TRF1 - 0002147-56.2014.4.01.3908
1ª instância - 4ª Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.
Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002147-56.2014.4.01.3908 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: GILBERTO TSUJI BARROS e outros Advogados do(a) REU: RENATO FERREIRA DE BARROS NETO - PA24141, VANIA CRISTINA WENTZ - PA18774 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : (...)Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão punitiva estatal e absolvo os Réus GILBERTO TSUJI BARROS e DÁCIO SOUZA DA SILVA, quanto à acusação pela prática do delito previsto no art. 19, parágrafo único, da Lei nº 7.492/86, com fulcro no art. 386, VII, do CPP.
Registre-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
Vista ao MPF e à DPU, no prazo legal.
Publique-se.
Intimem-se." -
06/10/2022 11:01
Juntada de alegações/razões finais
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28/09/2022 01:08
Decorrido prazo de GILBERTO TSUJI BARROS em 27/09/2022 23:59.
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28/09/2022 01:08
Decorrido prazo de DACIO SOUZA DA SILVA em 27/09/2022 23:59.
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22/09/2022 01:23
Publicado Intimação em 22/09/2022.
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22/09/2022 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
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21/09/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.
Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002147-56.2014.4.01.3908 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: GILBERTO TSUJI BARROS e outros Advogados do(a) REU: RENATO FERREIRA DE BARROS NETO - PA24141, VANIA CRISTINA WENTZ - PA18774 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : (...)determino vista para os fins do art. 403 do CPP, publique-se para a Defesa.” -
20/09/2022 14:01
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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20/09/2022 14:01
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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05/09/2022 10:10
Juntada de alegações/razões finais
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30/08/2022 04:07
Decorrido prazo de DACIO SOUZA DA SILVA em 29/08/2022 23:59.
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08/08/2022 15:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/08/2022 16:40
Juntada de alegações/razões finais
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03/08/2022 08:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/05/2022 12:07
Juntada de Certidão
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06/04/2022 15:55
Audiência Instrução e julgamento realizada para 06/04/2022 14:00 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
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06/04/2022 15:55
Proferido despacho de mero expediente
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06/04/2022 15:53
Juntada de arquivo de vídeo
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06/04/2022 15:51
Juntada de Ata de audiência
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31/03/2022 15:22
Juntada de Certidão
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29/03/2022 13:50
Juntada de Certidão
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16/03/2022 10:29
Juntada de Certidão
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07/03/2022 10:59
Juntada de Certidão
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18/02/2022 00:12
Decorrido prazo de DACIO SOUZA DA SILVA em 17/02/2022 23:59.
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15/02/2022 01:38
Decorrido prazo de DACIO SOUZA DA SILVA em 14/02/2022 23:59.
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15/02/2022 01:38
Decorrido prazo de GILBERTO TSUJI BARROS em 14/02/2022 23:59.
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10/02/2022 13:17
Juntada de Certidão
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07/02/2022 00:46
Publicado Intimação em 07/02/2022.
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05/02/2022 04:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022
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05/02/2022 01:42
Juntada de Certidão
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04/02/2022 09:37
Expedição de Carta precatória.
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04/02/2022 09:37
Expedição de Carta precatória.
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04/02/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.
Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002147-56.2014.4.01.3908 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: GILBERTO TSUJI BARROS e outros Advogados do(a) REU: RENATO FERREIRA DE BARROS NETO - PA24141, VANIA CRISTINA WENTZ - PA18774 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "endo em vista adequação da pauta de audiência, REMARCO para o dia 06/04/2022, às 14h, para realização da audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que será inquirida a testemunha ANTONIO FERNANDES DA SILVA, arrolada pela defesa de GILBERTO TSUJI BARROS à ID 456957853 pág. 101 dos autos digitais), bem como interrogados os réus.
Em razão do alto grau de contaminação da pandemia (COVID-19) e, a fim de evitar aglomeração na sala de audiências desta Seção Judiciária, DETERMINO que a audiência seja realizada por videoconferência, pelo sistema TEAMS da MICROSOFT.
