TRF1 - 0002061-60.2009.4.01.3100
1ª instância - 4ª Macapa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2022 14:13
Arquivado Definitivamente
-
29/08/2022 14:11
Juntada de Certidão
-
29/08/2022 14:06
Juntada de Certidão
-
26/08/2022 16:15
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 02:20
Decorrido prazo de NEUSA DIVINA NAVES SOARES em 15/08/2022 23:59.
-
16/08/2022 02:20
Decorrido prazo de BENOCI PEDRO DA SILVA em 15/08/2022 23:59.
-
28/07/2022 15:58
Juntada de petição intercorrente
-
27/07/2022 16:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/07/2022 16:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/07/2022 16:06
Processo devolvido à Secretaria
-
27/07/2022 16:06
Extinta a punibilidade por prescrição
-
13/07/2022 22:39
Conclusos para julgamento
-
04/07/2022 21:12
Juntada de manifestação
-
30/06/2022 09:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/06/2022 09:17
Juntada de termo
-
29/06/2022 19:15
Processo devolvido à Secretaria
-
29/06/2022 19:15
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2022 09:53
Conclusos para decisão
-
05/11/2021 12:02
Juntada de petição intercorrente
-
03/11/2021 19:43
Juntada de manifestação
-
02/11/2021 19:33
Juntada de petição intercorrente
-
26/10/2021 09:34
Publicado Despacho em 26/10/2021.
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26/10/2021 09:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
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25/10/2021 09:37
Juntada de termo
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22/10/2021 16:32
Processo devolvido à Secretaria
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22/10/2021 16:32
Juntada de Certidão
-
22/10/2021 16:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/10/2021 16:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
22/10/2021 16:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
22/10/2021 16:32
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2021 18:19
Juntada de Certidão
-
29/07/2021 16:11
Conclusos para decisão
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07/03/2021 07:28
Decorrido prazo de NEUSA DIVINA NAVES SOARES em 01/03/2021 23:59.
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06/03/2021 03:26
Publicado Intimação em 23/02/2021.
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06/03/2021 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
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02/03/2021 12:29
Decorrido prazo de BENOCI PEDRO DA SILVA em 01/03/2021 23:59.
-
22/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP Juiz Federal Titular: DR.
JUCÉLIO FLEURY NETO Diretor de Secretaria: DIOLENO CARDOSO DE SOUSA INTIMAÇÃO POR MEIO DO DIÁRIO ELETRÔNICO - eDJF1 AUTOS COM DESPACHO (ID nº 426500875) PROCESSO nº 0002061-60.2009.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: NEUSA DIVINA NAVES SOARES, BENOCI PEDRO DA SILVA Advogado do(a) REU: HELEN BETANNE BRAGA CASTRO - AP3568 Advogado do(a) REU: ADRIANO HENRIQUE CORREA FARIAS - AP2471 O Exmo Sr.
Juiz Exarou:
Ante ao exposto, suspendo o processo por 6 (seis) meses, ou até que as partes apresentem em juízo o acordo de não persecução firmado ou não aceito, para continuidade da ação. -
19/02/2021 10:27
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
19/02/2021 10:27
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
08/02/2021 14:19
Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
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05/02/2021 13:52
Expedição de Comunicação via sistema.
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27/01/2021 16:15
Proferido despacho de mero expediente
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27/01/2021 13:51
Conclusos para despacho
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30/10/2020 10:10
Decorrido prazo de NEUSA DIVINA NAVES SOARES em 09/07/2020 23:59:59.
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30/10/2020 10:10
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO em 09/07/2020 23:59:59.
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30/10/2020 03:13
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/06/2020.
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30/10/2020 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/10/2020 03:13
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/06/2020.
-
30/10/2020 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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20/07/2020 17:46
Restituídos os autos à Secretaria
-
20/07/2020 17:46
Cancelada a movimentação processual de conclusão
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16/07/2020 08:43
Decorrido prazo de BENOCI PEDRO DA SILVA em 15/07/2020 23:59:59.
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04/06/2020 21:18
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2020 21:18
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2020 21:18
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2020 21:17
Juntada de Certidão de processo migrado
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04/06/2020 21:16
Juntada de volume
-
12/03/2020 09:51
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
-
12/03/2020 09:51
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
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03/03/2020 11:39
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
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03/03/2020 11:39
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
05/08/2019 10:54
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - HELEN BETANNE BRAGA CASTRO, OAB/AP N. 3568-A
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02/05/2019 13:32
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - carta precatória cumprida nº 137/2019 réu citado.
