TRF6 - 0018436-34.2013.4.01.3800
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/03/2025 22:44
Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
-
09/08/2022 15:43
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
09/08/2022 08:34
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
05/08/2022 12:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
-
05/08/2022 12:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/08/2022 12:53
Juntado(a) - Juntada de certidão
-
26/02/2022 01:38
Decorrido prazo - Decorrido prazo de STARFLIGHT ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA em 25/02/2022 23:59.
-
21/02/2022 21:09
Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC em 18/02/2022 23:59.
-
03/12/2021 11:10
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/12/2021.
-
03/12/2021 11:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
-
02/12/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0018436-34.2013.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC POLO PASSIVO: STARFLIGHT ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BELO HORIZONTE, 1 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente) -
01/12/2021 19:33
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2021 19:33
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2021 19:33
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
-
12/04/2021 11:01
Juntado(a) - Petição Inicial
-
04/12/2017 15:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
-
29/11/2017 15:26
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/11/2017 15:26
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A SUSPENSÃO DOS AUTOS.
-
02/12/2016 13:36
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
17/08/2016 18:19
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/04/2016 14:36
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
22/10/2015 08:08
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
22/10/2015 08:08
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
21/10/2015 18:35
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/09/2015 14:55
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AUTOS RETIRADOS PELO ESTAGIARIO FERNANDO OAB/MG 37.840E
-
21/09/2015 08:35
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
17/09/2015 18:10
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
16/09/2015 14:08
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
16/09/2015 13:40
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE BACENJUD
-
16/09/2015 11:08
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/09/2015 11:08
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO INDEFERIDO.
-
01/07/2015 17:28
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
20/05/2015 18:14
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
20/05/2015 18:14
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
13/05/2015 11:00
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/04/2015 09:13
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU
-
13/04/2015 14:28
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
23/01/2015 12:18
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
21/01/2015 17:11
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
21/01/2015 16:54
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
21/01/2015 16:54
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
21/01/2015 16:54
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
21/01/2015 16:38
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/01/2015 16:38
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIDO O PLEITO.
-
20/01/2015 16:03
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
20/01/2015 15:50
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES.
-
20/01/2015 15:50
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/12/2014 18:51
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DEFERIDO.
-
30/06/2014 16:08
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
30/06/2014 12:34
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
30/06/2014 12:33
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
27/06/2014 19:23
Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
27/06/2014 19:23
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
10/06/2014 17:10
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/05/2014 08:53
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - AGU - PF
-
20/05/2014 18:32
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
20/05/2014 18:32
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
07/05/2014 17:03
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
07/05/2014 17:03
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
31/03/2014 13:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
31/03/2014 13:44
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
13/03/2014 19:38
Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
04/11/2013 16:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
23/10/2013 16:07
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/10/2013 16:07
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL DEFERIDA.
-
26/04/2013 18:31
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
26/04/2013 18:31
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/04/2013 13:27
Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
19/04/2013 13:26
Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
-
18/04/2013 14:33
Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2025
Ultima Atualização
30/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 1008891-60.2021.4.01.3502
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Milton Herculano de Araujo
Advogado: Lavinia Silva Pereira
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 31/05/2023 15:06
Processo nº 1002944-45.2019.4.01.4100
Caixa Economica Federal - Cef
Isabel Miranda Dias
Advogado: Aline Fernandes Barros
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/07/2019 16:54
Processo nº 1002375-09.2021.4.01.3507
Maria Aparecida de Jesus Silva
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Advogado: Odair Donizete Ribeiro
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/12/2022 21:20
Processo nº 0014865-34.2017.4.01.3600
Ordem dos Advogados do Brasil Seccao de ...
Sergio Ferreira de Oliveira Canongia
Advogado: Romario de Lima Sousa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/11/2017 11:10
Processo nº 0019727-75.2017.4.01.3300
Conselho Regional de Educacao Fisica - C...
Julio Cezar Souza Teixeira
Advogado: Tais Dorea de Carvalho Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 31/05/2017 00:00