REGISTRE-SE que o link para acesso à audiência, via TEAMS, é o: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZjQwMWRlMDMtZWE3OC00NzU4LTgyNzktNWMzMzJiMmQ5NDg1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%221563b19c-55fb-4087-be02-5d5108e7290c%22%7d EXPEÇA-SE Carta Precatória à Seção Judiciária de Recife/PE para intimação do acusado DACIO e Carta Precatória à Comarca de Rurópolis/PA, para intimação do acusado GILBERTO e testemunha de defesa, com a observação que devem fornecer, no momento da intimação, para fins de recebimento do link de acesso à audiência, número de contato telefônico e endereços de e-mails válidos, bem como encaminhá-los para os e-mails [email protected] e [email protected].
Caso não possuam acesso à internet, os réus e testemunha deverão comparecer de forma presencial à audiência, na data e no horário designados, à sede da Justiça Federal, na cidade de Belém/PA, ou na sede dos Juízos Deprecados, aos quais solicita-se cooperação jurisdicional para que sejam providenciados local e equipamento para transmissão da audiência. À Secretaria para anexar nestes autos as inquirições das testemunhas RICARDO ANDRADE MOÇÃO e SERGIO PEREIRA produzidas nos processos nº 551-03.2015.4.01.3908 (ID 496677445), 1241-32.2015.4.01.3908 (ID 412172366) e 1263-90.2015.4.01.3908 (ID 457101388) Ciência ao MPF e à DPU.
Publique-se.
Intimem-se." -
03/02/2022 19:15
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
03/02/2022 19:15
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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03/02/2022 08:44
Decorrido prazo de DACIO SOUZA DA SILVA em 02/02/2022 23:59.
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02/02/2022 23:19
Juntada de petição intercorrente
-
02/02/2022 13:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
02/02/2022 13:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
02/02/2022 13:18
Audiência Instrução e julgamento designada para 06/04/2022 14:00 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
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02/02/2022 11:09
Processo devolvido à Secretaria
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02/02/2022 11:09
Proferido despacho de mero expediente
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02/02/2022 10:58
Conclusos para despacho
-
31/01/2022 09:32
Decorrido prazo de DACIO SOUZA DA SILVA em 28/01/2022 23:59.
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31/01/2022 09:32
Decorrido prazo de GILBERTO TSUJI BARROS em 28/01/2022 23:59.
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25/01/2022 13:54
Juntada de Certidão
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23/01/2022 08:03
Publicado Intimação em 21/01/2022.
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23/01/2022 08:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
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11/01/2022 15:09
Juntada de Certidão
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11/01/2022 05:58
Juntada de petição intercorrente
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10/01/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.
Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002147-56.2014.4.01.3908 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: GILBERTO TSUJI BARROS e outros Advogados do(a) REU: RENATO FERREIRA DE BARROS NETO - PA24141, VANIA CRISTINA WENTZ - PA18774 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "Considerando que a DPU não indicou em que as testemunhas RICARDO ANDRADE MOÇÃO e SERGIO PEREIRA poderão contribuir para a defesa do réu DACIO SOUZA DA SILVA nestes autos e, tendo em vista requerimento de dispensa das referidas testemunhas em processos análogos em que também figura este réu, tais como os processos nº: 61-78.2015.4.01.3908 - ID 808552577; 1263-90.2015.4.01.3908 - ID 457101388), INDEFIRO a inquirição das testemunhas RICARDO ANDRADE MOÇÃO e SERGIO PEREIRA e DETERMINO sejam emprestadas dos processos nº 551-03.2015.4.01.3908 (ID 496677445), 1241-32.2015.4.01.3908 (ID 412172366) e 1263-90.2015.4.01.3908 (ID 457101388) as inquirições destas testemunhas.
Outrossim, TORNO SEM EFEITO o despacho proferido à ID 80588259 e DESIGNO o dia 15/02/2022, às 13h30, para realização da audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que será inquirida a testemunha ANTONIO FERNANDES DA SILVA, arrolada pela defesa de GILBERTO TSUJI BARROS à ID 456957853 pág. 101 dos autos digitais), bem como interrogados os réus.
Em razão do alto grau de contaminação da pandemia (COVID-19) e, a fim de evitar aglomeração na sala de audiências desta Seção Judiciária, DETERMINO que a audiência seja realizada por videoconferência, pelo sistema TEAMS da MICROSOFT.
