TRF1 - 0004073-57.2018.4.01.3900

05/05/2022 11:06

Arquivado Definitivamente

31/01/2022 10:01

Decorrido prazo de ALBERTO ASSIS BOTELHO em 28/01/2022 23:59.

23/01/2022 19:51

Publicado Intimação em 21/01/2022.

23/01/2022 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

20/01/2022 15:22

Juntada de Certidão

18/01/2022 00:00

Intimação

17/01/2022 12:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/01/2022 12:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/01/2022 18:54

Juntada de petição intercorrente

14/01/2022 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2022 14:56

Processo devolvido à Secretaria

13/01/2022 14:56

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022 13:43

Juntada de Certidão

13/01/2022 13:38

Desentranhado o documento

13/01/2022 13:38

Cancelada a movimentação processual

13/01/2022 09:51

Conclusos para despacho

19/04/2021 13:41

Expedição de Edital.

16/04/2021 11:13

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021 10:33

Conclusos para despacho

15/04/2021 18:18

Juntada de arquivo de vídeo

15/04/2021 18:12

Juntada de arquivo de vídeo

15/04/2021 18:08

Juntada de arquivo de vídeo

31/03/2021 08:07

Decorrido prazo de ALBERTO ASSIS BOTELHO em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021 00:32

Decorrido prazo de ALBERTO ASSIS BOTELHO em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021 12:19

Decorrido prazo de ALBERTO ASSIS BOTELHO em 29/03/2021 23:59.

15/02/2021 17:05

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

10/02/2021 08:42

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021 11:07

Juntada de Certidão de processo migrado

08/02/2021 11:07

Juntada de volume

02/02/2021 15:08

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/01/2021 11:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLO Nº 7076

10/10/2019 16:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

10/10/2019 16:43

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO/SECVA/4ªVF/Nº 304 - MPE/PA

10/10/2019 16:42

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

04/09/2019 15:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO DE INTIMAÇÃO.

26/08/2019 16:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

26/08/2019 16:25

TRANSITO EM JULGADO EM

28/06/2019 14:01

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/05/2019 15:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICAÇÃO EM 30/05/2019

27/05/2019 16:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

05/04/2019 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - 01 VOLUME E 01 APENSO.

25/03/2019 12:09

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME E 01 APENSO.

22/03/2019 13:23

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA - (...) ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL PARA ABSOLVER ALBERTO ASSIS BOTELHO, COM FUNDAMENTO NO ART. 386, III, DO CPP. REGISTRE-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQU

19/03/2019 17:04

CONCLUSOS PARA SENTENCA - CONCLUSOS PARA SENTENÇA.

19/03/2019 17:01

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PETIÇÃO DO RÉU APRESENTANDO ALEGAÇÕES FINAIS.

19/03/2019 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU.

28/02/2019 18:53

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

26/02/2019 14:39

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - DPU

26/02/2019 14:38

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - PROT. 9225

26/02/2019 13:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

18/02/2019 12:39

CARGA: RETIRADOS MPF

12/02/2019 18:14

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

06/02/2019 15:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 01 - TEST. MPF

30/01/2019 16:44

OFICIO REMETIDO CENTRAL

30/01/2019 16:40

OFICIO EXPEDIDO - N. 31/2019.

23/01/2019 15:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 23/01/2019

21/01/2019 15:31

AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)

21/01/2019 15:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/01/2019 18:41

OFICIO REMETIDO CENTRAL - N. 013/2019.

17/01/2019 18:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

17/01/2019 18:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 01 MANDADO DE INTIMAÇÃO.

15/01/2019 11:09

OFICIO EXPEDIDO - DEVOLUÇÃO DE PRESO SOB ESCOLTA

15/01/2019 11:05

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - AO FINAL, O MM JUIZ DESPACHOU: "DESIGNO O DIA 12/02/2019, ÀS 9:00 HORAS, PARA A INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA RÔMULO CÉSAR FERREIRA BARROS, BEM COMO O INTERROGATÓRIO DO RÉU. COMUNIQUE-SE ÀS AUTORIDADES COMPETENTES P

11/01/2019 18:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

08/01/2019 17:08

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO/GAJUS/4ª VF/Nº 001/2019 - PRESTANDO INFORMAÇOES AO HABEAS CORPUS Nº 1036680-69.2018.4.01.0000 - ENCAMINHADO POR E-MAIL À COORDENADORIA DA 4ª TURMA DO TRF/1ª REGIÃO.

08/01/2019 17:00

INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - INFORMAÇOES AO HABEAS CORPUS Nº 1036680-69.2018.4.01.0000 PRESTADAS ATRAVÉS DO OFÍCIO/GAJUS/4ª VF/Nº 001/2019, ENCAMINHADO POR E-MAIL À COORDENADORIA DA 4ª TURMA DO TRF/1ª REGIÃO.

07/01/2019 16:13

INFORMACAO SOLICITADA AO JUIZO / TRIBUNAL

07/01/2019 16:07

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CTUR4. HC. 1036680-69.2018.4.01.000. LIMINAR INDEFERIDA.

14/12/2018 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

12/12/2018 12:05

CARGA: RETIRADOS MPF

11/12/2018 13:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU.

22/11/2018 18:22

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

22/11/2018 15:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 19/11/2018

14/11/2018 14:05

AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)

14/11/2018 13:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

14/11/2018 12:54

OFICIO REMETIDO CENTRAL

14/11/2018 12:54

OFICIO EXPEDIDO - N. 421/2018 - REMETIDO À CEMAN.

14/11/2018 12:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

14/11/2018 12:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 03 MANDADOS DE INTIMAÇÃO.

13/11/2018 13:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANALISE DE RESPOSTA - AIJ

09/11/2018 14:02

Conclusos para decisão

24/09/2018 15:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 53465 - RESPOSTA À ACUSAÇÃO

21/09/2018 18:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU.

30/08/2018 19:20

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

24/08/2018 08:19

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - A DPU

24/08/2018 08:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A ÚLTIMA CERTIDÃO DE FL. 37-V, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS À DPU, COM VISTA POR 5 DIAS, PARA SE MANIFESTAR EM FAVOR DO ACUSADO (LC 80/94, ART. 44, I, C/C § 2º, ART. 396 DO CPP), NO PRAZO LEGAL.

23/08/2018 13:55

Conclusos para despacho

23/08/2018 13:54

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

19/06/2018 16:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

19/06/2018 16:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 01 MANDADO DE INTIMAÇÃO.

07/06/2018 15:29

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/05/2018 17:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE O DESPACHO/DECISÃO A FLS. 32, IMEDIATAMENTE.

14/05/2018 17:17

Conclusos para despacho

30/04/2018 14:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 26/04/2018

24/04/2018 11:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

23/04/2018 16:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

23/04/2018 16:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 01 MANDADO DE INTIMAÇÃO.

12/03/2018 16:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

09/03/2018 16:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - O MPF MANIFESTA-SE PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA.

09/03/2018 16:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

02/03/2018 11:54

CARGA: RETIRADOS MPF

01/03/2018 18:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

01/03/2018 13:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2018 10:05

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/02/2018 18:39

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DECISÃO DE FLS. 32.