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02/05/2019 13:31
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
01/04/2019 14:42
DEFESA PREVIA APRESENTADA - BENOCI PEDRO DA SILVA
-
01/04/2019 11:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/03/2019 10:49
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
22/03/2019 10:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PROCURAÇÃO - NEUZA DIVINA NAVES SOARES
-
14/03/2019 13:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
-
14/03/2019 13:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/03/2019 09:34
CARGA: RETIRADOS MPF
-
01/03/2019 12:42
REMESSA ORDENADA: MPF
-
01/03/2019 12:42
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
28/02/2019 11:47
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 137
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21/02/2019 09:30
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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21/02/2019 09:29
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
06/02/2019 13:27
Conclusos para despacho
-
09/10/2018 09:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
-
09/10/2018 09:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/09/2018 08:08
CARGA: RETIRADOS MPF
-
19/09/2018 17:24
REMESSA ORDENADA: MPF
-
19/09/2018 17:24
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
19/09/2018 17:24
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
20/07/2018 14:36
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N. 1245/2017
-
20/07/2018 14:36
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
01/12/2017 12:38
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/ - AGUARDANDO CUMPRIMENTO E DEVOLUÇÃO DA CP Nº 1245/2017
-
30/11/2017 19:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Considerando a certidão acima, suspenda-se o processo até o cumprimento e a devolução da Carta Precatória nº 1245/2017 (fl. 237), com o lançamento no sistema processual da fase 237/12 (suspensão do processo penal: ordenada pend
-
30/11/2017 19:16
Conclusos para despacho
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06/11/2017 17:28
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1245
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31/10/2017 09:24
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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27/10/2017 18:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIR CITACAO REU BENOCI PEDRO DA SILVA
-
20/10/2017 13:09
Conclusos para despacho
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16/10/2017 16:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO MPF (17077)
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13/10/2017 15:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO MPF COM PEÇA
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06/10/2017 09:33
CARGA: RETIRADOS MPF
-
05/10/2017 19:48
REMESSA ORDENADA: MPF
-
05/10/2017 19:48
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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29/09/2017 12:25
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
22/09/2017 14:41
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 124/2017 DEVOLVIDA, PROT. (16607)
-
22/09/2017 14:41
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
19/09/2017 15:04
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SJ ALTAMIRA
-
19/09/2017 15:04
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
18/09/2017 12:50
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
04/08/2017 13:37
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFO CP
-
17/07/2017 20:55
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
14/07/2017 17:50
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
12/06/2017 14:41
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA
-
25/05/2017 17:03
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
25/05/2017 17:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Tendo em vista a certidão supra, e considerando o lapso temporal desde a última movimentação processual, solicitem-se à Subseção Judiciária de Altamira/PA, informações sobre o cumprimento da Carta Precatória n. 124/2017 (fl. 2
-
23/05/2017 13:01
Conclusos para despacho
-
23/05/2017 13:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/04/2017 10:11
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)
-
14/03/2017 19:58
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
15/02/2017 10:47
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 124
-
03/02/2017 14:12
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
-
29/11/2016 16:11
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - BENOCI PEDRO DA SILVA
-
29/11/2016 16:11
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
29/11/2016 16:11
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
22/11/2016 17:20
CitaçãoORDENADA
-
21/11/2016 16:08
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (FL. 219). RENOVE-SE A TENTATIVA DE CITAÇÃO DO CORREU BENOCI PEDRO DA SILVA, COM AS ADVERTÊNCIAS DE PRAXE, EXPEDINDO-SE MANDADO DE CITAÇÃO PARA CUMPRIMENTO NO ENDEREÇO DESTA CAPITAL E
-
21/11/2016 16:07
Conclusos para despacho
-
21/10/2016 17:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF, PROT. 12097
-
21/10/2016 17:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 21/10/2016
-
21/10/2016 17:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/10/2016 08:26
CARGA: RETIRADOS MPF
-
05/10/2016 12:34
REMESSA ORDENADA: MPF
-
05/10/2016 12:34
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
04/10/2016 11:07
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
23/09/2016 16:26
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
-
23/08/2016 13:40
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
22/08/2016 19:19
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
22/08/2016 19:19
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
18/08/2016 12:58
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
18/08/2016 12:57
Conclusos para despacho
-
12/05/2016 16:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO MPF, PROT.10044
-
12/05/2016 16:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 11/05/2016
-
12/05/2016 16:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF
-
18/03/2016 10:13
CARGA: RETIRADOS MPF
-
18/03/2016 09:58
REMESSA ORDENADA: MPF
-
18/03/2016 09:58
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
16/03/2016 17:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
15/03/2016 12:40
Conclusos para decisão
-
22/09/2015 10:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF.