REGISTRE-SE que o link para acesso à audiência, via TEAMS, é o: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZjQwMWRlMDMtZWE3OC00NzU4LTgyNzktNWMzMzJiMmQ5NDg1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%221563b19c-55fb-4087-be02-5d5108e7290c%22%7d EXPEÇA-SE Carta Precatória à Seção Judiciária de Recife/PE para intimação do acusado DACIO e Carta Precatória à Comarca de Rurópolis/PA, para intimação do acusado GILBERTO e testemunha de defesa, com a observação que devem fornecer, no momento da intimação, para fins de recebimento do link de acesso à audiência, número de contato telefônico e endereços de e-mails válidos, bem como encaminhá-los para os e-mails [email protected] e [email protected].
Caso não possuam acesso à internet, os réus e testemunha deverão comparecer de forma presencial à audiência, na data e no horário designados, à sede da Justiça Federal, na cidade de Belém/PA, ou na sede dos Juízos Deprecados, aos quais solicita-se cooperação jurisdicional para que sejam providenciados local e equipamento para transmissão da audiência. À Secretaria para anexar nestes autos as inquirições das testemunhas RICARDO ANDRADE MOÇÃO e SERGIO PEREIRA produzidas nos processos nº 551-03.2015.4.01.3908 (ID 496677445), 1241-32.2015.4.01.3908 (ID 412172366) e 1263-90.2015.4.01.3908 (ID 457101388) Ciência ao MPF e à DPU.
Publique-se.
Intimem-se." -
08/01/2022 00:07
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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08/01/2022 00:07
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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07/01/2022 17:09
Expedição de Carta precatória.
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07/01/2022 17:09
Expedição de Carta precatória.
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07/01/2022 13:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/01/2022 13:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/11/2021 15:48
Processo devolvido à Secretaria
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19/11/2021 15:48
Proferido despacho de mero expediente
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17/11/2021 13:25
Conclusos para despacho
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15/11/2021 23:52
Juntada de petição intercorrente
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11/11/2021 10:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/11/2021 17:42
Processo devolvido à Secretaria
-
10/11/2021 17:42
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2021 16:18
Conclusos para despacho
-
09/11/2021 17:43
Processo devolvido à Secretaria
-
09/11/2021 17:43
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2021 10:44
Conclusos para despacho
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22/06/2021 02:16
Decorrido prazo de GILBERTO TSUJI BARROS em 21/06/2021 23:59.
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22/06/2021 02:16
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/06/2021 23:59.
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22/06/2021 01:51
Decorrido prazo de DACIO SOUZA DA SILVA em 21/06/2021 23:59.
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06/05/2021 09:21
Juntada de parecer
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04/05/2021 17:35
Juntada de manifestação
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04/05/2021 15:15
Expedição de Outros documentos.
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04/05/2021 15:04
Juntada de Certidão de processo migrado
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04/05/2021 15:01
Juntada de Certidão
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24/02/2021 21:40
Juntada de arquivo de vídeo
-
24/02/2021 21:36
Juntada de arquivo de vídeo
-
24/02/2021 21:20
Juntada de arquivo de vídeo
-
24/02/2021 21:13
Juntada de arquivo de vídeo
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24/02/2021 21:10
Juntada de arquivo de vídeo
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24/02/2021 20:44
Juntada de volume
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24/02/2021 20:29
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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17/02/2021 09:54
MIGRACAO PJe ORDENADA
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17/02/2021 09:53
BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe - 03 CPS PENDENTES - BAIXADAS PARA MIGRAR AUTOS AO PJE.
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09/02/2021 09:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROCESSOS DIGITALIZADOS PELO MPF-
-
25/01/2021 09:33
CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES - PARA DIGITALIZAÇÃO -
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20/01/2021 13:46
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PET.47874 - CP.1212/2019 -COMARCA DE RURÓPOLIS/PA - CD/DVD ANEXO.
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28/10/2019 16:37
HONORARIOS NAO DEPOSITADOS - PT 051202 HONORÁRIOS NÃO DEPOSITADOS
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16/10/2019 17:37
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PET 047874 - DEVOLUÇÃO CP 1212/2019 COMARCA DE RURÓPOLIS/PA
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22/08/2019 17:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLO N. 029789 - A DEFESA DO ACUSADO GILBERTO TSUJI BARROS REQUER A SUBSTITUIÇÃO DA TESTEMUNHA DE DEFESA.
