TRF1 - 0030074-52.2003.4.01.3400

1ª instância - 11ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IRCON INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ: 26.996.074/0001-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2022 11:42

    Juntada de manifestação

  • 11/03/2022 00:40

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/03/2022 23:59.

  • 10/03/2022 01:31

    Decorrido prazo de IRCON INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA em 09/03/2022 23:59.

  • 23/01/2022 16:57

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2022.

  • 23/01/2022 16:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

  • 17/01/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0030074-52.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:IRCON INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IRCON INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 14 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 14/01/2022 12:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2022 12:21

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 14/01/2022 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2022 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/01/2022 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2021 15:16

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 07/12/2017 14:58

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/12/2017 14:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/12/2017 13:42

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2017 13:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 20/10/2017 13:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/10/2017 13:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/10/2017 09:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/10/2017 16:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/09/2016 17:18

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 08/09/2016 17:16

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/09/2016 14:53

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2016 14:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 16/03/2016 18:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 08/03/2016 12:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - (2ª)

  • 08/03/2016 12:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 14/09/2015 13:26

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

  • 14/09/2015 13:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/08/2015 19:33

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2014 11:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 14/03/2013 18:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/03/2013 18:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/01/2013 13:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/01/2013 12:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/01/2013 12:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/01/2013 19:08

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2011 16:18

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/09/2011 15:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/09/2011 17:14

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2011 16:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/09/2011 16:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/07/2011 09:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/06/2011 15:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/06/2011 15:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/05/2011 17:04

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2010 09:42

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/03/2010 09:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/03/2010 16:36

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2010 16:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/03/2010 16:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/12/2009 11:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/11/2009 18:39

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 30/11/2009 18:38

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 23/09/2009 12:50

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 25/06/2009 13:19

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - lote 21 15

  • 25/06/2009 13:18

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 25/06/2009 12:58

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 06/11/2008 14:04

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 11 B 58

  • 06/11/2008 14:04

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 06/11/2008 14:04

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 20/05/2008 08:31

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 11

  • 20/05/2008 08:31

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 24/03/2008 16:46

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/03/2008 12:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/03/2008 10:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) COM PETIÇÃO

  • 03/03/2008 09:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/02/2008 14:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PFNDF

  • 20/02/2008 17:01

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/02/2008 17:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/02/2008 15:33

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2007 17:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/10/2007 16:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 27/09/2007 10:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/09/2007 09:32

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/07/2007 16:53

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/07/2007 16:53

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2007 17:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/06/2007 12:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/05/2007 11:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 04/05/2007 10:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 26/04/2007 13:44

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/04/2007 13:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

  • 25/04/2007 13:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/02/2007 16:18

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - Publicado em 12/02/2007

  • 21/02/2007 16:18

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 21/02/2007 16:18

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 08/11/2006 13:21

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 08/11/2006 13:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/10/2006 13:49

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 27/09/2006 13:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/09/2006 09:00

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 31/08/2006 17:25

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 29/08/2006 14:47

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 29/08/2006 14:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/08/2006 16:44

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2006 13:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/05/2006 17:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 21/11/2005 14:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/11/2005 14:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/11/2005 14:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/11/2005 14:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/11/2004 16:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/11/2004 16:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/11/2004 16:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem petição

  • 20/01/2004 08:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/01/2004 14:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/12/2003 17:16

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/11/2003 17:32

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/10/2003 12:05

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/10/2003 15:00

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/10/2003 13:17

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 03/10/2003 17:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/10/2003 12:26

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2003 11:16

    INICIAL AUTUADA

  • 02/10/2003 11:07

    INICIAL AUTUADA

  • 22/09/2003 10:36

    INICIAL AUTUADA

  • 15/09/2003 13:10

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
10/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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