdade de Tecnologia e Cien...

Advogado: Saulo Veloso Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/12/2021 10:09

Exibir Processo

Processo nº 0019341-08.1995.4.01.3400

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Road World Construcoes e Comercio LTDA -...

Advogado: Pedro Junior Rodrigues Nazareno

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/09/2025 19:39

Exibir Processo