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21/06/2019 13:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 486/2019-SJ COMARCA DE RURÓPOLIS/PA RECEBIDO POR MALOTE DIGITAL.
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21/06/2019 12:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03 VOLUMES - DA DPU.
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17/06/2019 18:53
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 03 VOLUMES.
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05/04/2019 11:07
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE RURÓPOLIS, COM O PRAZO DE 60 DIAS, PARA OITIVA DA TESTEMUNHA DE DEFESA SÉRGIO ROSÁRIO DE SANTANA. VISTA À DPU PARA SE MANIFESTAR SE AINDA HÁ INTERESSE NA OITIVA DE SÉRGIO PEREIRA, CONSIDERAN
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04/04/2019 10:56
Conclusos para despacho
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08/02/2019 15:15
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - PROT. 4345 - COMARCA DE RUROPOLIS/PA
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23/01/2019 13:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RPTO. 71965
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23/01/2019 13:41
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - PROT. 51039
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19/11/2018 14:24
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 51039
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29/08/2018 16:22
AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - TESTEMUNHAS NÃO COMPARECERAM À SSJ-ITAITUBA
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13/08/2018 09:57
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
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13/08/2018 09:50
AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO
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13/08/2018 09:46
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (5ª) 3670
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13/08/2018 09:42
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) 3671
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13/08/2018 09:39
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 3670
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13/08/2018 09:32
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 3669
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13/08/2018 09:22
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3667
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21/05/2018 14:32
DEFENSOR DATIVO FIXADOS HONORARIOS/ ORDENADA COMUNICACAO ADMINISTRACAO - OFICIO Nº 20.***.***/3412-06 - SOLICITADO PAGT AO DEFENSOR DATIVO LEOPOLDO COSTA
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21/05/2018 14:29
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 26228
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21/05/2018 11:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 22/05/2018
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18/05/2018 16:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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15/05/2018 10:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03 VOLUMES - DA DPU.
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10/05/2018 19:08
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 03 VOLUMES.
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09/05/2018 18:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - 03 VOLUMES.
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02/05/2018 14:55
CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES.
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02/05/2018 11:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA AO JUÍZO DA COMARCA DE RURÓPOLIS/PA, PARA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS SÉRGIO ROSÁRIO DE SANTANA E ROBSON ALVES DA SILVA, ARROLADAS PELA DEFESA DE GILBERTO TSUJI, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. DESIGNO A
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02/05/2018 11:28
Conclusos para despacho
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27/04/2018 17:35
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - VIDEOCONFERÊNCIA - SSJ-STM
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06/03/2018 14:05
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (6ª) PROT. 2058 - COMARCA DE RURÓPOLIS/PA
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06/03/2018 14:03
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (5ª) PROT. 1926 - SUBSEÇÃO DE SANTARÉM/PA
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06/03/2018 14:02
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (4ª) PROT. 01779
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06/03/2018 14:00
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª) PROT. 80046 - SUBSEÇÃO DE ITAITUBA/PA
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06/03/2018 13:59
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) PROT. 078878 - COMARCA DE RURÓPOLIS
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28/02/2018 17:05
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - VIA PROCESSO SEI (SSJ-SANTARÉM/PA).
-
20/02/2018 12:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU.
-
18/01/2018 18:55
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES.
-
17/01/2018 15:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
-
15/01/2018 12:27
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.
-
12/01/2018 11:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 12/01/2018
-
10/01/2018 14:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
12/12/2017 18:25
DEFENSOR DATIVO FIXADOS HONORARIOS/ ORDENADA COMUNICACAO ADMINISTRACAO - OFICIO Nº 20.***.***/8056-08 SOLICITADOS PAGT AO DEFESOR LEOPOLDO COSTA
-
11/12/2017 16:51
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 6109
-
11/12/2017 16:42
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-SOSTI. INFORMÁTICA.VIDEOCONFERÊNCIA.