-
22/09/2015 10:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF.
-
21/09/2015 17:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, COM PEÇAS.
-
28/05/2015 15:50
CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA E/OU MANIFESTAÇÃO.
-
28/05/2015 13:42
REMESSA ORDENADA: MPF
-
28/05/2015 13:42
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
20/05/2015 14:42
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
12/11/2013 07:00
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - NA FORMA DO ART. 151 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL C/C ART. 9º, CAPUT E § 1º DA LEI Nº 10.684/2003.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 98/2013
-
12/11/2013 07:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 98/2013
-
20/10/2011 17:32
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - NA FORMA DO ART. 151 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL C/C ART. 9º, CAPUT E § 1º DA LEI Nº 10.684/2003.
-
09/08/2011 17:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DE NEUZA NAVES SOARES, PROTOCOLADA EM 04/08/2011.
-
15/04/2011 14:05
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - NA FORMA DO ART. 151 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL C/C ART. 9º, CAPUT E §1º DA LEI Nº 10.684/2003.
-
14/04/2011 17:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
-
12/04/2011 09:29
CARGA: RETIRADOS MPF
-
12/04/2011 09:29
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
07/04/2011 10:19
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL...
-
07/04/2011 10:19
Conclusos para despacho
-
02/03/2011 17:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
-
17/01/2011 14:10
CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOLUME
-
17/01/2011 12:27
REMESSA ORDENADA: MPF
-
14/01/2011 18:27
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - REMESSA AO MPF...
-
14/01/2011 11:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COMPROVANTES DE PAGAMENTO FISCAL 11/2009 - 12/2010
-
23/09/2010 12:26
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO DO DÉBITO JUNTO À RECEITA FEDERAL
-
22/09/2010 16:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
-
15/09/2010 10:14
CARGA: RETIRADOS MPF
-
09/09/2010 17:18
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AO MPF PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO QUE SUSPENDEU O CURSO DO PROCESSO.
-
06/09/2010 12:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A POSTULAÇÃO DO MPF...
-
06/09/2010 12:15
Conclusos para despacho
-
30/08/2010 11:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF
-
26/08/2010 17:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
-
23/08/2010 15:51
CARGA: RETIRADOS MPF
-
23/08/2010 15:40
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 574/10
-
20/08/2010 15:31
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
19/08/2010 13:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 803/2010 - SAORT/DRF/MCA
-
18/08/2010 17:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
-
12/08/2010 15:22
CARGA: RETIRADOS MPF
-
10/08/2010 11:04
REMESSA ORDENADA: MPF - CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 136.
-
09/08/2010 17:09
OFICIO EXPEDIDO - OF. 574/10
-
06/08/2010 14:58
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
06/08/2010 14:57
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DO AUTOR...
-
06/08/2010 14:57
Conclusos para despacho
-
11/03/2010 17:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
-
08/03/2010 14:50
CARGA: RETIRADOS MPF
-
05/03/2010 14:28
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
10/02/2010 16:54
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
24/11/2009 14:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) juntada manifestação MPF e petição defesa
-
27/10/2009 12:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - manifestação MPF
-
22/10/2009 17:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
-
16/10/2009 10:33
CARGA: RETIRADOS MPF
-
09/10/2009 13:15
REMESSA ORDENADA: MPF
-
08/10/2009 13:15
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO MPF...
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07/10/2009 14:28
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
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24/08/2009 11:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ANTECEDENTES CRIMINAIS
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21/08/2009 17:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
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17/08/2009 17:09
CARGA: RETIRADOS MPF
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17/08/2009 12:32
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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12/08/2009 16:33
OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 692/09 - POLITEC E OFICIO Nº 693/09 - DPF
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12/08/2009 16:33
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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12/08/2009 16:32
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAR NEUZA DIVINA NAVES SOARES E BENOCI DA SILVA
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03/08/2009 13:38
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CITAÇÃO DE NEUZA DIVINA NAVES SOARES, BENOCI PEDRO DA SILVA
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03/08/2009 13:38
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
31/07/2009 13:37
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO A DENUNCIA....CITEM-SE OS ACUSADOS....
-
31/07/2009 13:37
Conclusos para despacho
-
15/07/2009 12:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
-
15/07/2009 11:52
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
15/07/2009 11:52
INICIAL AUTUADA
-
14/07/2009 10:53
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2009
Ultima Atualização
29/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo E • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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