TRF1 - 0039829-42.1999.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FARMACENTER PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME

CNPJ: 00.705.723/0001-96

EURACLIDES GONCALVES DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0039829-42.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EURACLIDES GONCALVES DA SILVA, FARMACENTER PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME O Exmo(a).

    Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

  • 05/09/2022 18:10

    Conclusos para julgamento

  • 10/03/2022 02:22

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2022 23:59.

  • 10/03/2022 01:13

    Decorrido prazo de FARMACENTER PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME em 09/03/2022 23:59.

  • 10/03/2022 01:13

    Decorrido prazo de EURACLIDES GONCALVES DA SILVA em 09/03/2022 23:59.

  • 23/01/2022 07:56

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2022.

  • 23/01/2022 07:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

  • 23/01/2022 07:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

  • 23/01/2022 07:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

  • 10/01/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0039829-42.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EURACLIDES GONCALVES DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FARMACENTER PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME EURACLIDES GONCALVES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 07/01/2022 20:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2022 20:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/01/2022 20:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2021 16:47

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 08/03/2021 16:14

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 10/02/2021 23:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 10/02/2021 23:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/02/2021 21:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/01/2021 12:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/01/2021 14:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/01/2021 14:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/01/2009 13:11

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 28/01/2009 13:11

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 22/01/2009 17:45

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 13/10/2008 12:39

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 7 C32

  • 13/10/2008 12:39

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 13/10/2008 12:39

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 09/09/2008 09:28

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 7-B 32

  • 09/09/2008 09:28

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 02/06/2008 17:14

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 15/04/2008 17:39

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 07

  • 15/04/2008 17:39

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 18/02/2005 09:21

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/02/2005 16:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 16/02/2005 09:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/02/2005 09:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/02/2005 14:45

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2005 18:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 22/11/2004 10:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/11/2004 14:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - sem petição

  • 18/11/2004 14:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/12/2003 11:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/12/2003 12:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

  • 04/12/2003 15:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

  • 29/08/2003 12:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/08/2003 12:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/08/2003 14:14

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2002 15:53

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

  • 07/12/2001 08:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/07/2001 10:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/07/2001 16:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/07/2001 16:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/07/2001 12:17

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2001 13:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/03/2001 15:36

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - .

  • 08/03/2001 15:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/03/2001 15:36

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2001 15:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 15/08/2000 15:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/08/2000 14:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/07/2000 19:28

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 28/04/2000 18:00

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 28/04/2000 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/04/2000 13:59

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2000 17:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 06/04/2000 16:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/04/2000 14:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/03/2000 15:17

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (3A.)

  • 18/02/2000 18:35

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 26/01/2000 18:28

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 26/01/2000 17:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/01/2000 13:00

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2000 17:40

    INICIAL AUTUADA

  • 17/12/1999 18:00

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
10/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Certidão • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

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