TRF1 - 0004601-93.2005.4.01.3303

1ª instância - 20ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SISTEMA

CLAUDIA DE MIRANDA DESSOTO

CPF *38.***.*51-68

MARCELO HOFFMANN

JOSE ODUVALDO OLIVEIRA SOUZA

CPF *48.***.*00-87

TERPOL TERRAPLANAGEM E PREMOLDADOS DO OESTE LTDA - ME

CNPJ: 01.699.072/0001-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2022 08:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/10/2022 08:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2022 10:11

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/10/2022 10:11

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 10/10/2022 07:59

    Conclusos para julgamento

  • 07/09/2022 00:16

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/09/2022 23:59.

  • 15/07/2022 13:10

    Juntada de manifestação

  • 12/07/2022 08:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/07/2022 08:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 14:53

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2022 08:44

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/07/2022 08:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2022 08:02

    Decorrido prazo de TERPOL TERRAPLANAGEM E PREMOLDADOS DO OESTE LTDA - ME em 07/07/2022 23:59.

  • 08/07/2022 08:02

    Decorrido prazo de JOSE ODUVALDO OLIVEIRA SOUZA em 07/07/2022 23:59.

  • 08/07/2022 08:02

    Decorrido prazo de CLAUDIA DE MIRANDA DESSOTO em 07/07/2022 23:59.

  • 07/07/2022 21:49

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2022 11:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/05/2022 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2022 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 0004601-93.2005.4.01.3303 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:TERPOL TERRAPLANAGEM E PREMOLDADOS DO OESTE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TERPOL TERRAPLANAGEM E PREMOLDADOS DO OESTE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BARREIRAS, 27 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 22/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 0004601-93.2005.4.01.3303 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:TERPOL TERRAPLANAGEM E PREMOLDADOS DO OESTE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TERPOL TERRAPLANAGEM E PREMOLDADOS DO OESTE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BARREIRAS, 21 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 03/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 0004601-93.2005.4.01.3303 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO:TERPOL TERRAPLANAGEM E PREMOLDADOS DO OESTE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TERPOL TERRAPLANAGEM E PREMOLDADOS DO OESTE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BARREIRAS, 2 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 15/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 0004601-93.2005.4.01.3303 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO:TERPOL TERRAPLANAGEM E PREMOLDADOS DO OESTE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TERPOL TERRAPLANAGEM E PREMOLDADOS DO OESTE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BARREIRAS, 14 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 09/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 0004601-93.2005.4.01.3303 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO:TERPOL TERRAPLANAGEM E PREMOLDADOS DO OESTE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TERPOL TERRAPLANAGEM E PREMOLDADOS DO OESTE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BARREIRAS, 8 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 03/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 0004601-93.2005.4.01.3303 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO:TERPOL TERRAPLANAGEM E PREMOLDADOS DO OESTE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TERPOL TERRAPLANAGEM E PREMOLDADOS DO OESTE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BARREIRAS, 2 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 01/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 0004601-93.2005.4.01.3303 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO:TERPOL TERRAPLANAGEM E PREMOLDADOS DO OESTE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TERPOL TERRAPLANAGEM E PREMOLDADOS DO OESTE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BARREIRAS, 31 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 28/01/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 0004601-93.2005.4.01.3303 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO:TERPOL TERRAPLANAGEM E PREMOLDADOS DO OESTE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TERPOL TERRAPLANAGEM E PREMOLDADOS DO OESTE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BARREIRAS, 27 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 26/01/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 0004601-93.2005.4.01.3303 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO:TERPOL TERRAPLANAGEM E PREMOLDADOS DO OESTE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TERPOL TERRAPLANAGEM E PREMOLDADOS DO OESTE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BARREIRAS, 25 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 25/01/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 0004601-93.2005.4.01.3303 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO:TERPOL TERRAPLANAGEM E PREMOLDADOS DO OESTE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TERPOL TERRAPLANAGEM E PREMOLDADOS DO OESTE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BARREIRAS, 24 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 20/01/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 0004601-93.2005.4.01.3303 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO:TERPOL TERRAPLANAGEM E PREMOLDADOS DO OESTE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TERPOL TERRAPLANAGEM E PREMOLDADOS DO OESTE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BARREIRAS, 19 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 19/01/2022 09:44

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/01/2022 09:44

    Juntada de volume

  • 12/01/2022 09:09

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 27/03/2015 09:34

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/03/2015 09:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/03/2015 14:47

    DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

  • 19/02/2008 11:19

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/02/2008 18:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/02/2008 17:22

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/02/2008 17:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/08/2006 14:55

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REUNIÃO DE PROCESSOS ART. 28 LEI 6.830/80

  • 18/08/2006 14:54

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 10/08/2006 18:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/07/2006 09:56

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 14/07/2006 12:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 11/07/2006 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINANDO NOVA INTIMAÇÃO DO INSS

  • 04/07/2006 15:58

    Conclusos para decisão- INSS RECUSOU O RECEBIMENTO DA INTIMAÇÃO.

  • 31/05/2006 17:57

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - prazo até 12/06/06

  • 07/04/2006 16:06

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA NR. 119/2006-SEXEC REMETIDA PARA MM. JUIZ FED. DISTRIBUIDOR DO DF (INTIMAR INSS)

  • 04/04/2006 17:32

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CARTA PRECATORIA NR. 119/2006-SEXEC - PARA JUIZ FED. DIST. SEÇÃO JUD. DO DISTRITO FEDERAL

  • 31/03/2006 10:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 31/03/2006 10:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/03/2006 18:42

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2006 11:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 14/02/2006 18:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DO INSS

  • 12/12/2005 18:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 12/12/2005 18:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTAS INSS - VALOR INFERIOR A R$ 10.000,00

  • 12/12/2005 18:11

    Conclusos para despacho - CONCLUSOS P/ DESPACHO

  • 01/12/2005 11:56

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
28/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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