-
07/12/2017 16:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VERIFICO QUE A SECRETARIA NÃO REMETEU OS AUTOS PARA A DPU PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DESIGNANDO A AUDIÊNCIA DE FL. 455, O QUE PODE GERAR EVENTUAL ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA DEFESA. PORTANTO, REDESIGNO A INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS DE AC
-
04/12/2017 11:44
Conclusos para despacho
-
17/11/2017 16:58
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
17/11/2017 13:33
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
24/10/2017 11:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO DE 20/10/2017
-
19/10/2017 14:21
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 5008
-
19/10/2017 13:51
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5006
-
19/10/2017 11:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLO Nº 065637 DE 10/10/2017
-
18/10/2017 16:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
17/10/2017 13:01
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4961
-
17/10/2017 12:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM VISTA A MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL DE FL. 542, DESIGNO AUDIÊNCIA PARA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO GIOVANI SANTANA MARTINS (VER ENDEREÇO FL. 452) E MARLIO CESAR PEREIRA MOTA (VER ENDEREÇO FL. 01-G) PARA O DIA 17/11/2017
-
17/10/2017 12:23
Conclusos para despacho
-
16/10/2017 18:12
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 4004/2017
-
16/10/2017 18:01
PARECER MPF: APRESENTADO - FL. 452
-
09/10/2017 17:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
-
27/09/2017 12:29
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.
-
22/09/2017 17:35
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - VISTA AO MPF.
-
22/09/2017 11:34
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
01/09/2017 13:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU.
-
29/08/2017 14:29
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES.
-
28/08/2017 16:33
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (5ª) 4007
-
28/08/2017 16:21
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) 4006
-
28/08/2017 16:17
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 4004
-
28/08/2017 16:16
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 4005
-
28/08/2017 16:10
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4004
-
23/08/2017 18:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/08/2017 10:09
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
18/08/2017 17:39
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CONFORME DECISÃO NOS AUTOS
-
09/08/2017 18:14
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - 02 VOLUMES.
-
27/07/2017 12:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 27/07/2017.
-
25/07/2017 14:22
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
18/07/2017 14:59
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - AUDIENCIA DESIGNADA CARTA PRECATÓRIA
-
07/06/2017 13:50
Conclusos para decisão
-
04/04/2017 16:47
PARECER MPF: APRESENTADO
-
20/03/2017 15:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
-
13/03/2017 17:37
CARGA: RETIRADOS MPF
-
13/03/2017 14:34
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF SOBRE A DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA
-
14/02/2017 18:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLUMES.
-
14/02/2017 15:39
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
13/02/2017 15:27
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DISTRIBUIÇÃO AUTOMATICA PARA VARA ESPECIALIZADA EM SISTEMA FINANCEIRO
-
17/01/2017 17:18
BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REMETIDOS A 4ª VARA CRIMINAL DA SJ DO PARÁ
-
17/01/2017 16:37
OFICIO EXPEDIDO - OF. N. 01/2017 - REMESSA DE PROCESSOS PARA A 4ª VARA CRIMINAL DA SJ DO PARÁ EM VIRTUDE DE DECLINIO DE COMPETENCIA
-
16/01/2017 12:21
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 5452/2016 - MOVIMENTAÇÃO PARA FINS DE REMESSA DOS AUTOS A 4ª VARA CRIMINAL DA SJ DO PARÁ EM VIRTUDE DE DECLINIO DE COMPETÊNCIA
-
16/01/2017 12:20
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 523/2016 - JUNTADA EM 25/07/2016
-
16/01/2017 12:20
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª) CP N. 523/2016
-
16/01/2017 12:18
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP N. 5446/2016 - MOVIMENTAÇÃO PARA FINS DE REMESSA DOS AUTOS A 4ª VARA CRIMINAL DA SJ DO PARÁ EM VIRTUDE DE DECLINIO DE COMPETÊNCIA
-
16/01/2017 12:16
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 1755/2015 -JUNATADA EM 16/11/2015
-
16/01/2017 12:04
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AUTOR - APRESENTAR RECURSO DA DECISÃO DE FLS. 342/343
-
30/11/2016 12:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FLS 351 PTC 7021
-
30/11/2016 11:46
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - AUTOS RECEBIDOS FISICAMENTE NA DAT 29/11/2016.
-
09/11/2016 15:23
CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS REMETIDOS AO MPF - STM - VIA MALOTE POSTAL Nº02018
-
09/11/2016 13:51
REMESSA ORDENADA: MPF - INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO MPF - DECISÃO - DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA
-
07/11/2016 15:05
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO MPF - DECISÃO - DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA
-
04/11/2016 11:35
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 5446
-
04/11/2016 09:31
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA N. 5452/2016 ENVIADA PARA A SJ DE PERNAMBUCO COM A FINALIDADE DE INTIMAR O RÉU DÁCIO SOUZA DA SILVA E A DPU DAS DECISÕES
-
28/09/2016 14:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/09/2016 10:01
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Declínio para 4ª Vara de Belém.
