09/10/2022 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2022 03:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/07/2022 23:59.
12/07/2022 14:10

Juntada de embargos de declaração
09/07/2022 20:10

Juntada de embargos de declaração
30/06/2022 09:17

Juntada de Certidão de julgamento
29/06/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 18:30

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 18:30

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 18:30

Conhecido o recurso de DAURO BEZERRA MIRANDA - CPF: *53.***.*75-30 (RECORRENTE) e provido
29/06/2022 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/06/2022 23:59.
28/06/2022 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/06/2022 00:06

Decorrido prazo de DAURO BEZERRA MIRANDA em 22/06/2022 23:59.
30/05/2022 21:14

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 21:11

Incluído em pauta para 23/06/2022 14:00:00 Videoconferência.
18/05/2022 10:20

Juntada de termo
06/05/2022 23:44

Juntada de petição intercorrente
03/05/2022 00:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/05/2022.
03/05/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
02/05/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0027554-11.2016.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0027554-11.2016.4.01.4000 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: DAURO BEZERRA MIRANDA Advogado do(a) RECORRENTE: BENEDITO RIBEIRO MACHADO JUNIOR - PI13564-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): DAURO BEZERRA MIRANDA BENEDITO RIBEIRO MACHADO JUNIOR - (OAB: PI13564-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

TERESINA, 29 de abril de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
29/04/2022 12:08

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 12:08

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 10:19

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
28/01/2022 08:43

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
26/01/2022 10:19

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/01/2022 10:10

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
17/01/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: (...)Pelo exposto, determino a remessa dos autos ao Relator para que a Turma proceda à confirmação ou adaptação do acórdão recorrido, com base no disposto no artigo art. 1.040, II, da Lei 13.105/2015, combinado com o preconizado no artigo 54, caput, inciso XVIII, do Regimento Interno dos Juizados Especiais e das Turmas Recursais da 1ª Região.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
14/01/2022 11:37

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - DISPONÍVEL EM 17/01/2022
14/01/2022 11:30

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
14/01/2022 11:30

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
17/12/2021 15:29

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - RE ADEQUACAO
17/12/2021 15:28

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - CONCLUSOS
27/08/2019 17:35

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
30/04/2019 17:28

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
30/04/2019 17:28

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
26/04/2019 09:19

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DIA 26/04/19, NO E-DJF1, ANO XI, N. 74, BOLETIM N. 14/2019
29/03/2019 08:41

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA SOBRESTAMENTO DO FEITO
22/10/2018 12:30

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
14/08/2018 04:13

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
14/08/2018 04:13

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
01/08/2018 14:23

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
01/08/2018 14:23

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
30/07/2018 15:40

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
30/06/2018 03:09

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
19/06/2018 13:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
11/05/2018 13:58

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)
04/05/2018 11:52

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DIA 04/05/2018, NO E-DJF1, ANO X, N. 78, BOLETIM N. 15/2018
02/05/2018 14:38

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - INSERIDO NO BOLETIM N. 15/2018
24/04/2018 13:04

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS - SESSÃO 27.03.2018: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPROVIDOS/REJEITADOS
19/03/2018 09:51

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO DEIGNADA PARA O DIA 27/03/2018, ÀS 10H
06/02/2018 11:12

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
15/12/2017 15:10

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/12/2017 02:49

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
30/11/2017 15:26

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
26/10/2017 15:13

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
25/10/2017 16:59

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
25/10/2017 16:58

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
13/10/2017 20:06

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
13/10/2017 19:02

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
09/10/2017 10:40

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DIA 09/10/2017, NO E-DJF1, ANO IX, N. 185, BOLETIM N. 48/2017
05/10/2017 09:13

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - INSERIDO NO BOLETIM N. 48/2017
31/08/2017 18:49

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
21/08/2017 13:07

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA 29/08/2017, ÀS 10H
07/08/2017 11:21

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
31/07/2017 10:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LUCAS ROSENDO MÁXIMO DE ARAÚJO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2017

Ultima Atualização
02/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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