30/07/2022 03:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/07/2022 23:59.
15/07/2022 15:37

Juntada de petição intercorrente
09/07/2022 20:08

Juntada de embargos de declaração
30/06/2022 09:17

Juntada de Certidão de julgamento
29/06/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 18:23

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 18:23

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 18:23

Conhecido o recurso de FRANCISCO ESMERINO DA SILVA FILHO - CPF: *88.***.*13-91 (RECORRENTE) e provido
29/06/2022 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/06/2022 23:59.
28/06/2022 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/06/2022 00:05

Decorrido prazo de FRANCISCO ESMERINO DA SILVA FILHO em 22/06/2022 23:59.
30/05/2022 21:14

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 21:11

Incluído em pauta para 23/06/2022 14:00:00 Videoconferência.
09/05/2022 11:00

Juntada de termo
06/05/2022 23:58

Juntada de petição intercorrente
03/05/2022 00:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/05/2022.
03/05/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
02/05/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0027753-33.2016.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0027753-33.2016.4.01.4000 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: FRANCISCO ESMERINO DA SILVA FILHO Advogado do(a) RECORRENTE: BENEDITO RIBEIRO MACHADO JUNIOR - PI13564-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO ESMERINO DA SILVA FILHO BENEDITO RIBEIRO MACHADO JUNIOR - (OAB: PI13564-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

TERESINA, 29 de abril de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
29/04/2022 10:38

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 10:38

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 10:19

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
28/01/2022 08:43

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
26/01/2022 10:19

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/01/2022 10:10

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
17/01/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: (...)Pelo exposto, determino a remessa dos autos ao Relator para que a Turma proceda à confirmação ou adaptação do acórdão recorrido, com base no disposto no artigo art. 1.040, II, da Lei 13.105/2015, combinado com o preconizado no artigo 54, caput, inciso XVIII, do Regimento Interno dos Juizados Especiais e das Turmas Recursais da 1ª Região.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
14/01/2022 11:37

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - DISPONÍVEL EM 17/01/2022
14/01/2022 11:30

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
14/01/2022 11:30

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
17/12/2021 15:29

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - RE ADEQUACAO
17/12/2021 15:28

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - CONCLUSOS
27/08/2019 18:33

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
30/04/2019 17:52

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
26/04/2019 09:19

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DIA 26/04/19, NO E-DJF1, ANO XI, N. 74, BOLETIM N. 14/2019
29/03/2019 08:41

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA SOBRESTAMENTO DO FEITO
10/10/2018 12:01

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
03/07/2018 04:14

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
03/07/2018 04:14

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
20/06/2018 16:38

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
20/06/2018 16:38

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
24/05/2018 16:31

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
01/05/2018 04:10

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
01/05/2018 04:10

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
23/04/2018 12:43

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)
19/04/2018 15:10

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
19/04/2018 15:10

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
06/04/2018 11:52

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DIA 06/04/2018, NO E-DJF1, ANO X, N. 59, BOLETIM N. 11/2018
04/04/2018 13:16

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - INSERIDO NO BOLETIM N. 11/2018.
21/03/2018 12:26

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS - SESSÃO 13.03.2018: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
19/02/2018 13:56

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA 27/02/2018 ÀS 10:00H
30/11/2017 14:55

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
25/10/2017 17:26

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
25/10/2017 17:25

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
14/10/2017 12:22

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
09/10/2017 17:59

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
30/09/2017 03:03

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
19/09/2017 11:39

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
19/09/2017 11:15

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
15/09/2017 16:29

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DIA 15/09/2017, NO e-DJF1 Ano IX/ N.169, Boletim 42/2017
13/09/2017 15:48

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - INSERIDO NO BOLETIM 42/2017
03/08/2017 12:04

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SESSÃO DIA 27.06.2017_ RECURSOS DESPROVIDOS
19/06/2017 17:43

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA 27/06/2017 ÀS 10H.
22/05/2017 13:21

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
16/05/2017 13:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LUCAS ROSENDO MÁXIMO DE ARAÚJO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2017

Ultima Atualização
02/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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