-
19/09/2016 15:36
Conclusos para despacho
-
25/07/2016 15:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) COPIA DE CARTA PRECATORIA 523/2016
-
11/05/2016 10:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TELA DE CONSULTA PROCESSUAL REF. CP 523/2016.
-
11/05/2016 10:32
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ACOMPANHAMENTO DE CP.
-
29/03/2016 15:25
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
29/03/2016 15:21
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N° 1758/2015 NÃO CUMPRIDA DE FLS 319/321
-
01/03/2016 10:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AR REF. CP N.4807/2014 COM ENTREGA EFETIVADA.
-
11/02/2016 10:02
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA N. 523/2016 ENVIADA PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE COM A FINALIDADE DE CITAR O RÉU DÁCIO SOUZA DA SILVA
-
18/12/2015 18:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
01/12/2015 15:41
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
16/11/2015 17:05
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 1755/2015 DEVIDAMENTE CUMPRIDA
-
22/10/2015 13:42
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHA CÓPIA DA DENÚNCIA CONF. SOLICITADO
-
05/10/2015 18:47
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) E-MAIL RECEBIDO EM 28/08/15, ENCAMINHA OF. 237/2015 - SJ
-
05/10/2015 18:02
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL DA COM. DE GRAVATA/PE- REF. CP 1755/2015.
-
23/09/2015 13:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
23/09/2015 13:59
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
-
20/08/2015 10:06
CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS REMETIDOS À MPF-STM VIA MALOTE POSTAL Nº 00249
-
12/08/2015 18:04
REMESSA ORDENADA: MPF
-
12/08/2015 18:04
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
06/08/2015 15:44
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 1757/2015 - NÃO CUMPRIDA
-
06/08/2015 15:42
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
04/08/2015 14:35
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Nº 4807/14 DEVIDAMENTE CUMPRIDA
-
04/08/2015 14:35
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
24/07/2015 09:51
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL RECEBIDO DA COMARCA DE GRAVATÁ/PE CONFIRMANDO RECEBIMENTO DAS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A CP Nº 1755/2015.
-
23/07/2015 10:48
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL PARA COMARCA DE GRAVATÁ- ENC. CONTRAFE REF. CP 1755/2015
-
21/07/2015 14:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
15/07/2015 12:49
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ACOMPANHAMENTO DE CP
-
14/07/2015 12:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CPS Nº 1758/2015 E 1757/2015 JUNTADA DE CONSULTA
-
10/07/2015 11:26
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (3ª) AR C/ENTREGA EFETIVADA N°1755/2015
-
07/07/2015 11:05
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) AR C/ENTREGA EFETIVADA N°1758/2015
-
24/06/2015 13:24
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - REF A OF Nº 1757/15
-
22/06/2015 11:26
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHA DOCUMENTOS AO JUÍZO DEPRECADO
-
19/06/2015 18:25
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SSJ CASTANHAL SOLICITA O ENVIO DE CÓPIA DA DENÚNCIA
-
27/05/2015 10:32
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) CP Nº 1757/2015 COMARCA DE CASTANHAL
-
27/05/2015 10:31
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP Nº 1755/2015 COMACA DE GRAVATÁ
-
27/05/2015 10:30
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 1758/2015 COMARCA DE RURÓPOLIS
-
07/05/2015 16:44
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
13/02/2015 14:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO
-
13/02/2015 14:54
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - '
-
20/01/2015 13:19
CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS REMETIDOS À MPF-STM
-
14/01/2015 15:51
REMESSA ORDENADA: MPF
-
14/01/2015 15:51
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
17/12/2014 19:59
DILIGENCIA CUMPRIDA
-
02/12/2014 12:17
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
01/12/2014 18:04
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
-
14/11/2014 16:19
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
14/11/2014 16:18
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
13/11/2014 10:38
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4807
-
16/10/2014 17:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
07/10/2014 13:48
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2017
Ultima Atualização
12/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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