TRF1 - 0003169-75.2015.4.01.3307

1ª instância - 24ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SEMEV - SERVICO MEDICO DE VITORIA DA CONQUISTA S/C LTDA - ME

CNPJ: 00.906.952/0001-79

FABIO FERRAZ DE ALMEIDA

CPF *92.***.*12-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

IVONE SANTOS CARVALHO BILATE

CPF *12.***.*09-61

LEANDRO SANTOS CARVALHO

CPF *28.***.*61-53

Advogados

MARIA JOSE VIANA SANTOS

CPF *37.***.*33-63

DAFNE DA SILVA DUARTE

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2022 11:14

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2022 01:14

    Decorrido prazo de FABIO FERRAZ DE ALMEIDA em 09/03/2022 23:59.

  • 10/03/2022 01:13

    Decorrido prazo de SEMEV - SERVICO MEDICO DE VITORIA DA CONQUISTA S/C LTDA - ME em 09/03/2022 23:59.

  • 23/01/2022 08:51

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2022.

  • 23/01/2022 08:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

  • 12/01/2022 18:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/01/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0003169-75.2015.4.01.3307 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR POLO PASSIVO:SEMEV - SERVICO MEDICO DE VITORIA DA CONQUISTA S/C LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABIO FERRAZ DE ALMEIDA SEMEV - SERVICO MEDICO DE VITORIA DA CONQUISTA S/C LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 10 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 10/01/2022 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2022 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2022 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2022 14:53

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 10/01/2022 14:53

    Juntada de volume

  • 16/12/2021 23:34

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 20/07/2021 17:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SUB. JUDIC. VITÓRIA CONQUISTA - SCF

  • 04/05/2020 07:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 21/04/2020 07:08

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 12/03/2020 11:12

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/03/2020 11:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/03/2020 10:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 09/03/2020 14:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 09/03/2020 14:38

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/02/2020 16:17

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2020 16:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/01/2020 14:50

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/01/2020 14:49

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/01/2020 14:49

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2019 14:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/10/2019 10:27

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/10/2019 15:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/10/2019 10:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/10/2019 16:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/10/2019 10:05

    CARGA: RETIRADOS PGF - 3 APENSOS

  • 03/10/2019 09:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/09/2019 11:29

    OFICIO EXPEDIDO

  • 02/09/2019 14:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/09/2019 14:32

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2019 10:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/08/2019 16:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/08/2019 09:46

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 09/08/2019 17:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/08/2019 17:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/08/2019 17:03

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO IMISSAO DE POSSE

  • 12/07/2019 09:37

    MANDADO: EXPEDIDO IMISSAO DE POSSE

  • 28/06/2019 14:54

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/06/2019 14:54

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2019 15:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/06/2019 14:24

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO POSITIVO

  • 23/05/2019 08:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/05/2019 17:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/05/2019 08:14

    CARGA: RETIRADOS PGF - VOL-I APENSOS:3476.92.2016/3477.77.2016/4756.35.2015

  • 17/05/2019 13:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 08/05/2019 15:13

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - 047563520154013307

  • 08/05/2019 15:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/05/2019 15:11

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2019 10:59

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 13/02/2019 11:45

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/01/2019 11:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 31/01/2019 11:00

    OFICIO EXPEDIDO

  • 23/01/2019 16:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/01/2019 16:09

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2018 13:10

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO DATA PARA HASTA

  • 31/07/2018 12:20

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 19/06/2018 11:24

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 11/06/2018 17:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/06/2018 17:15

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2018 12:22

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 03/05/2018 11:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 17/04/2018 12:18

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/04/2018 12:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/04/2018 12:51

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2018 09:55

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO

  • 08/03/2018 11:05

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 19/02/2018 08:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/02/2018 09:52

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2018 16:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/02/2018 08:41

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 29/01/2018 14:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 29/01/2018 14:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/01/2018 14:13

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 21/11/2017 13:32

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE PENHORA AVALIAÇÃO E REGISTRO

  • 11/10/2017 12:03

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 06/09/2017 07:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/09/2017 07:30

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2017 12:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/08/2017 15:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/08/2017 07:49

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 24/07/2017 08:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/04/2017 09:52

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/04/2017 14:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 11/04/2017 14:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/04/2017 15:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/04/2017 15:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/03/2017 07:45

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 16/02/2017 15:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 15/02/2017 18:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/02/2017 15:56

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2017 12:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/02/2017 17:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/01/2017 09:37

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 09/01/2017 14:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/01/2017 14:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/12/2016 17:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/09/2016 13:14

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/08/2016 13:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/08/2016 13:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/08/2016 18:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/06/2016 09:06

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 17/06/2016 18:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 14/06/2016 19:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/06/2016 15:39

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2016 11:51

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/05/2016 14:53

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/04/2016 18:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/04/2016 12:29

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2016 16:10

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 02/03/2016 13:08

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/02/2016 13:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/02/2016 15:46

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2016 14:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/02/2016 16:25

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2016 10:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/02/2016 17:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/01/2016 10:55

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 19/01/2016 18:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/01/2016 18:52

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 19/11/2015 10:55

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 19/11/2015 10:54

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 19/11/2015 10:54

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 22/10/2015 20:19

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 17/06/2015 18:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/06/2015 18:35

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2015 14:48

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/05/2015 11:06

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/05/2015 11:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO/MANDADO

  • 22/05/2015 11:05

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2015 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/05/2015 17:30

    INICIAL AUTUADA

  • 12/05/2015 16:08

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
23/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

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